A perícia médica

Como já comentamos bastante sobre o penar do marisco na luta do rochedo com o mar, vale pensar alguma coisa sobre o que representa a perícia médica, tanto no INSS quanto nas ações judiciais.

As perícias médicas para concessão ou manutenção de auxílio-doença têm sido um grande problema para os trabalhadores. Eu sempre faço questão de avisar que a função do perito não é a de médico, apesar de ser sua formação. Ele não vai diagnosticar o mal e prescrever a cura, na realidade a sua única missão é definir se o segurado está apto ou não para o trabalho. Atualmente os resultados da perícia no INSS não são entregues no mesmo dia, o periciado deve aguardar em casa, pelo correio, e nem sempre são bons resultados.

As perícias judicias também acumulam muitos problemas, inclusive credibilidade junto aos trabalhadores. Quando se fala em incapacidade para o trabalho, visando o auxilio-doença ou a aposentadoria por invalidez, a decisão do perito médico, quase sempre, é definitiva. Até mesmo em absurdos erros em perícias médicas é difícil alterar tais pré-julgamentos.

Uma das queixas muito comuns de trabalhadores que passam pelas perícias médicas, no próprio INSS ou em ações judiciais, é a falta de especialidades por parte dos peritos. Como se diz por aí, tem ginecologista avaliando a capacidade de trabalho de caixa bancário com LER/DORT. A especialidade correta para esta atividade, em minha modesta opinião, é a medicina do trabalho. E na maior parte das vezes, o médico do trabalho, exercendo a função de perito, pode precisar e deve exigir complementos em exames e opiniões de especialistas de outras áreas.

COMENTÁRIOS: 139 comentários

  1. José Ricardo disse:

    Bom dia Dr, sou perito médico da previdência e gostaria de sugerir que sua coluna tão útil e necessária ao leitor, abordasse com maior frequência os problemas que afligem a perícia médica previdenciária, que responde por 70% dos serviços previdenciários prestados à população. Hoje, dentre tantos aspectos, gostaria de comentar brevemente sobre a especialização de peritos. Traço sempre um paralelo entre a tarefa do perito e a do intensivista: ambos abordam as várias especialidades da medicina e nem por isto o intensivista tem a obrigação de ser um ginecologista caso a doença de base seja ginecológica, e assim por diante. Ambas as especialidades lidam com indivíduos que lá chegaram ou por infortúnio, ou porque o poder público em algum momento falhou em manter a saúde seja no âmbito do atendimento propriamente dito ou no âmbito da fiscalização do ambiente de trabalho. Por outro lado em relação ao dualismo entre a perícia previdenciária e a judicial, tenho a comentar que enquanto a perícia previdenciária é selecionada por concurso público e sofre treinamento ao ingresso e educação continuada com ênfase em legislação previdenciária, a perícia judicial é selecionada por indicação de amizade ou política aos juízes, sem nenhum critério de seleção ou possibilidade de treinamento dirigido para legislação.
    À disposição para outros comentários, parabéns pela coluna, José Ricardo Gomes de Alcântara

    • Oi, José Ricardo, como eu respondi ao contrário às suas manifestações, reitero aqui que é um prazer conversar com você. Você tem toda a razão na comparação que faz entre o perito da autarquia e o do juízo, mas isto não significa que os da autarquia devem “ensinar” aos outros, que estão pretendendo atualmente; afinal, a autarquia é parte no processo. Por outro lado, eu (humildemente pois não sou médico) acho que o correto para este tipo de perícia é o especialista em Medicina do Trabalho, mesmo porque a única dúvida que ele vai sanar é se o trabalhador está apto ou não para o trabalho. E ressalto que a boa perícia, na autarquia ou no juízo, deve se valer das especialidades, através de médicos e exames, todas as vezes em que se fizer necessário. Agradeço os parabéns e espero que seus comentários fiquem habituais em nosso blog.
      Pardal

  2. José Ricardo disse:

    Um fator muito importante que às vezes pode passar despercebido é que apesar de existirem litígios entre segurados e INSS, não existe litígio entre a perícia previdenciária e a perícia judicial. Ambos atuam ou pelo menos deveriam atuar buscando a verdade. A perícia previdenciária não se considera parte, e sim servidor público, que tem seu interesse maior em ser um instrumento do governo que vai aproximar a população dos benefícios ofertados.
    Não se trata de ensinar , apenas de dividir as realidades buscando a qualidade nos laudos. Em minha opinião deveria existir mais compartilhamento de realidades pois de certo que existem bons e maus profissionais em todos os ramos.
    Abraço e à disposição

    • Boa tarde , até hoje nunca tive sorte com um perito mau olhava a minha cara , fazia um exame físico que me deixava com mais dores e ainda um deles riu da mina cara dizendo que eu tinha saúde de menina de 20 anos. Eu sempre paguei o Inss , tenho bursite , artrose no joelho d e hérnias de discos . Eu recebia sempre uma carta apta ao serviço , agora vou ter que fazer uma cirurgia de coluna , Desde já agradeço todos peritos que passei pela suas competencias e educação , pelo modo que fui tratada nessas agências

  3. Adriana disse:

    Boa Tarde, Dr. Pardal,
    Recentemente fui submetida a uma perícia médica junto ao Juizado Especial Federal, e mesmo munida de diversos exames que comprovam minha incapacidade, ou seja, apresento diversas lesões de caráter degenerativo em minha coluna e mesmo eu apresentando todas as provas, o perito ao analisar minha situação, disse que apesar de eu estar apresentando diversas lesões, eu não me enquadro em situação de incapacidade para o trabalho. O meu questionamento é o seguinte, o que fazer com relação ao laudo do perito judicial que diz que não estou doente para trabalhar, sendo que meu médico diz que não estou com condições para trabalhar? Devo processar quem agora?? O perito que ao me avaliar disse que não estou inapta, mesmo eu estando doente?
    Desde já lhe agradeço
    Adriana Perales dos Santos

    • Oi, Adriana, infelizmente é muito difícil a sua situação. No processo que tramita no Juizado Especial, a saída poderia ser um recurso, tentando a realização de nova perícia. Se o seu médico entende que você não pode voltar ao trabalho, seria interessante que ele elaborasse um bom laudo datilografado com todo o histórico de sua doença. Isto ajudaria bastante no processo. De resto, não caberia qualquer ação contra o perito, que tem direito a defender sua opinião, mesmo que possa estar bastante equivocado.
      Pardal

  4. Adriana disse:

    Muito grata, Dr. Pardal!

  5. MOACIR TOLEDO disse:

    Boa Tarde ao Dr Pardal e ao Jose Ricardo
    Gostaria de comentar sobre o caso da Adriana, como assistente e como perito judicial, ocorre que por culpa do código de ética que diz ser dever do médico, sendo direito do paciente, isto é entendido pela clientela do médico que o médico tem de dar o atestado, porém o código de ética diz que o atestado pode somente conter a verdade, então certos assistentes se tornam reféns de pacientes queixosos que desenvolvem a neurose de renda (percebem ser melhor receber 91% encostado do que 100% trabalhando) e passa a dizer que não melhoraram ou que não conseguem mais trabalhar, então frequentemente e reiteradamente os mesmos médicos atestadores encaminham atestados (a pedido do paciente) com declaração de estar em tratamento e incapacitado por tempo indeterminado, assim não se indispõem com o cliente e também não se comprometem juridicamente, pois quando o litigante, for flagrado correndo na praia enquanto estaria “incapacitado” para ser agente administrativo por exemplo, eles podem dizer, não precisei o tempo, escrevi indeterminado, no dia da consulta estava incapaz, hoje se está correndo na praia, enquanto tramita seu processo, é porque a justiça é lerda e ele já “melhorou”.

    Além disso tem o detalhe que verifica-se que alguns especialistas usam da atuação como peritos para angariar clientela e são excessivamente benevolentes com os simuladores, assim estes passam a mandar colegas desejosos em se aposentar para aquele médico “BOM”, por enxergar isso, usuários que tenham passado por perícia, ficam bloqueados para agendamento em meu consultório, bem como os curadores do interditados, que em regra são os únicos que conseguem laudo de incapacidade psiquiátrica, pois é o cúmulo, alguém alegando incapacidade mental e não estar representado na ação judicial, quer dizer, eu não consigo mais varrer o chão, mas tenho capacidade mental para assinar uma procuração para o causídico….

    Ainda quanto o caso da Adrina, acompanho os casos que faço laudo, em todas que os advogados recorreram não vi nenhum ganhar no tribunal, pois não respondo somente aos quesitos, descrevo toda a pericia em detalhes, mas gostaria muito de sugerir que ela buscasse abrir um precedente, como confio que o perito judicial agiu com imparcialidade, diferente do assistente, agora comprovada judicialmente a ausência de incapacidade, ela deveria entrar com uma ação no CRM e civil para processar o assistente por escrever que ela estaria incapaz, enquanto não estava, assim poderíamos começar a moralizar os consultórios fornecedores de atestados, pois não é possível termos 20 psiquiatras na cidade e um em especial manda 80% das pacientes para pericia com atestado rigorosamente igual, totalmente discordante o paciente da doença alegada, quiça da incapacidade. Cobrar dele os gastos com consulta e os rendimentos que deixou de ganhar, cobrar do médico, pois o advogado não é médico, não teria possibilidade de avaliar a capacidade do seu cliente, então resta acreditar nos interesses do cliente, por mais que ele entenda a “problemática” do incapaz psiquiátrico que lhe busca.

