A invalidez

No campo previdenciário a invalidez é a incapacidade para o trabalho. É preciso compreender a desnecessidade de invalidez social, incapacidade para qualquer ato, para se ter direito ao benefício por invalidez. É por isso que o resultado da perícia médica deve ser apto ou inapto para o trabalho. Até aqui o conceito parece fácil.

Para o INSS, a invalidez ocorre quando o segurado “for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência”. Isto significa que o aposentado por invalidez pelo INSS está incapacitado para qualquer atividade.  É possível no serviço público a invalidez apenas para o serviço público, podendo manter atividades vinculadas ao regime geral (INSS), mas não o contrário.

Observando o limite máximo de contribuição e benefício no INSS, R$ 4.159, não se pode admitir reabilitação para “qualquer atividade”, sem relacionar com as condições, inclusive financeiras, que o trabalhador tinha na função anterior.

Para a concessão do auxílio-doença é preciso que o trabalhador fique “incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos”.  Como se pode verificar, a lei fala em seu trabalho ou atividade habitual, ou seja, se o segurado tem, ao mesmo tempo, duas atividades e fica incapacitado somente para uma delas, pode receber o auxílio-doença mesmo trabalhando na outra. Claro que não é a mesma coisa iniciar uma nova atividade depois que está recebendo o auxílio-doença… Porém, mesmo que ele nunca mais vá recuperar a capacidade para um de seus trabalhos, não pode se aposentar por invalidez, pois está apto para alguma função. Isto mesmo, receber o auxílio-doença trabalhando na outra atividade, pode, se se aposentar por invalidez, não.

COMENTÁRIOS: 18 comentários

  1. Pardal , agradeço as informações recebidas, mas gostaria de cancelar minha inscrição, para nao receber os post dos demais que precisam de seus conselhos. Tentei cancelar minha incrição clicando em “Cancele a sua subscrição ou altere as suas configurações de email em Gerir as Subscrições. ” mas ao clicar ae abre um site todo em ingles , e mesmo seguindo ops passos ainda estou recebendo seus email, Por favor, como faço para cancelar a incrição ?

  2. DR sergio eu estou dezempegada a 9 mes e tenho seiras dores nas pernas case nao consico andar direito estou esperando uma consulta com vascular so que ja fazer 3 mes e eu nao consico trabalhar oque eu faço DR sergio muito obrigado

    • Oi, Cicera, se você contribuiu por mais de um ano e faz menos de um ano que ficou desempregada, com certeza ainda tem a qualidade de segurada, e se estiver incapacitada para o trabalho por mais do que 15 dias, terá direito ao auxílio-doença. Pode solicitar o benefício e será marcada a perícia médica.
      Pardal

  3. Ledian disse:

    Sr. Sérgio, por gentileza, gostaria de sanar algumas dúvidas. Tenho um irmão com 51 anos, está desempregado a mais de 10 anos e a sua última contribuição ao INSS foi em dezembro/1999. Desde janeiro/2013 ele está recebendo o BPC-LOAS no valor de 1 salário mínimo, pois, foi constatado que após sofrer um AVC isquêmico, ele ficou incapacitado para o trabalho que realizava, conforme a perícia médica do INSS. Ele possui mais de 100 contribuições junto ao INSS (comprovadas), desejo saber se há alguma possibilidade de tentarmos uma aposentadoria por invalidez, e, se houver, como devemos proceder. Muito obrigada.

  4. sheli disse:

    Olá dr Sergio!!! tenho uma duvida, gostaria que o sr me ajudasse. minha mãe, teve um câncer de mama, e fez a mastectomia em uma das mamas. devido a cirurgia ela ficou impossibilitada de trabalhar. ela trabalhava como doméstica e ja teve sua ctps assinada algumas vezes, á ultima em 2005.quando descobriu a doença. ela recebe o auxilio doença há cinco anos.ma ainda não pode trabalhar devido ao risco da doença retornar, e por causa do braço inchado que não voltara ao normal. queria saber se ela ja tem direito a aposentadoria por invalidez.e como posso dar entrada no pedido?? aguardo sua resposta. obg.

