Pensão por Morte

A Pensão por Morte me parece o mais importante dos benefícios da Previdência Social. Destinado aos dependentes dos trabalhadores, é para garantir a sobrevivência destes na falta do seu provedor.

Sobre este benefício, grandes avanços ocorreram em 1991, com uma alteração mais duvidosa em 1995. Atualmente ela paga o valor integral da aposentadoria que estaria recebendo o falecido, e o núcleo familiar – cônjuge e filhos menores de 21 anos ou inválidos – nem precisa provar dependência econômica.

Já há alguns anos, os tecnocratas planaltinos, como dizia Anníbal Fernandes, estão falando mal deste benefício, apoiando-se em números do chamado “rombo previdenciário”. São os mesmos que reclamam porque agora os trabalhadores teimam em viver mais tempo…

Entre outras pérolas que estão sendo apresentadas, reclamam sobre “jovens viúvas”, que iriam receber o benefício por longo tempo. Quando em certa ocasião perguntei o que seriam, mais exatamente, as “jovens viúvas”, defenderam que seriam as com mais do que dez anos de diferença entre a sua idade e a do falecido.

Imediatamente imaginei uma nota fúnebre em noss’A Tribuna: “faleceu ontem José de Tal, aos 94 anos de idade, deixando desconsolada a sua jovem viúva Maria, com 83″. Voltarei bastante ao tema.

COMENTÁRIOS: 584 comentários

  1. Carlos Ferreira disse:

    Parabéns Dr Pardal o sr é a maior autoridade em Previdência.

  2. shirley r disse:

    tenho 26 sou pensionista do meu noivo que faleceu perco a pensao se me casar de novo

    • Oi, Shirley, não perde não. Pode casar de novo e vai continuar recebendo a pensão. Se ficar viúva novamente não poderá acumular duas pensões, optando pela mais favorável.
      Pardal

    • tenho 32 anos meu filho 16 o pai dele morreu quando ele tinha 11 meses na epoca era complicado pois meus pais não queria que eu fosse morar com ele devido ele ser 12 anos mais velho que eu enfim eu registrei sozinha mais meu filho quereia saber se ele tem algum direito ao algum beneficio

    • Olá Dr Sergio Pardal,meu pai trabalhou durante +ou- 20 anos registrado,e faleceu,minha mãe consegue se aposentar por esse tempo de contribuição do meu pai?
      Obs: ambos não são aposentados(ele 63/ela 65)

      • Oi, Thiago,
        O tempo de trabalho do seu pai, não conta para aposentadoria da sua mãe, o que talvez ela tenha direito é a pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não, substituidora da remuneração do segurado falecido, desde que ele seja segurado do INSS.
        Pardal

  3. Daniela disse:

    Tenho uma visinha de 28 anos que ficou viúva e não tem filhos e o inss só concedeu a ela pensão durante um ano, porque isso aconteceu?

    • Oi, Daniela, é impossível a concessão de pensão durante período determinado; bem que o INSS gostaria, mas não existe previsão legal. Talvez ela não receba pensão alguma e sim um auxílio-doença com a data da alta já prevista.
      Pardal

  4. jeison disse:

    Olá sou viúvo e pretendo me casar novamente, e gostaria de saber se perco a pensão que recebo por morte. Já li comentarios sobre viúvas, mas e no meu caso?

    • Oi, Jeison, pode se casar sem medo porque não perde a pensão. Desde 1991 que o novo casamento não extingue o benefício. E não poderia ser diferente porque a união estável tem o mesmo valor do casamento e não seria do conhecimento do INSS para extinguir a pensão.
      Pardal

  5. leo disse:

    CARO AMIGO, OBRIGADO POR RESERVA PARTE DE SEU TEMPO PRECIOSO PARA AJUDAR PESSOAS COM INFORMAÇÕES PRECISAS DE GRANDE VALOR. EU ME CASEI COM UMA GAROTA DE 18 ANOS QUE RECEBE PENSAO POR MORTE DO PAI, UMA DA PETROS E OUTRA DO INSS- TENHO UMA FILHA DE 6 ANOS COM OUTRA MULHER,A QUAL TENHO QUE PAGAR PENSAO E AJUDAR EM OUTRAS COISAS COMO MEDICO,ESCOLA,BABA E ETC- POR ISSO MEU SALARIO NAO DA PRA PAGAR TUDO SOZINHO,ALEM DO QUE TIVE OUTRA FILHA ,AGORA COM 5 MESES DE VIDA(GRAÇAS Á DEUS),POR ISSO, GOSTARIA DE SABER SE A REGRA QUE PERMITE ÁS VIUVAS CONTINUAREM A RECEBER O BENEFICIO ,MESMO CASANDO-SE NOVAMENTE, TBM PODE SER USADA PARA ASSEGURAR QUE MINHA ESPOSA TBM CONTINUE A RECEBER- POSSO ME RESGUARDAR EM QUE BASE? AGRADEÇO DESDE JA-

    • Oi, Leo, as coisas são bem diferentes. A pensão por morte paga pelo INSS é devida aos filhos até 21 anos. Ocorre que com a emancipação termina a dependência econômica mesmo antes dos 21 anos, e o casamento é uma das formas de emancipação.
      Pardal

      • Olá tudo gostaria muito de saber se eu tenho direito ou como recorrer a pensão ate eu arrumar uma pessoa tenho 19 anos recebo pensão da minha mãe que é falecida mora com minha vó que já tem 66 anos não tenho casa mora com ela gostaria de saber se consigo ir atrás da pensão ate quando eu encontrar uma pessoa e me casar gostaria de saber se é possível. Obg Letícia.

        • Oi, Leticia, não é possível não, a pensão por morte para os filhos vai apenas até os 21 anos.
          Pardal

          • olá Dr Pardal!Quando mae e filho recebem pensao por morte do INSS,após o casamento do filho de 18 anos,o filho Perde a sua parte ….obrigado

          • Oi, Luiz, conforme eu já disse, com o casamento valendo como emancipação do menor, independência econômica, ele pode deixar de receber, mas se o benefício é pago pelo INSS a mãe passará a receber o total, inclusive a parte do filho.
            Pardal

          • ola doutor tudo bem ! nos ajuizamos uma ação contra o inss sem advogado, pedindo a tutela antecipada, o senho sebe se demora muito? na consulta ao processo esta assim atos recebido em secretaria. e a assim permanece ate a presente data………..
            …………………………………………..meu cunhando faleceu em 03/02/2014. eu agendei junto ao inss dia 14/02/2014 mas meu atendimento foi realizado dia 28/03/2014. a questão e o beneficio passa a conta desde que data 03/02/14.. ou 28/03/14 que foi quando eu fui atendido na agencia do inss…. desde já meu muito obrigado e´que deus abençoe o senho sempre . ass carlos

          • Oi, Carlos,

            Não dá para saber quanto demora o processo, mas, para ajuizar um processo sempre é bom consultar um advogado especialista e de sua confiança. Em relação ao início do benefício será a data que você ligou para o INSS, não a data do atendimento.
            Pardal

  6. Liliane disse:

    Olá me chamo Liliane sou viuva a 10 anos e gostaria de me casar novamente ,mas tenho medo de peder meu beneficio pois recebo pensõ por morte do meu marido que faleceu e tenho tres filhos para criar,posso casar sem medo de perder minha pensão em que lei posso confiar?