    Bom é muito extenso o tema e os interesses envolvidos financeiros, então ninguém irá ceder.
    Parabéns, o nível dos comentários é ótimo.

    • É meu caro até acho que você tem razão, mas ultimamente o que anda acontecendo é que alguns profissionais são tendenciosos, e por achar que todos fazem isso, acabando cometendo injustiças graves. É preciso analisar cada caso como se ele fosse único, pois é a saúde dessa pessoa que está em jogo, e também a sua vida financeira. É engraçado quando nós vemos na televisão pessoas que trabalharam para o governo aposentadas, ganhando muito bem a nossas custas e depois é pega no flagra trabalhando, enquanto uma senhora com câncer, já passou 6 vezes no INSS e simplesmente não consegue se aposentar com um salario mínimo e essa pessoa já contribuiu por anos. O que o senhor me diz sobre essa situação. Estão confundindo obrigação com esmolas….pois é assim que sente um trabalhador que precisa desses órgãos e vale lembrar que somos obrigados a pagar. Então do mesmo jeito que anda tendo trabalhador lesando o Estado, o Estado tem feito o mesmo.

  6. Êda Monteiro disse:

    Bom dia Doutor,

    Minha mãe tem câncer de pulmão, a doença reapareceu, é a terceira vez que aparece. Busquei uma aposetadoria para ela, por invalidez, não conseguir pq meu pai é aposentado por tempo de serviço, isso causou impecilho no direito que ela tem!!
    Então busquei um auxilio doença, conseguimos, graças a Deus, mas ela só receberá 03 meses e terá que voltar na pericia médica para a continuação do beneficio…eita Brasil viu?!
    Agora eu pergunto, minha mãe vai completar 65 anos de idade dia 27/05/2013, ela receberá o beneficio ate 30/08/2013, como posso modificar para aposentadoria por invalidez??? Ou auxilio doença permanente????

    • Oi, Êda, alguma coisa está errada na sua informação: não tem nada a ver a aposentadoria do seu pai com a invalidez da sua mãe. Se o INSS concedeu auxílio-doença e não converteu para aposentadoria por invalidez é apenas em razão da opinião do perito médico que avaliou. Se sua mãe completou 60 anos em 2008, tem que ter no minimo 162 meses de contribuição para ter direito a aposentadoria por idade. Se o auxílio-doença de sua mãe está marcado até 30/08/2013, 15 dias antes você deve requerer nova perícia para continuar recebendo o benefício. Sempre é interessante levar um bom relatório médico.
      Pardal

  7. Boa tarde, Dr. Pardal, gostaria de tirar algumas dúvidas sobre meu problema…Sou funcionária pública municipal, regida pela CLT, já há 08 anos, trabalhando como auxiliar de limpeza. No começo de 2010 comecei à ter problemas na coluna vertebral, com muitas dores e incapacidade para desempenhar minha função na empresa. Através de vários exames, (raio x, ressonância magnética e eletroneuromiografia) foi constatado que eu tinha 03 hérnias na coluna cervical, compressão medular, e eu estava perdendo os movimentos das pernas…à isso se dá o nome de mielopatia espondilótica cervical.Fui encaminhada para cirurgia de urgência, pois corria o risco de não poder mais andar! Fui submetida em 12/2010 à descompressão medular com artrodese via anterior em 03 níveis, com colocação de placas, enxerto ósseo e 08 parafusos de titânio. Após a cirurgia, voltei à andar, mas fiquei com sequelas, pois tanto a doença como a cirurgia foram muito delicadas…Fiquei afastada pelo INSS por apenas 09 meses(alta programada).Em 01/07/2011 retornei ao trabalho, sem estar em condições, mas não vi outra alternativa, pois meu pedido de prorrogação tinha sido indeferido! Pela minha subsistência, não podia ficar sem receber salário da empresa, já que o INSS cortou meu benefício!Quando da entrada ao auxílio doença, foi auxílio comum e não acidentário e não foi feita a CAT. Minha qualidade de vida e capacidade laborativa ficaram seriamente abaladas devido às sequelas: lerdeza para caminhar, falta de firmeza nas pernas, dores insuportáveis na coluna, pois mesmo decorridos quase 02 anos e meio da cirurgia, sofro muito com dores e não consigo realizar movimentos de rotação,flexão, curvar o corpo, pegar peso, estender os braços, para por ex. estender roupa, enfim, eu perdi boa parte da flexibilidade da coluna, pois a cirurgia, imobilizou as vértebras afetadas pela compressão! Entrei com um processo contra o INSS há cerca de 01 ano e meio e esta semana recebi uma carta, me convocando para a perícia judicial! Como devo proceder? Os laudos, relatórios médicos e exames tem de ser atuais? Meu médico assistente sempre afirmou que meu problema foi agravado pelo tipo de serviço que fazia(limpeza), sem contar que depois da cirurgia, fiquei com sequelas que reduziram minha capacidade laborativa e minha qualidade de vida…E sobre o auxílio acidente? Eu tenho direito de receber, retroativo ao início da descoberta da doença? Tenho chances de ganho de causa? Me desculpe por tantas dúvidas, mas é que estou angustiada pela perícia judicial! Me sinto muito prejudicada na minha saúde e penso que tenho direito à uma reparação…Agradeço a atenção e fico no aguardo de uma resposta, com certa urgência, pois a perícia vai ser em 06/06/2013…Grata…

  8. Boa noite Dr.Pardal…venho por este meio solictar uma informação, no qual me encontra muito confusa e pciso com urgência de su ajuda…fui negada pela INSS minha incapacidade para trabalho, com fator psiquiatrico com surtos psicóticos, depressão . Coloquei pela jústiça Federal e será agora a paricia no dia 04/06/2013, gostaria de saber se na hora a médica pode me dar o resultado dela, ou posso perguntar caso ela nresultado? Caso ela me incapacite tbm assim como meu médico e o do trbalho, quanto tempo dura para receber todo atrasado ou aposentadoria se for positivo o resultado…estou com minha vida financeira de ponta a cabeça pois estou sem receber desde de dezembro, passando por uma situação bem dificil… sendo ajuda por outros e me sentindo pior ainda dentro de minha saude. A quem devo me dirigir para saber o resultado ou quando irei receber, falo assim pela fé…pq nestes casos só Jesus pra nos ajudar…Desde já obrigda pela atenção.

    • Oi, Márcia, provavelmente a perita médica vai dar o resultado para o juiz e depois você saberá; de qualquer forma, ações judiciais devem ser feitas por advogados, para que possam responder aos clientes o que se deve esperar, garantindo sempre a boa defesa. Se voce ajuizou a ação sem advogado, só resta esperar.
      Pardal

      • Obrigada Dr. Pardal pela resposta…mas se for possível, gostaria de esclarecer mais…não coloquei advogado por não ter condições uma vez que não recebo mais nem pelo INSS e nem pela empresa…mas minha questão agora é? dentro dessa espera do juíz, como fica minha situação no trabalho? devo continuar afastada? já me mandaram um e-ail, pedindo para fazer uma avaliação medica ocupacional como poderia fazer essa pericia se aguardo a pericia e sua decisão fora eu não ter condições. Na última avaliação médica do trabalho, ele acusou incapacidade para o trabalho, dai colocquei na justiça Federal no qual agora aguardo afastada do trabalho a pericia e decisão.Até quanto tempo a juíz da essa decisão? por onde posso acompanhar?se a decisão da pericia me der incapacidade já posso da essa causa como ganha? Fico grata imensamente por sua atenção…não sabes o quanto está me ajudando…uma vez que não tenho advogado…

        • Oi, Márcia, foi uma péssima opção o ajuizamento de ação sem advogado, agora só quem pode esclarecer o seu procedimento são os funcionários do cartório do Juizado Federal. Vá ao cartório e apresente suas dúvidas.
          Pardal

  9. Obrigada Dr. Pardal com toda sua atenção.
    Não tenho advogado no mundo fisíco por problemas financeiros, mas tenho um todo poderoso JESUS, que intercede por nós perante o pai, se for verificado toda minha situação perante aos olhos humanos a verdade, o meu advogado dará ganho a causa.Pq ele é justo e fiel.Mas uma vez obrigada, muito bom sua ajuda neste blog, Deus vos abençoe

  10. Marcos Lobo disse:

    Drº Pardal, gostaria de uma humilde orientação: tenho 51/52 anos e pelas minhas contas tenho: 31 anos de contribuição junto ao INSS, mas gostaria de me aposentar, pois estou voltando ao trabalho depois de quase (1) ano afastado, e não me sinto apto a minha função e ando muito cansado,stressado e muito debilitado devido a uma descompensação da diabete. Mais leio muito a sua coluna e vejo muitas dificuldades dos segurados diante dos péritos do INSS, a minha pergunta seria esta: EU TERIA COMO ME APOSENTAR diante o que eu transcrevo ????

    • Oi, Marcos, para a aposentadoria por tempo de contribuição são necessários 35 anos completos. Para se aposentar por invalidez é preciso manter o afastamento com o auxílio-doença até a sua conversão. Um bom relatório de seu médico sempre ajuda. Insista junto ao INSS.
      Pardal

  11. Ola,boa tarde!!
    Tenho uma pericia judicial no proximo mes,e lendo o que escreveu para as outras pessoas com duvidas,pude ver que precisaria de um advogado???
    Quando fui pedir para abrir o “processo” fui sozinha à Justiça Federal,e ninguem me disse que eu precisaria de um…
    Tambem nao sei se posso levar somente meus exames que apresentei no dia em que dei a entrada,pois a empresa cortou o meu convenio medico e nao tenho como fazer novos exames!