    • Oi, Sheli, quem decide a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez é a perícia médica do INSS. Assim, a próxima perícia que ocorrer, sua mãe deve comparecer com um bom relatório do seu médico indicando que deve se aposentar por invalidez. Também é possível ajuizar uma ação para tal conversão, mas também ocorrerá perícia com o profissional escolhido pelo juiz.
      Pardal

  5. Olá Sérgio.

    Tenho um laudo médico que informa os seguintes problemas de saúde:
    Lombalgia + tendinite de ombro direito + condropatia degenerativa de joelho direito, discompatia degenerativa, hérnia discal Cervical e Lombar.
    Tenho 49 anos, não gostaria de requerer auxílio doença, mas as dores são desesperadoras e tenho medo de ser dispensado do trabalho por ter que colocar atestado nas crises, será que consigo este auxílio??
    Grato.

  6. olá Sr. PArdal eu gostaria de saber se eu tenho o direito da aposentadoria por invalidez,em 1994 eu sofri um acidente e tive uma perna amputada e fiquei com algumas sequelas devido a pancada que sofri durante o acidente,foi quando eu retornei ao mercado de trabalho em 1998 ai o tempo foi passando e nesse correr dos anos fui ficando com algumas limitações adiquirir uma artrose na coluna,dores frequentes no joelho esquerdo pois a perna a qual perdi foi a direita,ai de 2011 pra cá a situação ficou mais agravante sentia muitas dores no ombro esquerdo desde 2001 mais eu não dava a mínima,foi quando cheguei ao ponto de não aguentar mais resolvi procurar um especialista em ombro logo foi constatado um desligamento do manguito rotador esquerdo com rompimento por completo,operei em janeiro de 2013 e hoje ainda me encontro em reabilitação mais não para por ai a três meses eu retornei ao medico com resultado de uma ressonancia do ombro dessa vez foi o direito foi ai que o meu médico o qual fez a cirurgia no esquerdo após avaliar o exame foi logo me falando que eu estou com a área de ruptura total com cerca de 10mm a retração das fibras o que irá levar uma cirurgia reparadora,mais a minha preucupação e devido eu fazer uso de uma protese e preciso dos braços para colocar e é preciso fazer um pouco de força na hora de puxar o sufixo para dar pressão no coto,agora eu pergunto mesmo assim com tantas dificuldades o inss pode me dar alta medica para retorno ao trabalho minha profissão exerce força braçal me responda e eu me aposentando por invalidez teria alguma perda de porcentagem no meu salário da profissão que exerço no momento.

    • Oi, Luiz Carlos, como você está afastado recebendo auxílio-doença, a sua alta ou aposentadoria por invalidez depende da perícia médica do INSS. É bom que você sempre compareça às perícias com boa documentação elaborada pelo seu médico.
      Pardal

  7. Flávio Ramos disse:

    Olá
    Tenho uma doença degenerativa e estou no auxilio doença a 6 anos tentei fazer a reabilitação mas não consegui voltei para o auxilio doença, agora não sei que eles vão fazer comigo ou que devo fazer? pois tenho medo de perder o auxilio pois é minha unica renda Obrigado!

    • Oi, Flávio, na próxima perícia no INSS leve um bom relatório do seu médico, preferivelmente digitado no computador, com todo o histórico da doença e as probabilidades, até mesmo indicando a aposentadoria por invalidez se assim ele acha.
      Pardal

  8. maicon disse:

    oi queria ve se vc poderia me ajuda, me machuquei, cortando o pulso cai em cima de um vidro, perdi as força no braço direito, e estou desempregado, e eles mederao so um auxilo doença, mas ainda nao consigo trabalha passei por um medico ele me examinou e costatou q nao tenho mas capacidade de trabalha, que direito tenho, antes eu dirigia cminhao e fazia o carregamento. obg

    • Oi, Maicon,

      Se você está recebendo auxílio-doença, deve continuar recebendo, se o que você deseja é Aposentadoria por invalidez, ela é devida quando o segurado fica incapacitado para qualquer trabalho que lhe garanta a subsistência, de qualquer forma, é aconselhável procurar, em sua cidade ou região, um advogado especialista e de sua confiança.
      Pardal

  9. anadir disse:

    fui atropelada e fiz 2 cirugias na coluna… no mes de dezembro fiz pericia e foi negado, janeiro fiz pericia e foi negado… em FEVEREIRO fiz pericia e fui aposentada por invalidez…. gostaria de saber… os mes de dezembro e janeiro q foi negado eu NÃO recebi junto com a aposentadoria…. eu tenho direito do mes de dezembro e janeiro como faço para receber?

    • Oi, Anadir, o INSS só vai pagar a partir do momento em que entendeu que você estava incapacitada para o trabalho. Para receber os dois meses talvez a única saída seja judicialmente e nem sempre vale a pena.
      Pardal

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