  7. Cida Santana disse:

    Olá, boa tarde, gostaria de orientar uma jovem mãe cujo pai da criança trabalhou durante +/- 05 meses em 2012, e em 2013, estava desempregado vindo a falecer em fevereiro, deixando o filho de 01 ano. Esse filho tem direito a pensão por morte?

    Grata

  8. silmara carolina dos santos disse:

    Bom dia sou viúva a um ano e gostaria de saber se tenho direito a pensão do meu marido ele contribui 10 anos ele morreu de morte natural e tenho tres filhos

    • Oi, Silmara, se o seu marido estava trabalhando ou contribuindo para o INSS (ou recebendo benefício) quando faleceu, você tem direito à pensão por morte desde a data do falecimento, mas deveria ter requerido até 30 dias após o falecimento. De qualquer forma, se ele era segurado quando morreu, você pode requerer a pensão por morte daqui para a frente. Os filhos teriam direito a pensão desde o falecimento, mesmo requerendo tarde, se forem menores de 21 anos. Portanto, verifique se seu marido estava contribuindo para o INSS quando faleceu.
      Pardal

  9. silmara f m disse:

    Bom dia
    Fui dar entrada no iss assim que meu marido faleceu então me negarão o direito a penção ,pois quando ele faleceu deixou de contribui 1 ano quer dizer ,ele erá empresario e deixou de declarar o imposto de renda de dois mil e onze e antes disso ,ele erá um trabalhador comum e contribuia oque devo fazer pois tenho trez filhos 13 16 04 anos .

    • Oi, Silmara, sem a qualidade de segurado do trabalhador quando falece, fica difícil conseguir a pensão por morte junto ao INSS. Será preciso conseguir, por exemplo, comprovar a atividade na empresa e tentar pagar o que estaria atrasado. Não é muito fácil, mas pode alcançar a pensão por morte.
      Pardal

  10. Boa noite ,cuido da minha avó a 1 ano e meio ,larguei meu emprego com carteira assinada para cuidar dela e recebo um salário por isso, trabalho 24 hs por dia e 7 dias por semana . Ela é pensionista da spprev ,gostaria de saber se existe alguma forma de me garantir para o futuro , pois já tenho 37 anos.Obs :ela tem 6 filhos.

    • Oi, Fabiana, a pensão, em todos os sistemas, seja INSS ou SPPREV, é apenas para os dependentes do segurado no ato do seu falecimento; ou seja, quando sua avó vier a falecer a pensão se extinguirá, sem qualquer possibilidade de transferência nem para você nem para os filhos. A única forma de você se garantir é contribuir para o INSS. Se voce cuida da sua avó e recebe um salário, deve registrar o contrato em carteira e contribuir para o INSS.
      Pardal

  11. Olá, Minha irmã vive em união estável e tem filhos, mas ela recebe pensão por morte do esposo do qual não teve filhos. Ela pode perder o benefício?

    • Oi, Valdinir, não vai perder não. Ela pode até se casar que não perderá a pensão por morte. Ela só não poderia receber duas pensões por morte de cônjuge, ou seja, se ficar viúva de novo, deverá escolher a pensão mais favorável.
      Pardal

  12. Oi meu e Tatiana, gostaria de saber se minha mãe que recebe a pensão de morte do pai, pode se aposentar, ela tem 57 anos de idade, quando ela completar a idade necessário de 60 anos e 15 anos de contribuição, ela pode se aposentar , ela vai continuar receber a pensão de morte do meu pai e aposentadoria dela.

  13. Tatiana disse:

    Oi sou eu deve novo a Tatiana, gostaria de tirar uma duvida, minha tia de 24 de contribuição ao INSS e 58 anos de idade, ela trabalha só que esta doente, com varias doença e esta afastado do serviço eu gostaria de saber como ela faz para pedir aposentadora ?

  14. Paulo Silva disse:

    Boa Tarde, sou Servidor Publico Federal, com 30 anos de serviço e 51 de idade, gostaria de saber se dependêcia química e depressão, dão direito a aposentadoria integral. (querem me aponsentar). Obrigado.

  15. tatiana disse:

    Oi Sergio aguardo sua resposta.

    • Oi, Tatiana, não havia visto a sua pergunta, mas a trabalhadora que está contribuindo para o INSS e está doente, sem importar o tempo de contribuição que tem, deve requerer o auxílio-doença, e se necessário depois converter em aposentadoria por invalidez, sempre passando pela perícia médica do INSS. Tempo ou idade para outro tipo de benefício ela ainda não tem.
      Pardal

  16. Tatiana disse:

    Oi eu gostaria de saber como posso ajudar minha tia, ela tem 24 anos de contribuição e 58 anos de idade , só que agora esta doente e não consegue trabalhar, minha prima quer aposentar minha tia esse procedimento esta correto.

    • Oi, Tatiana, se neste momento ela está contribuindo para o INSS, basta solicitar o auxílio-doença, passar pela perícia médica e depois converter em aposentadoria por invalidez. Tendo a qualidade de segurada (está contribuindo) e estando incapacitada para o trabalho, tem direito ao benefício.
      Pardal

  17. Tenho uma amiga q recebe pensão por morte do marido, mas ela se casou novamente, tem 62 anos e quase 20 anos de contribuição, ela pode também se aposentar por idade sem perder a pensão por morte? desde já agradeço, obrigada.

    • Oi, Izilda, sua amiga pode receber a pensão por morte e se aposentar por idade, sem nenhum problema. São dois benefícios de origens contributivas diferentes. O que ela não poderia acumular seriam duas pensões de maridos; se ficar viúva de novo poderá escolher a pensão mais favorável, mas não receber as duas. A aposentadoria dela por idade não interfere em nada.
      Pardal

  18. ola me chamo rosemeire tenho 17 anos irei fazer 18 no comeco do ano e gostaria de saber se fazendo curso tecnico eu continuarei recebendo a minha pensao por morte do meu pai,oou e so eu fazendo faculdade que eu continuarei recebendo?
    e se eu comecar a trabalhar registrado eu tambem irei perder esse direito da pensao por morte?