    E pelo jeito ainda corro o risco de ser negada outra vez? Assim como fui pelo INSS?

    Obrigada pelas informaçoes!

  12. olá boa noite,meu esposo sofreu acidente, na empresa em que trabalha, em 2005 de lá pra cá já foram 02 cirurgia na colunar lombar,pois tem severas sequelas,e está em programação para mas uma cirurgia,em 2009 ingressou um processo ,contra o inss,para aposentadoria para invalidez,em 2011 realizou uma pericia judicial endo que o perito não foi conclusivo,disse que o juiz ache necessário o autor poderá exercer função que não exija esforço,meu esposo é analfabeto funcional,e sempre trabalhou com trabalho pesado,por favor me responda ,já são quase 09 anos de angustia.

    • Oi, Maria Elizabete, sem dúvida as suas alegações procedem, mas você deve apresentá-las ao advogado que representa o seu esposo e ver se ainda cabe recurso. É muito difícil analisar processo em que não participamos.
      Pardal

  13. Olá, boa tarde!
    Minha situação não diverge das demais situações. Bom, vou sintetizar e espero uma orientação, Dr. Sergio Pardal. Tive minha primeira crise depressiva há 15 anos, com tentativa de suicídio. Desde então faço tratamento para Depressão. Foi quando em 2009, passando por outra crise, conseguiram diagnosticar-me com o TAB, então passei a ser “cobaia” para acertar na medicação. As crises continuaram, porém menos intensas, e nesse momento em 2009, resolvi recorrer ao INSS para solicitar auxílio doença, pois trabalhar em minha profissão na área educacional é inviável estando doente. Bom, com laudo do psiquiatra atestando incapacidade laboral, foi-me negada o auxílio, informando que não constataram incapacidade. Pedi reconsideração, com outro laudo, nada de conseguir. Esperei e marquei outra perícia, pois não melhorei, só piorava minha ansiedade e depressão, também negaram. Desisti de tentar. Trabalhei 7 meses em 2011 até janeiro de 2012, me sentia assediada, então saí de lá.
    Consegui outro trabalho agora em 2013, Me sentia bem e resolvi voltar. Mas em abril desse ano comecei a sentir que iria entrar em crise. Conversei com minha médica que me afastou uns dias, não melhorei, e afastaram-me pelo INSS, que repetindo a façanha de 2009, negaram a perícia, a reconsideração e acabei desistindo do recurso, pois sei que vai acabar dando em nada. Minha doença agravou, tenho sintomas mais graves nos dois polos da doença, a crise está me deixando mais desorientada ainda. Tenho relatórios, encaminhamentos para serviços de urgência, exames laboratoriais, receitas, tudo documentado.
    Quero pedir sua opinião, doutor. O que devo fazer? Não entendo porque me negam o benefício! Sou honesta, sincera e não simulo sintomas. Não consigo estabilizar nos empregos, nem na vida pessoal. Não sei o que faço. O que deve estar acontecendo e o que devo fazer?
    Obrigada.

  14. Victor Paiva disse:

    Ola Em Um processo Judicial Federal a qual busco minha reintegração no serviço militar fui mandado embora a 3 anos atras com parecer de
    incapaz Temporariamente a 3 anos a conta de 2010 quando fui mandado embora sofro porque
    Tenho artrose no joelho esquerdo
    entrei com uma açao judicial a qual o meu defensores Alegam que Minha incapacidade definitiva para aposentadoria podera ser comprovada em pericia medica Judicial quando solicitada pelo Juiz

    apos isso o juiz emitiu um despacho que ele deferi a pericia medica judicial para verificar possivel incapacidade laborativa

    oque isso que dizer tem a ver com oque foi alegado em minhas contestação ?

    para que serve realmente a pericia medica judicial ? e para o juiz tira duvidas sobre a parte ou favoravel ao que a Ré vem dizendo ?

    ou pode ser para os dois ?

  15. Boa tarde,

    estou comçando a praparar o meu projeto do trabalho de conclusão de curso e pretendo fazer sobre a necessidade de perícia especializada em casos de doenças psiquiátricas. Gostaria de dicas de livros onde poderei encontrar algo do assunto, se puder me ajudar ficarei muito grata.

    • Oi, Maria Vitória, acho que vai ser bem difícil o seu tema, inclusive porque tem pouquíssima coisa publicada sobre o assunto. Procure na Editora LTr, que tem muita coisa publicada em direito previdenciário e trabalhista.
      Pardal

  16. neusa siviero disse:

    fui demitida da empresa na qual eu trabalhava a mais de 5 anos so quando fui fazer o exame demissional a medica deu inapta porque estou com simdrume do tunel do carpo fui encaminhada para o inss estou aguardando para fazer pericia se o inss me liberar a firma pode fazer minha omologação ou não

    • Oi, Neusa, como eu já respondi, se a perícia do INSS entender que você está incapacitada por mais do que 15 dias, será concedido o auxílio-doença e o contrato não poderá ser rescindido enquanto durar o benefício do INSS.
      Pardal

  17. Boa Tarde
    Minha Mãe já estava encostada há 3 anos, quando ia completar 4 anos o INSS negou o auxilio doença, recorremos umas 4 vezes e todas às vezes foram negadas.
    Decidimos procurarmos um advogado e colocamos na justiça em 12/2012. Em 01/2013 à empresa onde ela trabalhava mandou ela embora. Quando foi em maio, à advogada entrou em contato com ela dizendo que à perícia tinha sido marcada para 24/05/2013.
    Mas até hoje não saiu à resposta, demora muito mesmo.
    Em setembro agora ela faz 61 anos, porém só deve ter uns 7 anos de contribuição.
    Em junho acabou o seguro desemprego dela, até quando ela fica segurada?

    Obrigada

  18. Roberto disse:

    Bom dia Dr. Sérgio, eu me afastei e recebi o benefício do INSS, mas desde o início eu não queria me afastar e até trabalhei 3 dias sob atestado de 7, porque eu queria, foi quando a empresa bloqueou o meu crachá pedindo para eu me afastar. Mesmo assim, no dia da perícia, eu já pedia para retornar ao trabalho, no entanto, o INSS concedeu o benefício por 2 meses. Tendo cessado o benefício no último dia 05 de agosto deste ano, de posse da decisão do INSS constando a inexistência de incapacidade laborativa, fui até ao médico da empresa afim de retornar ao trabalho, mas ele já foi logo me dizendo que não interessa a decisão do INSS, mesmo sendo uma autárquia federal, com fé pública, o médico da empresa recusou a decisão, alegando que não tem a mesma especialidade do meu médico, eu disse a ele que questões de especialidade o perito também não tem, mas ainda assim, ele quer a alta médica do meu médico particular, mas este já me dissera que não dá alta, mas só atesta. Diante disso, eu estou há 11 dias sem auferir renda alguma, a empresa não se manifesta em meu acolhimento, e enfim, não sei o que fazer; por favor, eu ficaria agradecido se me orientar.

  19. Minha dúvida, fui desligado da empresa e estou com fortes dores na coluna e pescoço devido ao excesso de trabalho e peso que carregava, como recorrer, consultar um medico/perito, para comprovar e fazer com que a empresa pague???

    • Oi, Fábio, você deve tentar o afastamento pelo INSS e pode processar a empresa requerendo seja feita a Comunicação de Acidente do Trabalho e ainda uma indenização. Deve procurar um advogado especialista e de sua confiança.
      Pardal

  20. quero uma respota fiz uma pericia pela justiça federal apérita foi favorável a mim e mim concedeu mais 2 anos pela frente antes de fazer um 1 ano o inss mim mandou um comunicado para mim comparecer para fazer heabilitação eo resultado da perita judicial não conta por favor mim responda

  21. Eu tenho problema na coluna, eu lhe pergunto: – Porque o perito manda eu fazer uns exercícios que me causam dores, do tipo levar a mão até o pé?

  22. Pardal, me responda uma coisa. Estou afastado
    dede ago/2010, devido ao surto pisicotico.
    E hoje, não me encontro apto para o trabalho
    devido aos medicamentos: aldol 5mm – Clonazepan 5mm
    biperideno – fenergan e so de ouvir falar na empresa eu fico deprimido.
    o que fazer se o perito me liberar nessas condiçoes. o exame esta marcado para 17/09/2013
    grato – joaquim Luiz Da Silva.

    • Oi, Joaquim, sinto muito, mas só hoje conseguir responder às que antecediam a sua mensagem. Se o perito der alta para você, cabe recorrer, inclusive sempre é bom levar um relatório do seu médico nas perícias, ou mesmo procurar um advogado especialista e de sua confiança para ajuizar uma ação.
      Pardal

  23. ola passei por pericia no inss a dois meses foi deferido tenho bursite subcromial deltoidia bilateral tendinite supra espinhoso bilateral epicondilite bilateral e tenessinovite dos flexores dos dedos bilateral vou pedir prorrogacao pois meu bracos doi muito estou sem forcas devo levar novos exames

  24. Dr. Pardal, boa tarde!

    Ao apresentar um atestado de 16 dias, imediatamente fui encaminhada ao INSS ( a partir do 16º dia de atestado).
    Agendei a perícia no INSS para dali vinte dias.
    Pergunto: retorno ao trabalho após o término do atestado ou aguardo a perícia em casa?
    Quem me paga esses dias em que o INSS não tinha data para agendamento de perícia?
    Outra pergunta: onde encontro sobre o assunto na legislação ou orientação formal?
    Obrigada!

