Desaposentação

Nesta noite de quinta, 04 de julho, das 19h às 21h ocorrerá um debate sobre Desaposentação, na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP em São Paulo, capital, com transmissão ao vivo pelo site. Será uma atividade do curso de especialização de Direito Trabalhista e Previdenciário, com a presença dos alunos e transmissão gratuita através do site.

O mediador será este blogueiro, com quatro debatedores. Como já comentamos bastante, a desaposentação está em debate tanto no campo judicial, aguardando uma decisão de recurso no STF, quanto no Congresso Nacional, com um projeto de lei tramitando. Representa a renúncia a um benefício para receber o mais favorável, em razão do trabalhador, mesmo aposentado, seguir trabalhando e contribuindo.

Até 1991 a rescisão do contrato de trabalho era uma exigência para se aposentar, e até 1993 existia o pecúlio, devolução das contribuições do trabalhador que já estava aposentado e retornava a trabalhar. Com as mudanças da lei, restou a injusta contribuição obrigatória, sem direito a qualquer benefício. Daí surgiu a desaposentação, através de ações judiciais.

No debate teremos dois juristas a favor da desaposentação e dois contrários, apresentando suas teses e interpretações.  A favor teremos Fábio Zambitte Ibrahim, advogado e autor de diversos livros em Direito Previdenciário, e Theodoro Vicente Agostinho, também advogado e autor de obras sobre a Previdência Social, e contrários serão Ionas Deda Gonçalves, procurador federal e professor, mestre e doutor, e Carlos Renato Domingos, advogado e professor especialista em Direito Previdenciário. Com certeza será uma rica exposição de contradições apresentadas e defendidas por estudiosos competentes na matéria. Estão todos convidados a assistir.

COMENTÁRIOS: 13 comentários

  1. Bom dia, Existe uma forma de recuperar o debate para poder ouvi-lo?
    obrigado

  2. Existe um argumento muito errado de quem é contra a desaposentação para novo cálculo.
    Já li e ouvi de vários advogados, juristas, etc. que a pessoa aposentou proporcionalmente e quer agora um novo benefício.

    QUERO QUE FIQUE BEM CLARO QUE(COM ALGUMAS EXCEÇÕES) A APOSENTADORIA NÃO SE DEU DE FORMA PROPORCIONAL, OU SEJA, O BENEFICIÁRIO TINHA TEMPO INTEGRAL E IDADE PARA SE APOSENTAR. QUANDO SE APLICA O FATOR PREVIDENCIÁRIO, AÍ SIM, O VALOR DA APOSENTADORIA É QUE FICA PROPORCIONAL, OU SEJA MENOR DO QUE DEVIA. ANALISEM BEM SE NÃO É VERDADE MINHA TESE.

  3. Jorge Moacyr disse:

    Bom dia Dr. Sergio.
    Se possível, gostaria de esclarecer uma dúvida que tenho.
    Caso a decisão do STF for favorável a desaposentação, como ficariam os aposentados que voltaram a trabalhar por salários menores.
    Haveria alguma forma de contemplá-los também?

  4. Jorge Moacyr disse:

    “Diálogo e Solidariedade”.

    Com certeza, a volta do pecúlio viria em boa hora.

    O que mais podemos fazer pelos aposentados que tiveram que voltar a trabalhar por necessidade e a contribuir por obrigação?

  5. Sou aposentado desde 2006, fui pegar carta para requerer revisão contastei não foi considerado para efeito de contagem de tempo o periodo que fiquei comisionado dois anos e seis meses, sera que tenho direido pedi este periodo para efeito de contagem tempo

    • Oi, Silvio, talvez a diferença que se consiga não seja tão grande, mas você deve solicitar uma cópia completa do processo administrativo e procurar um advogado especialista e de sua confiança para avaliar a possibilidade de ajuizar uma ação.
      Pardal

  6. DEBORA ALICE disse:

    Tudo isto me interessou muito. Obrigada; mas preciso fazer o calculo para saber se vai ser vantajoso pra min entrar com o processo. Alguem me indica um profissional? Quanto custa? Estou em BH/MG.

    • Oi, Debora, você mesma pode fazer o cálculo no site do INSS para saber quanto seria sua aposentadoria hoje; se for maior do que a que você está recebendo valerá procurar um advogado especialista e de sua confiança para ajuizar ação.
      Pardal

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