Aposentadoria por tempo de contribuição

Fórmula 95/85

Em 1998, na Emenda Constitucional nº 20, foi aprovada a idade mínima para a aposentadoria por tempo de serviço dos servidores públicos, para o homem 60 anos de idade com 35 de contribuição e para a mulher 55 de idade e 30 de contribuição. Para o Regime Geral (INSS) tal

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O Fator Previdenciário

O Fator Previdenciário (FP) surgiu em 1999 em razão da emenda constitucional de 1998 não ter conseguido impor uma idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição. Para os servidores públicos passou a idade mínima de 60 anos para os homens e 55 para as mulheres, além dos, respectivamente,

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Aposentadoria e o contrato de trabalho

Aposentar-se, conforme ensinou Anníbal Fernandes, significa retirar-se para os seus aposentos, parar de trabalhar. E é claro que, para isto acontecer, o benefício deve render valores justos, substitutivos do salário mensal que o trabalhador receberia em atividade. Pois foi exatamente para tirar esta consciência dos trabalhadores que o governo Collor,

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O cálculo da aposentadoria

Para todas as aposentadorias a média que serve como base é dos maiores salários que representem 80% de todos no período de julho de 1994 até o início do benefício; as voluntárias, por idade ou por tempo de contribuição, ainda tem o divisor mínimo da média em 60% do mesmo

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Aposentadoria por tempo de contribuição

Primeiro se chamou aposentadoria ordinária e logo foi renomeada para aposentadoria por tempo de serviço, aos 35 anos pra o homem e 30 para a mulher. Durante muito tempo este benefício foi importante sem tentativas de sua extinção, mas a partir da década de 1990, com o surgimento do neoliberalismo,

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Aposentadoria proporcional

Existem muitas confusões sobre aposentadoria integral ou proporcional e a aplicação do fator previdenciário. Então é bom entender a história. A antiga legislação previdenciária previa a aposentadoria por tempo de serviço aos 35 anos para o homem e aos 30 para as mulheres, pagando 95% da média de contribuições; porém,

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Aposentadoria por tempo de contribuição

Atualmente denominada por tempo de contribuição, até 1998 ainda se chamava aposentadoria por tempo de serviço. É uma conquista histórica dos trabalhadores em nosso país, e por mais que os tecnocratas apresentem contas para desqualificá-la ainda não conseguiram sua extinção. No Regime Geral (INSS) a exigência para a aposentadoria por

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Aposentadoria por tempo de contribuição

A aposentadoria por tempo de contribuição nasceu em 1923, na promulgação da Lei Elói Chaves, com o nome de aposentadoria ordinária, aos 35 anos de trabalho do homem. Consolidou-se o benefício como aposentadoria por tempo de serviço, aos 35 anos para o homem e aos 30 para a mulher, com

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Idade e tempo de contribuição

Como se pode ver em muitas dúvidas expostas neste blog, existe uma grande confusão entre as exigência de contribuição e idade para os devidos benefícios. A aposentadoria por idade exige 65 anos de idade para o homem e 60 para mulher, com o mínimo de 15 anos de contribuição; já

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Aposentadoria por tempo de serviço

A aposentadoria por tempo de serviço, 35 anos para os homens e 30 para as mulheres, vem sofrendo ataques e alterações desde a última década do século passado. A Constituição Cidadã de 1988, rompendo com os tempos de arbítrio que tanto reduziram a credibilidade do Seguro Social, consolidou esta conquista

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