    • Oi, Danussy, como a culpa da demora é do INSS, provavelmente ele pagará o benefício até o dia da perícia, com o retorno ao trabalho no dia seguinte. O grande problema é se a perícia entender que não houve incapacidade para o trabalho. A lei de benefícios previdenciários é a 8.213/1991.
      Pardal

  25. adriana maria disse:

    dr pardal fiz um pericia médica dia 30/09/13 onde me foi negado o beneficio faço tratamento no CAPS diaro de seg a sexta meu Cid 10 F44 não tenho previsão de alta, no trabalho não me aceitam o INSS me nega já entrei com pedido de reconsideração vai ser dia 16/10/13 já estou com outro laudo que desta vez não especifica tempo se me for negado o que faço devo entra na justiça federal estou sem renda nenhuma e só vivi a base de remédio a medica do INSS nem pegou no meu laudo nem olhou na minha cara mal entrei ela já mandou sair sera que eles pensam que tratamento no CAPS é brincadeira é do sus e a psiquiatria de é verdadeira la não se aceitam pessoas fingirem esta doente tanto que passamos por triagem antes de sermos admitida me ajudem.

  26. maria jose disse:

    boa noite dr gostaria de tirar uma dúvida em 2011 entrei com uma açao na justiça fedral onde á qual foi contraria como nao estou com condiçoes de trabalhar tentei nova pericia fiquei até março como o inss deu alta entrei mais uma vez na justiça nao tenho condiçoes de voltar ao trabalho tenho laudos e exames que me incapacita tenho artrose no joelho derrame articular lombalgia e onde trabalho nao pode sentar trabalhava quase 12 horas de pé porem agora nao consigo fica nem de pé nem também sentada por muito tempo! ainda fiquei 12 anos nessa firma e me afastei! minha dúvida é nesse meio tempo esse processo de 2011 estava arquivada definitivo porem 2 dias antes da pericia foi desarquivado é normal esse procedimento ? foi para comparar laudos? no dia da pericia o perito falou espere o resultado em casa! posso ser indeferida por causa desse processo anterior? apesar que meus problemas continua mesmo fazendo fisioterapia fis novos exames apareceu mais problema! desde já agradeço…………..

  27. Boa noite,fiz uma cirurgia de coluna cervical coloquei prótese de titânio e estou com discopatia degenerativa e hérnia de disco na lombar. Sinto dificuldade de andar pois sinto fortes dores na lombar e também na cervical com dormências nos braços, não consigo me agaxar, ajoelhar, pois a coluna dói muito, não tenho forças nos braços. O meu médico não me liberou para trabalhar mas o INSS me colocou na reabilitação profissional, mas sendo que não consigo ficar em pé e nem sentada por muito tempo, a melhor posição para mim é deitada. Será que eu colocando nas mãos de um advogado previdenciarista consigo me aposentar, quem está digitando para mim é minha filha pois não consigo porque fico com as minhas mãos com mais dormências e geladas e o corpo todo dolorido. Me oriente por favor!

    • Oi, Elisangela, judicialmente também é imprevisível. Antes de estar reabilitada você deverá passar pela perícia médica do INSS, e assim é bom estar com um relatório do seu médico, não manuscrito e bastante completo. Pode também procurar um advogado especialista e de sua confiança para avaliar o ajuizamento de ação.
      Pardal

  28. PARA O PERITO DA RECEITA
    Dr. Josè Ricardo

    Gostaria de saber a opinião do perito sobre meu caso, TRABALHEI 25 Anos em uma empresa e paguei o melhor descontarão o valor da previdência durante todos esses anos.

    EU ADOECI DE MAL DE PARKINSON E FUI DEMITIDO o que já é uma injustiça, DEPOIS DE ALGUNS MESSES TENTEI O AUXILIO DOENÇA E ME NEGARAM O beneficio , O PERITO DO INSS NEM SEQUER SE DEU O TRABALHO DE OLHAR NOS EXAMES, eu disse o Senhor nem vai olhar os exames??…ELE DISSE: Eu já estou te avaliando desde que você entrou aqui. O perito se utiliza dessa patente pra expor o que ha de pior ao ser humano a falta de compromisso com a ética e com o próximo pois onde está o joio está o trigo. quero deixar aqui uma frase ao caro amigo.
    O Presidente do INSS deu uma declaração nas redes de televisão dizendo o seguinte: A PESSOA PODE ESTAR DOENTE E NÃO ESTA INCAPAZ….
    QUEM ESTIVER LENDO ESTE ARTIGO AI VAI A QUESTÃO…QUEM NESSA TERRA DE MEU DEUS VAI DAR EMPREGO A UMA PESSOA COM Mal de Parkinson??…SE ATÉ MESMO PARA ANDAR TEM DIFICULDADE…ATÉ PARA FALAR TEM DIAS QUE NÃO CONSIGO…

    PARA VOCÊ:
    Sérgio Pardal Freudenthal
    Essa sua pagina merece elogios e são poucos os que tem a vontade e coragem de ajudar ao próximo
    agradecimentos. Se possível me mande alguma recomendação pois estou desorientado nesse sentido de correr atras dos meus direitos.

    Um abraço

  29. meu marido esta afastado a 1 ano e meio com problema de cequeira pela diabete o perito do inss pediu sua aposentadoria mandou aguarda a resp em casa ele estava recebendo mais agora cessaro o beneficio e ninquem do inss sabe responder o porque vc pode me responder dr pardal grata.

    • Oi, Luci,

      Só dá para entender o que ocorreu com a cópia do processo administrativo, todas as informações estão no INSS, é aconselhável procurar, em sua cidade ou região, um advogado especialista e de sua confiança.

  30. Dr,porque mesmo depois do juiz determinar ao inss a reativação do benefício e os pagamentos atrasados,o inss recorre e mesmo assim demora tanto pra sair o resultado da decisão?Veja o resultado:/2012
    ACIDENTE DE TRAB. C/C TUTELA ANTECIPADA-565/2009 – JOSE ROMAGUEL ROMBLESPERGER x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS- Diante do exposto, julgo procedente em parte , a inicial para condenar o réu Instituto Nacional do Seguro Social, resolvendo-se o mérito do processo, com fundamento no disposto no artigo 269, inciso 1, do Código de Processo Civil. Passo a fixar-lhes as seguintes determinações à parte ré-sucumbente: 1) Restabelecer o benefício auxílio doença acidentário n°, 535.295.317-O desde a data da ocasião de sua cessação ? 10 de agosto de 2009 (fi. 105). II) O segurado deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade. Não cessará o benefício até que seja dado como habilitado para o desempenho de nova atividade que lhe garanta a subsistência ou, quando considerada não-recuperável, for aposentada por invalidez. III) Efetuar o pagamento das diferenças devidas, as quais deverão ser corrigidas monetariamente, a ser calculada nos termos da Lei n° 6.899/81, a partir do vencimento de cada parcela (Súmulas 43 e 148 do STJ 5), pelo índice INPC/IBGE, e juros de mora de 1% ao mês, contados da citação (Súmula 204 do STJ). IV) A partir de 30/06/2009, devem ser aplicados, para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora ? havendo incidência uma única vez, até o efetivo pagamento – os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do artigo 1°-F da Lei Federal n. 9.494/97. Em razão da sucumbência recíproca, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo, portanto, por equidade em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), considerando-se o grau de denodo e zelo demonstrado pelo profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e Nesse sentido: TRF ia Região. – AC 38000349303 – MG – ia Turma – Relator Desembargador Federal ANTÔNIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES – DiU 23.08.2002 – p. 80). a importância da causa, o trabalho realizado pelo causídico e o tempo exigido para o seu serviço, nos termos do artigo 20, § 3° e 4°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se.

    • Oi, Fernanda,

      O processo judicial deve dar as mesmas chances para todos os lados, mesmo não concordando, o INSS tem direito a recorrer, como se fosse ao contrário, você também teria direito ao recurso.