  19. Bárbara Lima disse:

    Olá ma chamo Bárbara,tenho 16 anos e quero trabalhar como aprendiz,recebo pensão por morte de minha mãe,e meu pai consultou com advogados e até mesmo na previdencia e as respostas são diferentes, uns dizem que perde e outros dizem que não,perde mesmo?existe uma lei que comprova? onde pode ser consultada essa lei?
    obrigada, abraço;

    • Oi, Bárbara, é incrível como podem falar tanta bobagem. Os filhos são dependentes até os 21 anos, estejam trabalhando ou não; a única forma de perder a pensão por morte seria a emancipação ou o casamento (que por si só emancipa), porque teria formalmente mais do que os 21 anos. A lei 8.213/91 trata dos dependentes no seu artigo 16 e da pensão por morte nos artigos 74 ao 79, e é muito clara.
      Pardal

  20. Célia disse:

    Bom dia, o ente público (prefeitura) mudou o seu regime de CLT para Estatutário a quase 6 meses, ou seja havia contribuição para o INSS até 7 meses atrás. Com o óbito do servidor, a pensão deve ser requerida junto ao INSS ou ao órgão de previdência da prefeitura?

  21. Meriene disse:

    Olá minha sogra recebe pensão por morte do marido a mais de 25 anos e ele tem hoje 73 anos ela pode receber pensão por idade?Uma vez nos agendamos no 135 e lá eles falaram que tinha que ter 14 anos de contribuição para receber por idade.Isso procede ou podemos tentar novamente?A pensão que ela recebe realmente não dá para sobreviver sem a ajuda dos filhos pois é luz,água,remédios e comida né.Obrigada

  22. oi recebo pensao do meu marido falecido desde 2004 e agora dia 26/05 minha filha veio a falecer em um acidente gostaria de saber se eu tenho direito em receber pensao por morte dela tambem ficando assim com duas pensoes.. queria saber tbm se eu posso trans ferir a pensao do marido para meuu filho de 17 anos se no caso eu conseguir a pensao de minha filha

    • Oi, Sonia, a pensão por morte não se transfere para ninguém, o seu filho deve estar recebendo a metade da pensão do pai, e só receberá até completar 21 anos. Se você provar que dependia economicamente da filha que faleceu, mesmo recebendo a pensão por morte do marido, também terá direito a outra pensão.
      Pardal

      • boa noite como disse no comentário anterior,eu recebo a pensão por morte do meu marido ,só que recebo no meu nome então é pra vida toda né? quando meu filho que agora tem 17 anos fizer 21 anos não perdereei a pensão? e mesmo assim provando que dependia da minha filha poderei entrar com o pedido? ficando assim com duas as pensões? não que eu seja um olho grande, mais é que minha era uma muito trabalhadora ,quando saía de um emprego nem esperava pelo seguro desemprego,arrumando outro logo em seguida,porisso achojusto que eu receba pois ela contribuiu com a previdencia desde os 17 anos de idade…ela faleceu a dois meses em um acidente de moto quando ia para o trabalho!!obs;meu marido que faleceu em 2004 não era pai dela, só do menino de 17anos ela faleceu com 27 anos…muito obrigado pela atenção…por ter me respondido… boa noite fica com deus

        • Oi, Sonia, o que define o seu direito à pensão por morte de sua filha é a sua dependência econômica. Quando falece um contribuinte do INSS e não deixa dependentes a pensão nem vai existir, mesmo que tenha contribuído muito tempo.
          Pardal

  23. oi eu sou pensionista recebo pela prefeitua mas disseram se eu casar denvo ou viver em uniao estavel eu perco a pençao

    • eu nao entendo porque tem pençao que pode se casar uotras nao sou pensionista pela prefeitura me falaram se eu se casar ou viver em uniao estavel eu perco minha pençao porque e pençao alimenticia e verdade ?

      • Oi, Lourdes, realmente existem regulamentos de regimes próprios de servidores públicos prevendo a extinção da pensão por novo casamento, enquanto o INSS não tem tal previsão. Dá para brigar na justiça, mas estará correndo um risco. Acho que a provar união estável para cassar pensão também é complicado.
        Pardal

    • Oi, provavelmente o regulamento do regime previdenciário da prefeitura prevê a extinção da pensão nestes casos; no INSS isto não acontece.
      Pardal

  24. eu sou pensionista da prefeitura tenho medo de namorar e eles cortar minha pençao eles pode fazer isso eu tenho medo pois tenho uma filha de seis anos eu pergunto se eu namorar eu perco minha pençao ?

  25. obrigado por tirar minhas duvidas tenho esperança que mudem isso um dia nos vivemos refem do medo por essa lei injusta ser p uns e outros nao entendo que isso ta errado se e lei tem que ser igual p todos mas obrigada to orando pedindo a deus que ilumine nossos politicos p penssarem melhor

  26. Entrei com processo de pedido de pensão para o avó paterno de meu neto com o pai falecido e sem reconhecimento da paternidade. Enquanto o processo de paternidade estava em andamento o avó faleceu e por morte foi encerrado o processo.
    Minha pergunta é: posso reabrir o processo agora que o reconhecimento de paternidade finalmente aprovado pela justiça? A companheia do avó recebe a pensão pela morte e não tem filhos.
    Agradeço muito a sua atenção.

  27. Pardal, boa tarde.
    Minha mãe faleceu em nov/12, era aposentada e recebia o benefício da SPPREV.
    Deixou esposo e filha incapaz.
    Demos entrada para receber o benefício (50% para cônjuge + 50% para filha incapaz).
    Não estamos conseguindo comprovar dependência econômica da filha incapaz.
    Teria alguma sugestão? da lista oferecida pela SP PREV apenas o endereço em comum foi aceito. Demais opções: Imposto de renda (minha mãe não fazia, era isenta); testamento (não deixou), seguros (não deixou), associação (não era), declaração pública (não deixou).
    O que acha?
    obrigado.

  28. Adriano disse:

    Pardal, boa noite.

    Meu pai falaceu mes passado, ele era aposentado e ainda continuava trabalhando, Minha duvida é a seguinte, minha mãe tem direito a Pensão por morte correto, ele já tinha 2 anos de empresa depois da aposentadoria, minha mãe tbém tem direitos trabalhistas a receber dele como, rescisão, fgts, férias etc..?
    Desde já Obrigado!

    • Oi, Adriano, sua mãe tem direito a pensão por morte, que será no mesmo valor da aposentadoria que seu pai recebia, mas tem o prazo de 30 dias para requerer ou só receberá da data que requerer em diante. Sendo pensionista, tem direito a todas as verbas trabalhistas dele inclusive o FGTS.
      Pardal

  29. Karina disse:

    A pessoa que já recebe pensão por morte do 1° marido pelo INSS pode acumular com a pensão por morte do 2° marido pela COSIPA? Obrigada.