      Pardal

  31. Bom dia! Fiquei em auxílio-doença, pelo INSS, por aproximadamente 8 anos, devido a problemas cardíacos grave, ou seja (Angina Instável, Arritmia- Síndrome de Wolff Pakinson White, Hipertensão Arterial classe IIIl, NYHA II III) associado a Infarto em 2005, em dezembro de 2013 foi negado o pedido de aposentadoria por Invalidez, foi dispensado de uma empresa em 2003 e deste desta data exerço a profissão de Serralheiro e não consigo passar em nenhum exame admissional, estou deste então sem recebe. Gostaria de sabe a opinião de vocês sobre o pedido de ação judicial com de tutela antecipada até o julgamento da questão. Minha pergunta é a seguinte: existe possibilidade de meu processo de aposentadoria por invalidez ser frustrado no superior, mesmo que durante todo o período acima citado nunca foi negado o auxilio doença junto INSS. Sendo Tenho 22 vários laudos, receitas, exames, caixas de medicamentos, etc. Sua opinião é bem vinda quanto ao trânsito deste processo, e sobre quanto tempo deve demorar. O.K.? Abraços.
    Júlio

  32. bom dia dr sergio,estava aqui procurando um saiti para tentar consultar o resultado da pericia do meu marido,encontro o seu saiti,muito interresante,gostei muito o sr esclaresse bem as duvidas.parabéns.dr espero que o sr possa me ajudar,meu marido fez uma pericia judiciaria ja faz 30 dias,ate agora não sabemos o resultado,tem algum saiti que posamos ver esse resultado.nos ligamos para a advogada e ela disse que ainda não tem uma novidade para ele,demora assim mesmo para sair o resultado.obrigada

  33. ROSE NOVAES disse:

    TO ENCOSTADA A 3 ANOS E O PERITO ME DEU ALTA SENDO Q NAO TENHO CONDIÇOES DE TRABALHAR tENHO PROBLEMA SERIO DE COLUNA E TENHO Q COLOCAR 6 PINOS PARAFUSOS TENHO 4 HERNIAS SINTO MUITAS DORES ELE ALEGA QUE EU JA DEVIA TER OPERADO NAO SEI O Q FAZER ELE DISSE N ADIANTA EU RECORRER Q N CONSEGUIREI SENDO Q TENHO LAUDO EXAMES TODOS GUARDADOS PRECISO ORIENTAÇÃO.OBRIGADA

  34. mario disse:

    Ola, sofri um acidente no dia 24 do 01. E o medico me deu um laudo de 60 dias, no dia 03 do 02, e apericia minha do inss foi marcada para o dia 01 do 04, dois dias depois o laudo vence o perito pode me reprovar no dia da pericia achando q posso voltar a trabalhar, e se isso acontecer os dias q passei sem trabalhar quem vai me pagar? E se eu nao passar na pericia a empresa pode colocar falta em mim?

  35. Lucas Sampaio disse:

    Boa noite. Gostaria de saber sobre a perícia que irei fazer para cargo público. Estive afastado por dois anos, por stress. Perguntam no guia da perícia se eu já tive alguma doença psiquiátrica, gostaria de saber se caso eu omite eles tem como saber ou se devo comentar!!
    É para o concurso de professores.

    Desde já agradeço!!

  36. Desde 2009 sofro doença parkinson sempre corri atras de minha aposentadoria por invalidez e pa-uei o inss a mais 35 anos e 4 anos de rural e quando procurei o inss em 2009 fiz uma pericia o medico me disse que era apenas cansaço fisico e eu devia tirar umas férias, foi se agravando cada vez mais em novembro 2011 fiquei numa situação muito mal ai procurei um neuro dr. Cerione em Itapeva o qual pediu uma ressonância e que acusou a doença parkinson severa e aí com este exame procurei o INSS e ai me deram auxilio doença até 13/08/2014 devido a minha idade 61 anos e o tempo que já contribui era para aposentar por invalidez permanente. Eu hoje tenho dificuldade de falar, andar, memorizar, a cada dia estou sentido pior o meu lado esquerdo minha perda esta deslocando. Estou com depressão severa, hipertensão. Se o INSS tivesse me dado atensão em 2009 acho que talves eu estaria melhor, mas parkinson não tem cura. Por isso estou recorrendo ao JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.

  37. nadir disse:

    oi gostaria de saber entrei com recurso depois de duas pericia recursadas posso esta levando falta em meu trabalho esperando a pericia do recurso ?

    • Oi, Nadir,

      Se o INSS entende que você está apto, você deve se apresentar a empresa, e conversar com o médico do trabalho e com o médico que lhe assiste, pois se o resultado do recurso for desfavorável, a empresa poderá alegar abandono de serviço.
      Pardal

  38. olá, gostaria de tirar uma duvida, minha esposa está gestante e corre risco de perder o bebê, o laudo que a médica dela a deu um laudo em que pede para que ela exerça a função dela na empresa sentada, já que o problema que ela tem na gravidez requer repouso absoluto, levamos o laudo para a empresa, a mesma indeferiu o pedido para trabalhar sentada e a pessoa lá do RH da empresa falou para minha esposa que se ela colocar 15 dias de atestado ela irá ficar afastada da empresa sem receber, já que ela não tem 1 ano de contribuição ainda (tem 7 meses)a duvida é: precisa mesmo ter 1 ano de carteira assinada para pode receber um auxilio-doença? o que minha esposa deve fazer neste caso? obs: é o primeiro emprego dela!.

    • Oi, Carlos,

      Realmente o auxílio-doença tem carência de 12 meses, contudo, existem alguns casos (doenças raras e etc), que não é necessário cumprir a carência de 12 meses, não sei se esse é o caso, além disso, existem uma corrente que entende que quem determina se as doenças são graves ou não são os médicos no caso concreto, não podendo uma Lei taxar algumas doenças, mas, é um caso muito complexo, sendo aconselhável procurar, em sua cidade ou região, um advogado especialista em previdência e direito do trabalho e de sua confiança.
      Pardal

  39. Boa noite Dr Pardal,minha duvida é;a 5 anos passei por cirurgia de coluna cervical com colocação de pinos e parafusos fiquei com moderação nos movimentos mas graças a Deus estou trabalhado.Minha profissão sempre foi costureira e agora minha situação é essa:mais 3 hernias lombar L3;L4;L5 e S1,CONDROMALACIA PATELAR DE GRAU4 no joelho direito,TENDINITE E BURSITE NO OMBRO DIREITO E UMA INFLAMAÇÃO NO MEU CALCANEO DIREITO q o próprio medico disse q não sabe d onde vem pois já fiz tanto exames,medicação,fisio,acupuntura e não dão resultados só falta cirurgia mas ele mesmo disse q se abrir não vai ter o q tirar.Na minha profissão preciso de todos esses orgãos para trabalhar e tá bem difícil,estou afastada pelo inss por um mês e sinceramente não to pensando em recorrer pq é muito humilhante,a pergunta é:o médico do trabalho não vai deixar eu voltar pro meu trabalho,posso entrar direto com uma ação contra o inss ou vou direto pela justiça federal.Pelo fato de ter tido uma “razoável” melhora da cervical eles podem me negar meus direitos….

  40. Boa noite vim para perguntar sobre meu auxilio doença, sou agricultora, fui operada de hernia de disco colocaram 16 pinos. Antes disso já não conseguia mais trabalhar e nunca consegui meu auxilio entrei na justiça em maio do ano passado quando foi em agosto, meu medico resolveu operar pois não conseguia mais andar este ano. Recebi os atrasados, só que o inss ligou para mim dizendo que eu estava recebendo judicialmente e que terminava em janeiro meu beneficio foi uma tristeza para conseguir marcar pericia chegando o medico me examinou e disse que já estou apta a voltar a trabalhar, sendo que não consigo nem andar vivo sobre remédios fortes e antidepressivos, marquei outra pericia agora para o dia 16/04/2014.Se for recusado novamente tenho que apelar pelo advogado novamente? Eles tiram quase metade do que a gente ganha grata.

  41. Boa noite Dr Pardal, gostaria que me tirasse uma duvida, meu cunhado teve o beneficio INSS negado, entrou na justiça para pedir, pois estava emparedado, passou em pericia judicial que fala que não esta incapacitado, no desespero marcou nova pericia no INSS o qual foi concedida, minha duvida é: o juiz pediu que ele se manifeste quanto ao laudo judicial, podemos falar que tanto esta doente que o beneficio foi concedido pelo INSS ou se falarmos ele pode considerar como má fé e suspender o beneficio já concedido pelo INSS? ou isso pode ajudar no convencimento do juiz quanto a doença dele? ele esta passando muitas necessidades, a 6 meses esta emparedado sem receber do INSS nem da empresa, então tem medo de falar e o juiz suspender esses 3 meses que conseguiu para terminar seu tratamento.

    • Oi, Solange, na ação judicial ele deve estar assistido por um advogado. Assim, deve conversar com seu advogado, para que ele se manifeste no processo. É claro que a aceitação do INSS é favorável.
      Pardal

  42. Iolanda Maria disse:

    Preciso de ajuda a 2 anos fui diagnosticada com depressao,sindrome do panico fiquei muito mal devido as medicaçoes a empresa sempre me encaminhando para o inss pore neste periodo,o inss nao me benificiou tenho laudos,que comprovam minha incapacidade entrei com varios recursos e fui negada,entrei com uma açao contra o inss e a um mes foi indeferido..preciso de ajuda pois sei que tenho elementos que talvez faltaram ser apresentados por minha ex representante,que possa me dar causa ganha…me ajudem preciso receber este retroativo e que o inss entenda que depressao e doença sim…tenho marcas no corpo devido a gravidade da doença.me ajudem por favor …

    • Oi, Iolanda, sinto muito, mas não me parece que algo possa ser feito. Se você já ajuizou uma ação, será difícil mudar algo. De qualquer forma, você deve procurar um advogado especialista e de sua confiança, em sua cidade ou região.
      Pardal

  43. Fiz recentemente uma cirurgia no coração coloquei três pontes de safena e uma mamaria, tenho todos os laudos sera que tenho chance de se aposentar por invalidez. Me sinto inseguro e incapaz para voltar a trabalhar existe amparo legal para esse caso? grato?

    • Oi, Julio, é preciso provar a incapacidade para o trabalho. Se estiver contribuindo, requeira o auxílio-doença e mesmo a aposentadoria por invalidez e leve na perícia um bom relatório datilografado do seu médico.
      Pardal

  44. Sergio Pardal Freudenthal boa noite o motivo é para eu ter uma resposta sobre o inss o qual perito me deu alta e eu ainda estou incapacitado para o trabalho pois ainda continuo em acompanhamento com neurologista psicologa e psiquiatria devido a um acidente que me afetou a parte da cabeça e maxilar me causando transtornos a ponto de eu estar ouvindo vozes e tendo certas visoes e ando muito nervoso e foi me dado um papel para recurso só que se eu fizer vai ser demorado a pergunta é posso agendar uma nova pericia sem agendar recurso? pois a atendente de la me informou para eu fazer numa outra agencia por favor me de uma resposta. porque minha profissao é vigilante e trabalho a noite obrigado e Deus te abençoe.

    • Oi, Francisco, fora do recurso, para requerer novo benefício deveria aguardar 30 dias e provavelmente ir a outra agência não resolveria porque o INSS tem uma boa informática. Talvez seja bom procurar o seu sindicato ou um advogado especialista e de sua confiança, em sua cidade ou região.
      Pardal

  45. SILVIA CENZI disse:

    Oi Doutor….adquiri uma sindrome do pânico acompanhado de uma depressão muito forte dentro do meu trabalho na Prefeitura por me sentir muito perseguido por motivos politicos… Só de imaginar retornar ao trabalho começo a passar mal…meu médico psiquiatra pediu meu afastamento para tratamento….Disse para que eu saisse um pouco da cama e fosse para algum lugar para um lugar mais longe para me distrair….Arrumei um partamento emprestado por parentes para ir até uma praia…isso pode me prejudicar na pericia pelo fato de estar talvez um pouco queimado pelo sol? A perícia pode negar? E se negar como vou conseguir trabalhar?

  46. Dr. Pardal, boa noite!
    Gostaria que o sr., tirasse umas duvidas: Entrei de beneficio e pedi PP, no dia da pericia 15/04/2014 a perita ficou com os originais dos meus laudos do medico assistente (ortopedista) do clinico geral (hipertensão) e da fisioterapeuta.
    É normal os peritos reterem os laudos ou é pra fazerem uma avaliação com mais cuidado dos CID´S ?

  47. boa tarde dr trabalho na mesma empresa a 16 anos sou cortadeira de tecido trabalho numa confecçao sinto dor muito forte no ombro direito fiz uma RM e deu que estou com artropatia degenerativa acromio/clavicular.dia 11/02/14 fiz uma cirurgia de endometriose ai perfuraram meu intestino dia 13/02/14 fiz nova cirurgia agora estou com colostomia fiquei 15 dias na uti e28 dias internada pois tive trombose profunda e embolia pulmonar o inss deu ate 30/04/14 para retornar ao trabalho o medico da empresa deu atestado de inapto pois trabalho pegando muito peso sera que tenho direito a mais tempo de axilio doença muito obrigado .obs essa doença do meu ombro pode ser considerada doença de trabalho ?

    • Oi, Rozalina, na perícia médica do INSS sempre é bom levar um bom relatório do seu médico, de preferência datilografado, indicando o tempo que deve ficar afastado. É impossível prever o que pode acontecer na perícia, e se o seu médico entender que deve ser doença decorrente do trabalho, que ele coloque isto no relatório.
      Pardal

  48. meu marido tem hernia de disco e em novembro de 2013 teve um avc ele tem 42 anos e nao e contribuinte do inss, ele tem direito ao auxilio doença

  49. tenho 5 anos de contrib e passei 1 ano e 2 meses me afastei depressao e simdrome do panico o medico me deu alta e eu no momento de estresse pedir demissao estou mt deprimida tenho direito a voltar a receber auxilio doença

  50. Marcelo Fefin disse:

    Olá, a duvida é o seguinte, minha esposa esta gravida de 5 meses, é uma gravidez de risco, constantemente fica internada para hidratação, pois esta muito enjoada e com sangramentos. Ela é professora, o médico orientou repouso absoluto pois esta correndo o risco de perder o bebê, como sabemos os 15 primeiros dias é responsabilidade do empregador, depois desse prazo fica por conta do INSS, a duvida é o seguinte, a pericia foi marcada para mais de 20 dias após o prazo de 15 dias, e como nós estamos vendo muitos peritos estão indeferindo os laudos médicos, se isso acontecer esse prazo que ela ficou afastada até chegar o dia da pericia e o resultado a responsabilidade é de quem, do empregador ou do INSS?

    • Oi, Marcelo,

      Conforme você mesmo escreve, os quinze primeiros dias são da responsabilidade do patrão e os demais do INSS, caso seja o benefício seja indeferido, você deve recorrer, porém, infelizmente, até hoje não foi resolvida a situação do pagamento do tempo em que o trabalhador fica sem trabalhar e a perícia diz que ele estava apto, já escrevi sobre o tema, leia o post auxílio-doença – apto para o trabalho de 28/02/2012, parece antigo, mas, infelizmente, continua atual.
      Pardal

  51. Bom dia Doutor,

    Sou Gerente Comercial de uma empresa privada e atualmente gozo do auxílio doença. Esta semana fui convocado para realizar exames pré admissionais para assumir cargo público estadual, pretendo assumir este cargo más tenho uma dúvida. Ao assumir esta nova função posso continuar recebendo o auxílio pelo INSS até que o período cesse? Ou tenho que solicitar encerramento e pedir demissão? Gostaria de manter minha atual situação, pois aproveitaria esse período para “testar” essa nova função antes de me desligar da empresa onde hoje trabalho.
    Obrigado pela atençao.
    Obs.: Sei que os regimes se diferem, por isso acredito nesta possibilidade.

    • Oi, Rogério, o risco que você corre é o INSS ficar sabendo de seu trabalho e considerar que você não deveria ter recebido o benefício. Então, o máximo que pode acontecer é cobrarem a devolução do que entenderem que pagaram a mais. Sobre a continuidade do contrato com a empresa privada, você deve verificar no serviço público se poderá ter problema.
      Pardal

  52. WALKYRIA disse:

    DR. JA PASSEI POR VARIAS PERÍCIAS, TENHO UM LAUDO DO INSS QUE JA DEU A MINHA INCAPACIDADE EM
    2003, DEPOIS ME PEDIRAM MAIS UMA PERICIA FEITA NA JUSTIÇA FEDERAL POR 2 VEZES JA ME CONCEDERAM A INCAPACIDADE, AGORA O INSS SUSPENDEU A PENSAO D EMINHA MAE DESDE SETEMBRO 2013, E AGORA QUER QUE EU FAÇA NOVA PERICIA..QUE QUE ISTO HEIN? O LAUDO D AJUSTIÇA FEDERAL NAO VALE NADA? ME DISSERAM QUE É ERRADO EXPOR A PACIENTE A MUITAS PERICIAS QUE POSSO ENTRAR COM PROCESSO,
    QUE ME DIZ?
    OBRIGADO

    • Oi, Walkyria, depende do que diz a sentença do juiz e não a perícia. Quem melhor pode esclarece para você é o seu advogado e se você ajuizou a ação sem advogado, as coisas ficam mais difíceis, mas você deve ir a justiça e exigir as explicações.
      Pardal

  53. Boa tarde Dr. Pardal gostaria que me respondece esta pergumta: eu trabalho de vigilante pela empresa tercerizada e presto serviço em uma agência bancaria desde 1996 armado, estou na quarta empresa e possuo em mãos os dois PPP ja q a terceira abril falencia e a quarta e a q estou e sempre na mesma agencia bac.daqui a 6 anos vou da entra no pedido d apos. Especial e sei tambem que vou precisas do Ltcat o senhor acha que tenho chance junto a justiça federal! eu posso usar tambem o meu tempo de alistamento militar pra contar tempo?

    • Oi, Rosemiro, o tempo militar conta como tempo comum, e as chances para vitória na justiça não existe qualquer previsão. O melhor será procurar um advogado especialista e de sua confiança, em sua cidade ou região.
      Pardal

  54. Olá Dr. Pardal, preciso urgente da sua ajuda. Fui acometido de Infarto em 10/11/2012, fiz pedido de pericia em 26/11/2012 o qual me foi concedido beneficio até 31/01/2014 ( entre pedidos de prorrogações), sem condições de retornar ao trabalho e de acordo com os exames feitos (desenvolvimento de quadro anginoso e de isquemia miocárdica) fiz novamente o pedido de prorrogação em 16/01/2014, a pericia de PP só foi marcada para 17/02/2014, a qual não foi dada a renovação do beneficio, solicitei o pedido de reconsideração que foi marcada pericia para 04/04/2014 que também foi indeferida (apesar dos exames e relatório do cardiologista informar de prazo indeterminado para retorno ao trabalho), no dia seguinte agendei recurso para dia 17/04, seguindo orientação do próprio funcionário do INSS marquei uma nova pericia, sendo agendada para 11/06/2014. A minhas dúvidas são as seguintes:
    Como ficaria o seguimento do beneficio caso ganhe o recurso, ou a nova pericia?
    O que devo levar e informar para a nova pericia?
    O médico Cardiologista me deu novamente o relatório, informando prazo indeterminado para retorno ao trabalho, e um atestado de 60 dias, está certo?, Não deveria ser o atestado também com prazo indeterminado?
    Muito obrigado.