  30. Bom dia, meu pai faleceu tem 10 meses, eu recebo pensão por morte dele desde então, vou fazer 21 anos dia 10 de setembro e estou cursando faculdade e pretendo me casar eu novembro, só que divido meu benefício com minha madrasta a qual era casada com ele a 4 anos. Gostaria de saber se fazendo faculdade continuo recebendo minha pensão até concluir minha faculdade. Aonde tenho que recorrer se eu tiver esse direito.

    • Oi, Helenita, infelizmente não, não será possível continuar recebendo a sua quota da pensão porque a lei não prevê. O SPPREV, dos servidores do estado de São Paulo, mantém a pensão até 24 anos e o imposto de renda também admite a dependência econômica até aquela idade para quem estiver cursando escola de nível superior. De qualquer forma, casando você se emancipa e perderia a pensão de qualquer jeito.
      Pardal

  31. ola gostaria de uma informaçao sou viuva e pretendo me casar procurei a previdencia da minha cidade para me orientar se perco a pensao me disserao que nao perco mais devo voltar a previdencia para mudar meus dados apos o casamento e ainda tenho duvida mesmo mudando de sobrenome nao corro o risco de perder meu beneficio

  32. meu pai deu entrada na aposentadoria dele a 5 anos atrás ,não conseguiu se aposentar em 2011 ele faleceu com cancer depois disso a advogada ligou e disse que a aposentadoria dele saiu porem ele já tinha falecido..a advogada disse que eu como filha28 tenho direito de receber o retroativo desde qndo ele deu entrada a aposentadoria não tenho direito.isso procede?

    • Oi, Scarlat, se houver pensionista, esposa ou filho menor que 21 anos, o retroativo também seria do pensionista. Não restando esposa viva ou filho menor, os filhos maiores vão dividir o valor das diferenças da aposentadoria enquanto durou.
      Pardal

  33. Olá, meu pai faleceu ha 1(um) ano, minha mãe recebe a pensão por morte ha uns 11 meses, gostaria de saber se eu que sou menor também tenho direito de receber essa pensão por morte. Desde já Grato

  34. Bruna Castro disse:

    Olá, eu 25 anos e depressão a 12 anos, estou sem trabalhar já a dois anos por conta da depressão. Gostaria de saber se caso os meus pais falecerem eu fico recebendo pensão deles por causa da depressão. Não consigo trabalhar e me preocupo muito com o que será de mim no futuro.

  35. Boa Tarde.Meu esposo faleceu deixou 3 filhos sendo contando com o meu e 2 fora do relacionamento.Eu recebi a advogada de entrada no inss depois de 1 ano e eu fui uma das primeiras q ela deu entrada e advogada consseguiu pra mim ser penssionista e o meu filho sendo que o retroativo eu recebi e não dividi que saiu em meu nome eu tenho por direito de devolver pra eles esse valor,que eu recebi?

  36. ola desde ja agradeço sua atençao porfavor tenho mais uma duvida li na lei 8.213\91 art 15 o seguinte se da nova uniao derivar alteraçao economica para melhor e a tornar desnecessario o pensionamento isso quer dizer que eu e meu futuro marido temos que comprovar nossas rendas para previdencia se eles decidir que a renda do meu marido é maior que minha pensao eu perco meu beneficio tenho medo porque ele tem encino superior e eu tenho 2 filhas do meu finado marido e ainda sao de menor 12 e 16 anos

    • Oi, Adriana, o artigo 15 da lei 8.213/91 trata apenas da manutenção da qualidade de segurado quando o trabalhador fica desempregado. Além disso, não existe qualquer disposição legal de perda de pensão por novo casamento ou aumento de renda. Se o seu marido falecido contribuía para o INSS ou já era aposentado, nada tira a pensão das suas filhas até 21 anos e você só teria que optar se ficasse viúva de novo porque não poderia receber duas pensões por morte de cônjuge.
      pardal

  37. Ola Boa Noite
    sai da empresa em janeiro de 2013,e recebi o seguro desemprego ate julho,tenho problema no joelho(condromalacia,artrose),sinto dores e mal estou andando,nao estou conseguindo procurar emprego por causa de problema,gostaria de saber se tenho direito em receber auxilio,e que auxilio recebo.
    Desde já agradeço e peço que me responda.

    • Oi, Denise, se você contribuiu por mais do que 12 meses e ainda não faz um ano que está sem contribuir, ainda mantém a qualidade de segurada e se estiver incapacitada para o trabalho por mais do que 15 dias terá direito ao auxílio-doença.
      Pardal

  38. KELY disse:

    BOM DIA DR PARDAL
    POR GENTILEZA GOSTARIA DE SABER A 7 ANOS SOU PENSIONISTA E MINHA PENSÃO ESTA NO MEU NOME COM MINHA DATA DE NASCIMENTO E MEU FILHO ESTA PERTO DE FAZER 18 ANOS MINHA PENSÃO PODE SER CANCELADA?? OBRIGADA

  39. Lívia Santos disse:

    Olá, bom dia!

    Com a morte de um aposentado por invalidez, este benefício se converte em pensão por morte para a viúva? Caso ela tenha contribuído por alguns anos a previdência, na época que trabalhava, mas parou há mais de 08 anos, é possível continuar contribuindo e ocorrer dela receber os dois benefícios?? [Não encontrei caso parecido nas questões anteriores]. Agradeço o retorno e antecipo agradecimento.

    • Oi, Lívia, é possível sim converter a aposentadoria em pensão, mas a viúva tem que requerer. E pode sim receber a aposentadoria por idade além da pensão, valendo observar que os dois benefícios têm origens em contribuições diversas.
      Pardal

  40. eu e minha filha somos pencionista pela prefeitura quero saber se eu me casar minha filha continua recebendo a minha penssao junto com a dela e ate quantos anos

  41. Bom dia!
    Meu neto tem 4 anos e o pai dele morreu antes dele nascer, agora a avó paterna vai reconhecer a paternidade e a mesma disse que, o pai dele contribui 9 meses como Jovem Aprendiz. O menino tem direito a pensão do INSS?

  42. Deise disse:

    Meu sobrinho recebe pensão por morte,o pai dele faleceu e minha irmã deu entrada no inss, passaram-se alguns meses e a mãe do outro filho dele deu entrada tambem, gostaria de saber se minha irmã tem que devolver alguma parte do que ela ja recebeu para este filho?