    • Oi, Antonio, seja pelo recurso seja por novo pedido, a solução no processo administrativo não tem grande problemas burocráticos; é claro que apenas uma decisão favorável no recurso garante o pagamento do tempo não recebido. Talvez a melhor solução seja procurar um advogado especialista e de sua confiança, em sua cidade ou região, para definir se valeria ajuizar uma ação. Sempre é importante ter um relatório médico bem claro.
      Pardal

  55. Olá Dr. Sérgio Pardal muito boa tarde, estou entrando com pedido de pericia pela 1ª vez e gostaria de tirar uma dúvida. O relatório médico pode ser diferente do atestado? Por exemplo: o meu médico informa no Relatório Médico que eu estou impossibilitada de exercer as minhas funções laborativas por tempo indeterminado, e me deu um atestado médico de 60 dias, pode isso?

  56. boa noite sr Pardal eu estou precisando da sua ajuda,estou afastada da empresa desde 17/08/2013 e dei entrda no inss a primeira foi consedido em setembro e as demais até maio tinha sido negado eu queria saber esses meses de atrasados que foram negado eu tenho direito de receber,pois passei na pericia dia 29/05/2014 e eles me consederam o beneficio mas não veio com os atrasados.como faço para recebe-lo

    • Oi, Silvia, provavelmente o INSS concedeu um novo benefício e não pretende pagar o passado, mas você deve procurar o INSS e verificar o que efetivamente aconteceu, se é um novo benefício ou retorno do antigo.
      Pardal

  57. olá Dr Sérgio Pardal boa noite
    por favor pode tirar uma duvida? tenho um problema cardiovascular,sério e hipertensao pulmonar 65 por cento fiquei afastada no periudo de 2005 a 2008 depois ganhei mais 6 meses e mais 6 meses dae em diante o inss começou a negar meu beneficio entao entrei com açao judiçial em 2012 e ganhei mais 1 ano novamente cortaram meu eneficio e fiz uma pericia no inss e como sempre me negaram novamente tornei a entrar na justiça fiz uma pericia em janeiro de 2014 agora saiu o resultado quando fui ver o proçesso pq o inss fez uma proposta de pagar 80 por cento do valor e me deram 6 meses de beneficio mas quando fui ler o relatório percebi que o laudo apresentado nao era meu a data de nascimento era de uma pessoa que nasceu no ano de 1942 e eu nasci em 1973 a enfermidade era de uma pessoa com glaucoma, diabetes hipertensa que tava cega e com problemas mentais e apresentou atestado de oftalmolojista e ja teve internada em manicomio . eu nao tenho nada disso o meu problema é cardiorespiratio com laudo de cardiolojista exames de ecocardiograma e eletro teste ergometrico receituarios ou seja meu problema é no coraçao mandei o advogado fez uma petiçao ao juiz apontando os erros mas fiquei curiosa com o que pode ter acontecido com o meu laudo e como o laudo de outra pessoa foi parar na mesa do juiz como se fosse meu e o que fazer com esses resultado sera que existe uma mafia atráz de td isso? como devo prodeçer? dessde já agradeço.

  58. boa noite dr Sérgio,me tire uma duvida,fraturei a coluna e fiz uma artrodese na t 12 com colocação de dez pinos,sou motorista DE ÔNIBUS DE TURISMO E NA MINHA FUNÇÃO FAÇO MUITAS VIAGENS LONGAS E TENHO QUE LIDAR COM MUITAS BAGAGENS,meu médico me deu um laudo de afastamento de trabalho por tempo indeterminado mas a perita me deu cinco messes.tá certo isso?essa cirurgia me dá direito a aposentadoria?a segunda pergunta que fiz é por que estou muito debilitado e com dores pelas pernas,não consigo ficar muito tempo em pé e nem sentado passo a maior parte do tempo deitado,o que me aconselha fazer?

    • Oi, Rodeni, quando estiver faltando 15 dias para terminar o auxílio-doença que foi concedido, você deve procurar o INSS e requerer a continuidade do benefício e até mesmo a sua transformação em aposentadoria por invalidez. É bom que você leve um relatório do seu médico, indicando o que aconteceu e a sua incapacidade para o trabalho. Os benefícios dependem da perícia médica do INSS apontando a condição do segurado.
      Pardal

  59. sofro esclerose múltipla e em 2012 fui diagnosticada com câncer de pele também,passei pela cirurgia foi feito com bom êxito. Recebi auxilio doença por um tempo, como já tinha passado duas vezes então o próximo ato era a aposentadoria,fui na perícia e não passei, um médico oncologista que me avaliou, ainda não posso trabalhar, preciso de me manter, o que poço fazer ver um advogado para pedir uma nova avaliação agora com um Neurologista para avaliar o caso, ou eu poço tentar marcar isso sozinha? Ou precisa passar pela justiça comum?

    • Oi, Delma, em primeiro lugar é bom esclarecer que não existe esta história de que o próximo ato (após o segundo) seria a aposentadoria; é possível que o INSS vá mantendo o auxílio-doença por tanto tempo e por tantas vezes quantas achar necessário. Se o INSS lhe deu alta, você pode recorrer administrativamente ou ajuizar uma ação. Sempre será necessário um bom relatório médico sobre a sua incapacidade para o trabalho, e se quiser ajuizar uma ação, deve procurar um advogado especialista e de sua confiança, em sua cidade ou região.
      Pardal

  60. Bom dia Pardal,
    Meu nome é Silvio, gostaria de orientações se puder, me ajudar.
    Estou afastado já a dois anos e seis meses, tenho Artrose no corpo todo, nas juntas e na coluna cervical, e pico de papagaio, em novembro passado precisei fazer cirurgia no tornozelo devido a rompimento dos ligamentos. no mês abril voltei a pericia com exames (Raio X, Tomografia, utra-som e acompanhado com os laudos medico não só de um, mas com três laudos e mesmo assim o Perito não concedeu o beneficio, fiz o pedido de prorrogação, fiz novamente todos os exames e os laudos dos médico, onde uma perita me atendeu se quer me examinou e não olhou os laudos nem os exames, simplesmente ela me falou que o medico já havia me dado o parecer anterior e que seria aquilo mesmo, como eu estava com a mão em fachada devido uma micro cirurgia devido a dedo de gatilho ela falou se eu quisesse teria entrar com novo beneficio depois de 30 dias.
    Falei com a empresa onde fui orientado a entrar com novo beneficio.
    Com relação ao recurso o mesmo foi recusado.
    o que devo fazer?

    • Oi, Silvio, se o recurso já foi negado, restaria mesmo apenas um novo benefício. De qualquer forma, se a empresa em que você trabalha entende que você continua incapacitado, seria importante que ela comunicasse isto diretamente ao INSS. Talvez também seja bom procurar o seu sindicato ou um advogado especialista e de sua confiança, em sua cidade ou região, para analisar o ajuizamento de uma ação contra o INSS.
      Pardal

  61. Bruno Silva disse:

    Bom tarde, Dr. Sérgio, minha dúvida é a seguinte: sou funcionário de um hospital público federal de regime privado (regido pela CLT), e devido a atividade laboral estou com duas hérnias de disco iniciais e com bastante dor. Fui afastado do trabalho e encaminhado para perícia médica do INSS no fim de agosto, mas não foi colocado pelo hospital como um acidente de trabalho ou doença laboral. Entrei na instituição via concurso público. Estou num contrato com prazo determinado até setembro, para esperar a vaga definitiva. O médico do trabalho do hospital me disse que só vão me liberar quando eu estiver 100%, mas mesmo assim eu não teria direito a 12 meses de estabilidade, sendo que isso que a CLT garante? Mas como não colocaram como doença laboral, não perderia este direito? Um dos motivos que não colocam doença laboral por causa de metas internas da instituição. Como posso proceder para garantir meus direitos trabalhistas? Como posso conseguir que o INSS constate que foi uma doença laboral?

  62. ola bom dia dr eu venho tirar um escclarecimento se posso entrar com axilio doença tenho 60 anos e sofro de fibromilgia tomo tramal 100 duas vezes ao dia e gabapentina para ajudar cinbalta e rivotril me trato com neuro e reumato fora os gastro e uro tenho cistite cronica retocolite ucerativa osteortrose bb lataral e burcites nos ombros tambem lonbo sacral artrose tenho depreçao e bercite no quadril sera que posso tentar porque fica caro tudo e nao estou conseguindo me tratar direito tenho labirintite quero dizer sindrome vaestibular a esquerda agradeça e espero uma resposta desde ja obrigada

  63. Daniela fernandes disse:

    Boa tarde Doutores
    Eu gostaria muito de uma ajuda,eu estou gravida e sinto muita dor na coluna minha perna trava fica dormente,eu nem consigo varrer uma casa pq doi muito,passei em tres ortopedista eles me falam a mesma coisa,isso e problema de ernia de disco eles me falam q pode ser,dai meu medico me deu um atestado de 14 dias,dai depois voltei pra firma e eles mandarm passar naedica da firma,passei e ela falou q eu estava apta pra trabalhar dai o rh da firma ligou pra medica ela falou q eu nao estava apta pra trabalhar q era melhor eles me mandar marca pericia e ficar em casa antes q agrava meu caso,agora marquei e segunda agora vou passar mas a medica nao quis me da nenhuma carta pra levar na pericia o que devo fazer sei que o medico do inss nao vai querer me encosta por que nao tenho como comprova essas dor q eu sinto o que eu faço.

    • Oi, Daniela, eu sou apenas um advogado especialista em previdência social que conduz este blog, não tenho muito como resolver as questões, mas no seu caso o melhor é que você procure um médico, inclusive na rede pública, no serviços de saúde do trabalhador que as prefeitura mantém, e solicitar um bom relatório para apresentar na perícia do INSS.
      Pardal

  64. Boa tarde eu gostaria de saber eu fiz uma pericia dia 13/07/014 e não obdivé o resultado pois foi o advogado que pediu.. eu fiquei afastada um ano pela uma cirurgia que eu fiz no nervo do braço direito mas como as dores não passou o meu medico ortopedia me encaminhou para um neurologista ai eu fiz 4 RM e deu um monte de problema 3 herna de disco tendinopatia infra espinhal e busete no ombro direito..isso foi na ultra som….da RM. ESCLEROSE MULTIPLA 3 DISCO DE HERNA EU SINTO MUITA FRAQUEZA NÓS BRAÇOS TREME MUITO… QUANDO PASSEI NA PERICIA DO INSS O PERITO NEM QUIZ OLHAR O TESTADO E OS EXAMES DO NEUROLOGISTA,, E DISSE QUE IA CORTAR MEU BENEFICIO E CORTOU OS EXAMES EU FIZ TUDO PARTICULAR DIVIDI NO CARTÃO AGORA EU ESTOU EM DESESPAERO POIS ESTOU COM A DIVIDA E NÃO CONSIGO TRABALHAR MINHA IRMA FICOU COM RAIVA E POIS NAS MÃOS DO ADVOGADO FOI AI QUE MARCOU APERICIA EU JA FIZ MAS NÃO CONSIGO TER A RESPOSTA SE EU PASSEI OU NÃO POR FAVOR SERA QUE VC PODE ME AJUDAR ME ACONSELHANDO POIS EU JA NÃO SEI O QUE EU FAÇO.. SERA! QUE DEMORA MESMO…MUITO OBRIGADA aguardo sua resposta,,observação eu sou microempeendedora indivdual artesã .. obrigada fica com DEUS…

  65. Boa tarde, doutor. Estou afastado do trabalho, fiz cirurgia e o ortopedista me deu um atestado de 30 dias. Perdi a perícia no INSS, pois o Sedex com a data, local e horário da minha perícia foi mandado para minha antiga residência. Vou reagendar a perícia, mas meu atestado vence amanhã (30/07/2014), e quero saber se preciso pegar outro atestado com o meu médico, se ele pode me atestar de novo, antes da perícia. Queria saber como funciona, pois estou muito preocupado com esta situação, dos dias que passarem entre o término do meu atestado e a perícia do INSS, forem considerados como falta. O que devo fazer? Desde já, agradeço muito. Boa Tarde.

    • Oi, Ricardo, só o INSS pode esclarecer para você como fazer. O problema é que a obrigação de manter o endereço atualizado é sua e se o erro for do INSS você pode cobrar a resolução, se não, complicará.
      Pardal

  66. DONIZETE disse:

    Olá boa tarde, sofri um acidente no caminho do trabalho, fui atendido pelo samu, e o medico me deu 5 dias de atestado, haja visto que nos raio x nao mostraram fraturas, como continuei sentindo dores, voltei e o medico solicitou raio x do ombro, o qual sentia muita dor, neste novo raio x observou-se que havia trincado o mesmo, me deu novo atestado de 15 dias, somando se ao todo 20 dias de atestado, sou funcionário publico estadual, tive que fazer a pericia, ressaltando aqui que o medico mal olhou na minha cara;atemos aos fatos, na pericia ele apenas confirmou os 15 dias de atestado do medico anterior, agora a escola em que trabalho quer descontar os cinco dias do primeiro atestado. como se o mesmo nao fosse valido. como devo proceder neste caso?

  67. MARCOS ANTONIO MODESTO EU QUERIA SABER PORQUE EU ENTREI COM UM ADVGADO NA JUSTIÇA FEDERAL PORQUE PASSEI NO INSS DUAS VEZES E ELES ME NEGARO O BENEFICIO E O ADVOGADO ENTROU COM INVALIDES EU PASSEI PELA UMU PERICIA NA FEDERAL E FUI REPROVADO DE NOVO AGORA ESTOU ESPERANDO O JUGAMENTO DO JUIZ SERA QUE FOI SERTO QUE O ADVOGADO FEZ ENTRAR COM UMA APOSENTADORIA SERA QUE EU VOU TER CHANCE DE SER APROVADOPELO PELO JUIZ O QUE EU DEVO FAZER PRPCUREI UM ADVOGADO PARA ME DEFENDER E DEU NISSO NAO E JUSTO SENDO QUE EU NAO TEM CONDISOES DE TRABALHAR TO SENDO RFJEITADO DO MERCADO DE TRABALHO MIN DA UMA RESPOSTA PARDAL 04/08/2014

    • Oi, Marcos,

      Não dá para saber o que o juiz irá decidir, e quem pode lhe maiores esclarecimento sobre o seu processo é o seu advogado. Vale lembrar que a Aposentadoria por invalidez é devida quando o segurado fica incapacitado para qualquer trabalho que lhe garanta a subsistência.
      Pardal

  68. Geraldo Nunes disse:

    Concordo plenamente com a matéria a respeito do Auxílio-Doença e, da aposentadoria por invalidez.
    Vivenciei este problema da pericia do INSS.
    Fui submetido a uma cirurgia cardíaca num hospital da Rede Pública de Saúde, tendo acompanhamento ambulatorial na área de cardiologia.O médico que me atende, fez um laudo, falando sobre a cirurgia e seus efeitos, constando por intermédio de exames (quatro) exames, o problema que tenho “doença isquêmica do coração, com todos o ICID’s”. No dia da perícia levei todos os relatórios, exames e receita, pois tomo 8 medicamentos para me manter vivo. Para minha surpresa o perito que me atendeu, não sabia diferenciar um exame do outro. Não ficou só nisso, o perito chamou os médicos cardiologista da Rede Pública de Saúde de Aloprados, incompetentes etc e coisa e tal. Recebi um tratamento da pior qualidade, pois o perito, xingava todos os médicos da Rede Pública de Saúde.Por fim, o perito indeferiu o Auxílio Doença e mandou que eu me retirasse da sala.
    Fique horrorizado com a cena do perito.Tive que entrar com um pedido de prorrogação, pois além de sofrer de depressão que aumentou ainda mais, com a grosseria do perito, fiquei sem receber o Auxílio Doença, estando desempregado e precisando de dinheiro para comprar os remédios, vivendo de favores. Contribui com a Previdência Social durante 32 anos, e agora, doente passo por uma situação constrangedora. Lembro ainda que levei outro Relatório de um médico particular, Cardiologista que fundamentou o Relatório do Cardiologista da Rede Pública de Saúde, e, nem isso o perito levou em consideração. Tenho 60 anos e nunca em minha vida passei por tal constrangimento. Acho que um paciente quando entra na sala de um perito deveria ser acompanhando por um advogado ou por um Defensor Público. Podemos ouvir todo tipo de constrangimento, e não temos como nos defender, pois se damos uma queixa, samos perseguidos.
    Este é um país que só vive de impostos do cidadão que quando adoece passa por este tipo de constrangimento. Acho sem contudo, fazer juízo de valores, pois não posso crer que todos os peritos são iguais,que a Previdência Social, fica feliz em saber que o paciente vai morrer.
    Só pode ser isso, pois não encontro ou explicação para este tipo de atitude insana e doentia de um perito que mal sabe diferenciar um exame do outro, laudos médicos com ICID’S.

  69. Boa tarde Dr Sergio Pardal!

    Desde julho/2011 recebia auxilio doença que cessou em nov/2013. Isso se deu por consequencia de acidente gravissimo de transito. Tive fraturas de cranio, muitas lesões fisicas nos braços. Fiquei com depressão profunda(atualmente melhorei), perda de memoria, falta de sono, falta de concentração, alteração de comportamento, dores de cabeça constantes, falta de equilíbrio no corpo.
    Um nerologista atesta que sofro de Cefaléia em Salvas por falta de oxigenio no cerebro (isso quando sinto as pontadas na cabeça e ate chego a desmaiar e so melhoro quando tomo uma dose de Sumax); outro atesta que tenho depressão e passa remédio de doido como: Clonazepan, Amyptril e outros. O que tenho ciencia é que não sou capaz de trabalhar mais como antes do acidente quando eu trabalhava na construção civil. Pois como posso operar máquinas, equipamentos, dirigir, sem sequer dormir sem drogas?

    Coloquei uma ação na Justiça Federal contra o INSS pedindo concessão do auxilio ou aposentadoria. Dia 01/09 vou na pericia da justiça. A pergunta é: Como devo argumentar meus motivos nessa pericia se até meus medicos especializados em cabeça são divergentes?
    Devo alegar a Cefaleia em Salvas ou os traumas do acidente como diz o outro neuro?
    Quanto tempo leva para sair o resultado dessa pericia?
    Me ajude! Obrigado e parabens pelo importantissimo serviço social! Deus te cubra de amor sempre!

    • Oi, Charles,

      Na perícia você responderá as perguntas do perito e contará a sua doença, mas, é importante levar um bom laudo digitado dos seus médicos. Infelizmente, não dá para saber em quanto tempo sairá o resultado.
      Pardal

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