  43. Adriano disse:

    Olá Pardal, tenho uma duvida, meu pai é falecido a 3 meses, saiu agora dia 3 de outubro a pensão por morte para minha mãe… Queria saber se ela recebe os valores retroativos, inclusive a parcela do 13. Pois no banco só estava o valor deste mes da pensão. Obrigado!

  44. Hola gostaria de saber como faço para saber se minha mãe fico recebendo a pensão pela morte do meu pai porque ele morreu eu tinha sete anos e não sei se ela fico recebendo ou se meu tiu fico recebendo ja to com 28 anos e gostaria de saber isso e caso alguem tenha recebido e nada foi dado a mim e ao meu irmão queria saber aquem devo recorrer desde de jah lhe agradeço

    • Oi, Ivonete, a pensão por morte, existindo filhos e esposa, é devida somente para eles. Para saber quem recebe, você deve procurar o INSS.
      Pardal

      • Lurdinha disse:

        Descobri hoje que meu namorado teve um filho a 17 anos atras,mais que mãe dizia que era dependencia dela e nunca quiz pensão, agora ela entrou na justiça e quer a pensão o que ele deve fazer?
        Vai ter que pagar todos os atrasados ou vai começar apartir de agora?
        só não entendo porque ela só resolveu pedir a pensão agora e ja tem outra filha de 15 anos recebendo pensão.

  45. michel disse:

    olá meu pai trabalhou numa area de riscos e contribuiu durante 15 anos e devido ao problemas cardiacos nao podia mais trabalhar na area, em 2009 ele teve um processo na justiça contra a previdencia, em que meu pai tinha problemas cardiacos e foi feito um acordo e foi paga a indenização e teriam q voltar com o beneficio, na primeira pericia foi dado alta para ele e com uma carta que nao caberia recurso. em 2013 meu pai faleceu devido a este problema, minha mae tem direito a pensão pos morte ???

    • Oi, Michel, enquanto seu pai recebia o benefício manteve a qualidade de segurado, e assim se ele ficou recebendo o benefício até menos de um ano da data do seu falecimento, sua mãe tem direito à pensão por morte; ele deve requerer no INSS.
      Pardal

  46. Luciana disse:

    Olá!! Um filho maior dependente economicamente e com problemas de sequelas devido a dependencia quimica pode continuar recebendo a pensão por morte da mãe que faleceu ?

  47. Boa noite… me tornei viúva recentemente, mas sem filhos. Era casada oficialmente. Gostaria de saber se, por não ter filhos, terei de ratear a pensão do INSS com os pais, se estes comprovarem dependência econômica. Se sim, como deveriam comprovar essa dependência? Obrigada…

  48. Olá, passei a receber pensão pelo falecimento de minha esposa. Gostaria de saber se posso sacar o meu FGTS.
    Obrigado.

  49. Bom dia, uma dúvida: em uma união estável, com filhos, a companheira com os três documentos provando a união estável, pode trabalhar com carteira registrada? Tipo, eu agendei com a previdência para o fim de dezembro para levar os documentos. Começo a trabalhar no começo de janeiro registrada, o que acontece no caso da pensão por morte para a companheira? É negada ou pode ser aceita? Os filhos eu sei que tem direito independente da mãe trabalhar. Como não sei o tempo que demora para sair a pensão e meu filho e eu dependíamos apenas do pai dele(meu companheiro)para sobreviver peguei o primeiro emprego que apareceu e já vou começar trabalhar no começo do ano de 2014. Mas a pergunta é: Se eu trabalhar registrada, posso pedir a pensão por morte para mim, ou somente para meus filhos? Ouvi dizer que quem vai requerer a pensão por morte não pode trabalhar, é verdade isso? Agradeço a atenção.

    • Oi, Viviane, a pensão por morte nada tem a ver com você ter um trabalho registrado, a pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não, substituidora da remuneração do segurado falecido.
      Pardal

  50. VERA MOLAS disse:

    minha mãe faleceu e era aposentada por idade como contribuinte urbana e empregada doméstica, meu pai é aposentado por tempo de serviços quero saber se ele tem direito a aposentadoria dela também. grata

  51. Boa noite sergio, fiquei viuvo sete meses apos a separação judicial de minha esposa. Não ocorreu o divorcio, meu filho recebe 100 por cento da pensão até hoje e completa 21 anos em agosto de 2014, ele cursa faculdade e deve conclui-la em 2017. pergunto: posso requerer junto ao spprev meus direitos de pensionista por morte ou alimentos ou qualquer outra forma após o termino do direito dele conforme orientação de um amigo advogado ou devo requerer ja. Todo viuvo tem ou não direito. Passei a guarda provisória dele aos avós na época pois assim todos os familiares acharam melhor por reunirem mais condições. A solicitação de pensão ao meu filho foi requerida por eles. grato e no aguardo de sua anàlise

  52. recebo pensão por morte a 2 anos e percebi que tiraram 100,00 reais da minha pensão,eles podem fazer isso porque se todo ano eles tirarem 100,00 é ja que eu não recebo nada,o que devo fazer será q eu devo ir la pra saber sobre isso ou procurar um advogado,por favor me responda

  53. Ana Claudia disse:

    Eu recebo pensão por morte pelo inss para mim epara meu filho que tem 15 anos ele era policial civil e trabalhou 30 anos na policia eu posso receber apensão pelo inss e a dapolicia civil as duas porque uma é das empresas em que contribuia e a outra é da spprev que tbm contribuia ou eu tenho que optar poruma só possso receber as duas a pensão é por morte domeu marido

    • Oi, Ana,

      se o seu marido trabalhava em empresas diferentes, com recolhimentos previdenciários distintos, SPPREV e INSS, você terá direito a duas pensões, no INSS você deve requerer o mais rápido possível ligando para o 135.
      Pardal

  54. Schirley disse:

    Oi Sergio,

    Minha avó faleceu dia 27/10/2013 e deixou um filho maior de 21 anos inválido. Como tivemos que reunir toda documentação necessária para comprovar sua invalidez desde os 19 anos de idade, acabamos demorando pra requerer o benefício de pensão por morte. O pedido foi feito em 22/01/2014, e a perícia ocorreu dia 14/02/2014.
    Portanto, gostaria de saber se por ele ser maior inválido, receberá o benefício retroativo desde o óbito ou a partir do requerimento.
    Se for a partir do requerimento, ele receberá o valor integral referente o mês de janeiro ou somente sobre os 8 dias restantes?
    Obrigada!
    Aguardo retorno.

  55. De antemão, obrigado!

    Uma viúva que recebe pensão por morte, pode abrir uma empresa ME, sem preder o benefício?
    at
    Fabiano

  56. Minha prima tem 35 anos, solteira, e cuida da minha avó que tem 91 anos, a minha avó usa fraudas, e só come com ajuda de alguém. Minha prima não trabalha, trabalhou somente algumas vezes, por temporada. E sempre largava o emprego por causa da vó que sempre necessitou de um cuidador. A família está procurando saber se podemos entrar com advogado, para caso a vó venha falecer, a prima, que sempre cuidou da vó, tem o direito de ficar com a aposentadoria dela. Acho isso justo, tendo em vista, que minha prima, deixou de “viver” para ser a cuidadora da minha avó. Você pode me dizer se tem como entrarmos com um processo para reivindicar isso? Agradeço. Daiane.

    • Oi, Daiane, infelizmente não será possível. A pensão por morte para os dependentes tem regras bem definidas e faz muito tempo que não existe mais a figura do dependente designado pelo segurado. E este é o pensamento dos tribunais.
      Pardal

  57. Claudia F disse:

    Boa noite,
    Minha irmã recebe pensão por morte do marido dela.. gostaria de saber se ela perderá o benefício se trabalhar com carteira assinada.
    obrigada

  58. Raquel Gomes disse:

    Olá, tenho 17 anos, completo 18 dia 20 desse mês, recebo pensão por morte, do meu pai, minha mãe faleceu junto com meu pai, por isso minha irmã mais velha que recebe o beneficio, porem, hoje eu fui consultar o pagamento do mesmo, e nao tinha caido, e no extrato não consta o dia que cairá, como anteriormente aparecia, o que aconteceu? O que devo fazer?

  59. Olá, tudo bem? Preciso tanto de uma informação< será que pode me ajudar? Meu pai faleceu a dois dias, ele tinha 64 anos e, no momento do falecimento estava contribuindo pq estava trabalhando na prefeitura (não efetivo), deixou minha mãe viúva com 59 anos, dona de casa, já contribui mas não estava no momento. Gostaria de saber se ela tem algum direito de pensão e como devemos proceder. Obrigada

  60. Uma pessoa funcionaria da Pref do Rio de Janeiro
    faleceu em 1995 e até hoje a mãe dela não consegue receber a pensão. Ela tem direito pois era economicamente dependente da filha que faleceu.
    Quando vai ao órgão as assistentes sociais dizem que ela não tem direito. Favor me orientar pois estou procurando ajudar.

    • OI, Glaucyra, é muito difícil fazer qualquer coisa quando o falecimento tem tanto tempo e nada se resolveu. Já não cabe ação judicial e teria que estudar todo o processo administrativo. Tarde demais.
      Pardal

  61. Deise disse:

    Olá,bom dia!!!
    Recebo pensão por morte de meu companheiro há quase 10 anos.Dividiu-se com os filhos menores,atualmente todos maiores de 27 anos.Teria com algum deles voltar a receber a pensão por motivos de saude,digo os que forem ainda solteiros.Obrigado.

  62. oi, tenho 17 anos e meu pai faleceu tem 1 ano e 3 meses, sou filha do primeiro casamento e ele tem mais 2 filhos(menores de 15 anos) do segundo casamento, a viúva do meu pai ainda não recebeu a pensão porque ela está recorrendo pra receber a pensão sozinha sem beneficiar os filhos dele, isso é possível?
    eu também quero receber o benefício.

    • Oi, Sueilane, todos os filhos até 21 anos têm direito a receber a pensão e não é possível impedir isto. Talvez a viúva ainda não tenha recebido porque não conseguiu provar a sua participação como dependente.
      Pardal

  63. a falecida era aposentada por invalidez, a mãe tomava conta dela, levando todos os dias ao hospital para fazer hemodialise e tratamento do lúpus por 10 anos, chegando até a doar um rim.
    o único meio de sobrevivência financeira era a aposentadoria.
    A falecida não era casada mas, deixou um filho de 18 anos e a mãe, como dependentes financeiros.
    Ao solicitarem a pensão por morte apenas o filho da falecida conseguiu. porem ele gasta quase todo o dinheiro em perfume e vai perder a pensão aos 21 anos o que vai deixar a mãe da falecida sem ter como sobreviver.
    Apos ele completar 21 ela passa a ter direito?

    • Oi, Renata, infelizmente a lei fala que a existência de dependentes de uma classe (filho) exclui do direito os das classes seguintes (mãe). Existem teses em ações na Justiça, mas a maior parte dos tribunais obedece à esta disposição da lei.
      Pardal

  64. Boa tarde,gostaria de esclarecer uma duvida.Sou aposentada por invalidez e por isso recebo pensão por morte do meu pai.Gostaria de saber se me casar perco essa pensão?

    • Oi, Mariana, aposentadoria por invalidez é uma coisa e pensão por morte é outra. A aposentadoria decorre das suas próprias contribuições, e a pensão por morte de seu marido depende das contribuições dele. O casamento não extingue nenhum dos dois benefícios.
      Pardal

  65. Boa tarde, Pardal! Gostaria de saber: como é efetuado o pagamento da pensão por morte ao cônjuge e menores de 21 anos, se é efetuado em uma conta única ou em conta separada? Obrigada!!

    • Oi, Mariana, depende: até 18 anos existe um tutor, que costumeiramente é a mãe ou pai, que ficou viúva/o, neste caso é uma conta só. Se forem, por exemplo, filho de outro casamento, as contas são separadas. E, entre 18 e 21 anos, o filho/a pode solicitar o recebimento de sua parte.
      Pardal

  66. Olá Sr. Pardal, sou pensionista por morte do meu pai, consegui prorrogar esse beneficio graças à lei municipal que concedia a pensão até o término da universidade. Gostaria de saber, se eu for contratada temporariamente por uma empresa privada perco a pensão?
    Desde já agradeço sua atenção =)

    • Oi, Jéssica, muito provavelmente você só perderá a pensão se não estiver cursando a universidade ou quando atingir 24 anos. De qualquer forma, você pode consultar o regime próprio que paga o seu benefício.
      Pardal

  67. Adolfo disse:

    Olá, tenho uma grande dúvida. Meu pai era policial militar rodoviário, faleceu em 2004 e em serviço, porém por causas naturais. Ele sempre quis morrer trabalhando para que minha mãe recebesse a indenização do estado. Na época minha mãe foi atrás e disseram que ela só receberia a indenização se ele tivesse morrido por morte matada, não morte morrida e por isso não teria direito a receber essa indenização. Na época minha mãe sem muita instrução e com dois filhos novos (eu e meu irmão) sem muita informação aceitou o “não” e continuou a viver. Hoje tenho 23 anos e tenho pesquisado sobre isso e vi muitos casos procedentes, contanto que entre com a ação a menos de 10 anos depois da morte. Meu prazo é curto e gostaria de ajuda.
    Obrigado.

    • Oi, Adolfo, a morte em serviço que efetivamente dá direito a indenização é quando ocorre por causa do serviço, acidente do trabalho ou mesmo doença, mas causada pelo trabalho. Assim, se foi uma doença que o matou, e o falecimento ocorreria em qualquer lugar, a serviço ou não, é difícil conseguir a indenização. De qualquer forma, você pode procurar um advogado especialista e de sua confiança, em sua cidade ou região, e ver o que é possível.
      Pardal

  68. Olá, eu tenho 20 anos e recebo pensão pela morte de meu pai e minha mãe, no caso eu perderei ela ano que vem com 21 anos, mas esse ano vou começar uma faculdade, eu posso prolongar as pensões ate terminar a faculdade? obrigada

    • Oi, Suzany, infelizmente no INSS não existe a previsão legal do prolongamento da pensão por morte até os 24 anos. Em alguns regimes próprios de servidores públicos ainda existe esta possibilidade.
      Pardal

  69. Meu pai é viuvo a 14 anos e nunca procurou se aposentar. Gostaria de saber se ele tem direito ao retroativo, ou só conta a partir do momento em que dá entrada no beneficio?
    Meu irmão é aposentado pelo inss por deficiência e também queria saber se ele perde o beneficio se meu pai conseguir se aposentar?
    Aguardo retorno.
    Obrigada

    • Oi, Joana, não existe qualquer aposentadoria por ser viúvo. Os benefícios do INSS só são concedidos para quem está contribuindo; a pensão por morte é devida ao viúvo ou à viúva, apenas se a esposa ou marido que faleceu estivesse contribuindo.
      Pardal

  70. rosimeire disse:

    Boa Noite!! Olha o noivo de minha sobrinha, morreu em 06/02/2014 (acidente com carreta era motorista), ele deixou um filho menor de idade da união anterior. Gostaria de saber se a pensão e só do filho dele (sei que e dele até ele completar 21 anos),ou se eu tb recebo. Ele tb deixou uma conta com valor aproximado de 20.000,00 no nome dele para dar de entrada em um apto para morarmos, mais um carro 2010. Quanto as empresa de transportes elas fazem um seguro, eu sendo a noiva, o departamento pessoal da empresa pode me entregar um copia do seguro: pois tenho conhecimento do meu noivo que ele havia colocado em meu nome e do filho dele. Preciso de uma ajuda, pois a mãe do filho dele está importunando minha sobrinha não esta respeitando ela nesse momento de dor.

  71. Meu marido morreu e tenho uma filha ela recebe pensão de morte ?

  72. Tenho uma sobrinha que cuidava de uma tia que estava acamada, ela veio a falecer, minha sobrinha recebia o salario aposentadoria da tia e pagava as dividas que a mesma possuía. Por três meses apos a morte dessa tia, ela sacou a aposentadoria e diz que não fez por maldade pq achava que poderia receber até a suspensão automática do inss (acredito que ela não fez mesmo por maldade, pq a mesma não tem informação nenhma). O Inss agora quer que ela devolva esse dinheiro, ela não tem condições nenhuma de devolver, tem 4 filhos e está desempregada, o que ela pode fazer? Obrigada.

  73. Nathalia disse:

    Oi, tenho 17 anos faço 18 dia 24 de abril, recebo pensão por morte do meu pai e também não tenho mãe, sei que se eu casar perco a pensão mas e se eu apenas morar junto sem casar corro o risco de perder ? se estiver estudo consigo prolongar a pensão?
    ah, e o meu beneficio vem no nome da minha responsável, quando fizer 18 posso passar a receber no meu nome ?

    • Oi, Nathalia, o casamento extinguiria a pensão porque representaria a emancipação. Morar junto o INSS não fica sabendo. Na pensão do INSS não é possível prolongar com estudo, acabará aos 21 anos.
      Pardal

  74. socorro disse:

    oi, queria muito sabe, meu pai era aposentado, mais sua carteira foi assinada de novo, e ele recentemente morre a minha mãe tem direito ao FGTS.

  75. amanda chaves disse:

    Bom meu vo faleceu a 2 meses e minha mãe sempre viveu com ele, nunca se casou, pra cuidar dele. ela trabalha, mas quem fazia as despesas da casa sempre foi ele, esatava lendo na lei dos func. publicos. que recebe pensão pessoa portadora de deficiencia que comprove dependencia economica do servidor. Ser dependente economico necessiariamente tem que não trabalhar? Minha mãe é portadora de deficiência fisica, será que por esse fator se ela entrar com uma ação consegue uma pensão mesmo trabalhando ?

  76. Gilza Souza disse:

    Boa noite.Tenho 19 anos e meu pai faleceu quando eu tinha 9 meses. por alguns anos minha mãe recebeu a pensão, mas a minha avó ganhou a minha guarda na justiça e a minha parte do benefício não foi mais recebido por minha mãe e nem pela minha vó. A dúvida é: Esse valor que não recebi durante esses anos ainda permanece no INSS? Posso retirar com 21 anos de idade?O que devo fazer? Obrigada.

  77. Olá , eu tenho 18 anos e recebo pensão por morte e gostaria de saber se quando eu completar 21 e entrar na faculdade eles prologam a data do recebimento do beneficio ?. Eu me casei no civil e religioso mas fiquei comedo de perder o beneficio então não peguei a certidão de casamento no cartório , pois não dei entrada nos papeis , isso é verdade , perde o beneficio ou não ? …. Obrigada !.

  78. Elizabete disse:

    Boa tarde,
    Gostaria de saber como se tenho direito a pens~ao pós morte, já que meu marido havia deixado de pagar o inss um ano antes de seu falecimento, pois tinha-mos uma lojinha, porém devido a sua doença acabamos fechando a empresa e parando de pagar as contribuiçoes, como ele não havia conseguido auxilio doença não tinha-mos uma renda fixa, agora dependo do meu filho de 18 anos o q devo fazer?

  79. Barbirato disse:

    Uma viúva esta recebendo uma pensão por morte e tem dois filhos menores que 21 anos, a pensão foi dividida da seguinte forma 50% para mãe e 25% para cada filho, quando os filhos completarem a maioridade ela passa a receber a pensão integral ?, ou seja os 100%.

  80. Cláudia Reis disse:

    Bom dia Dr. Pardal, Gostaria que me ajudasse, meu pai faleceu e era aposentado pelos correios, tem um filho aposentado por invalidez diagnosticado como esquizofrênico, já tendo passado por várias internações, ele tem direito à pensão do meu pai sem perder a sua aposentadoria? Desde já fico muito grata pela atenção.

    • Oi, Cláudia, o filho inválido mantém o direito à pensão por morte do pai, mas apenas se estava inválido desde o tempo em que dependia economicamente do pai. Assim, se ele é aposentado por invalidez, provavelmente não era mais dependente do pai. Em casos de uma aposentadoria de um salário mínimo, com pouco tempo de trabalho e provando a invalidez antes dos 21 anos, ainda é possível também receber a pensão.
      Pardal

  81. minha filha de 16 anos recebe pensao por morte do pai que teve cargo comissionado na camara municipal de curitiba e na prefeitura de curitiba.No inss me passaram a informacao de que aos 18 anos perderia a pensao.Por que isso acontece se ela ainda vai estar fazendo faculdade…
    Se for com 18 anos que ela perde a pensao , poderia eu ajuizar uma acao p q ela receba a pensao ate se formar…..
    Obrigada,Viviane

    • Oi, Viviane, com certeza até 21 anos ela terá direito à pensão por morte; a partir daí, é preciso ver o estatuto e regulamentação do regime próprio de previdência dos servidores públicos e verificar se existe ainda a continuidade até 24 anos se estiver cursando escola de nível superior.
      Pardal

  82. Tenho uma duvida, minha avó recebe uma pensão por morte do primeiro esposo desde 1981, em 1988 ela casou novamente, agora o esposo dela faleceu, ela terá direito a pensão por morte do segundo esposo?

  83. PRECISO SABER SE TENHO DIREITO DE RECEBER PENSÃO,MEU MARIDO FALECEU EM 2011,NÃO ESTAVA REGISTRADO,TRABALHAVA COM SERVIÇO PRESTADO PARA EMPRESA,MAS ELE TINHA 20 ANOS DE CARTEIRA ASSINADA.SERA SE TENHO A POSSIBILIDADE DE RECORRER,TENHO 2 FILHOS DE MENOR.

    • Oi, Joseneide,

      é preciso verificar o caso, pelo que você escreve, em tese ele não teria direito, contudo, existem alguns casos em que a qualidade de segurado se estende, sendo possível a pensão por morte, é aconselhável procurar, em sua cidade ou região, um advogado especialista e de sua confiança.
      Pardal

  84. Layane disse:

    recebo pensão por morte pelo falecimento da minha mãe se eu casar eu perco esse beneficio ?

  85. Eddie Alves disse:

    Pardal, boa noite!
    Tenho uma amiga passando por um sufoco na previdência, o marido cometeu suicídio, e ela disse que por isso não tem direito a receber.

    • Oi, Eddie,

      Não sei quem disse isso, pois a pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não, substituidora da remuneração do segurado falecido.
      Pardal

  86. Pardal Boa Tarde !

    Preciso urgente tirar uma dúvida que esta atormentando a minha mãe, meu pai esta prestes a se aposentar e minha mae não possui nenhuma fonte de renda, sendo economicamente dependente do meu pai, se o mesmo vier a falecer, ela terá direito a pensão pela morte dele ?
    Desde já agradeço imensamente sua ajuda.

  87. Bom dia Senhor Pardal
    Tenho uma amiga que tem 18 anos e o seu ex namorado faleceu a 2 anos sendo que alguns dias após ele falecer ela descobriu que estava gravida e teve o filho sem registrar o pai. Porém apoio dos familiares do Pai da sua filha.
    Porém agora ela esta passando por algumas dificuldades e ela gostaria de saber se ela fizer teste de DNA e comprovar que sua filha é filha do ex namorado falecido a mesma tem direito a pensão por morte, mesmo que ele tenha trabalhado com CTPS assinada apenas 2 meses. Obg

  88. dayana disse:

    Oi gostaria de saber se meu filho tem direito a pensão por morte do pai dele ele já contribuiu com o INSS alguns anos mais não contribuía mais ele tem direito a pensão

  89. elizabeth disse:

    ola meu marido recebe pensao por morte e casou novamente mais o beneficio dele eh municipal tem alguma diferenca ou ele tb nao perde o direito?

  90. minha mãe recebia a aposentadoria do meu pai (falecido), ela veio a falecer agora dia 19 de março de 2014,o inss depositou o valor na agencia do banco do brasil no dia 28 de março e depois recolheu,.Gostaria de saber se ela deveria receber ou não uma vez que estava viva ate dia 18?Necessito dessa informação para tomar as devidas ações desde já agradeço.

  91. Maria Duarte disse:

    Prezado Sérgio, minha mãe faleceu em 2003, e a mesma já havia trabalhado 1979 a 1989 de carteira assinada, e nao sei direito, mas pagou como autonoma, na época minha irma tinha 2 anos, mas nunca procuramos saber se a menor tinha direito a pensão, sera que ela tem este direito? posso solicitar no INSS agora? Muito obrigada, abraços

  92. Gilmar disse:

    Olá, minha namorada é pensionista por morte do pai, pela paraná previdência, se nós fizermos um contrato de união estável ou de convivência, ela perde a pensão que recebe a 37 anos?

  93. Oi Sr Pardal, já havia deixado a minha dúvida aqui, porém não obtive resposta, decidi postar mais uma vez…Minha mãe é pensionista pela morte do meu Pai, mas ela não recebe a pensão como benefício do INSS e sim pela Prefeitura de São Luis-MA, lugar que o meu pai trabalhava quando faleceu. Depois de 8 anos, ela teve interesse em casar novamente, se ela casar vai cortar a pensão por que não é do INSS?

    • Oi, Eliane, provavelmente não porque a previdência da prefeitura deve acompanhar o INSS, mas é melhor consultar porque ainda é possível que o estatuto tenha qualquer previsão diferente. Se é inconstitucional ou não seria uma questão para os tribunais.
      Pardal

  94. Entrei com processo contra o IPESP requerendo pensão por morte. Obs. tenho todos os comprovantes de união estável, mas houve um problema, pois a filha (só foi criada pelo meu companhanheiro)também deu entrada se passando por companheira.Conseguiu juntar conta bancária, aluguéis,etc, pois a mesma trabalhava pra ele. Enfim é uma fraudadora. Esse processo já está indo pra quatro anos. A pergunta é; Mesmo com todos os documentos que tenho: união estável(registrada em cartório),convênio do IAMSPE, como dependente, dependente no clube,conta conjunta, declaração de dependência econômica, etc Coo pode um processo demorar tanto? Contra a Fazenda demora mais? Muito obrigada

  95. marcia souza disse:

    Ola, tenho uma amiga que recebe pensão por morte, ela casou com 16 anos e ainda recebe, pois não trocou os documentos. Disseram para ela que se o INSS descobrir ela terá que pagar de volta o valor que recebeu após o casamento. Isso é verdade? Pois ela não tem esse valor e nem bens no nome dela! O que aconteceria?

    • Oi, Marcia, realmente casando ela se emancipou, mas dificilmente o INSS fará qualquer coisa. Provavelmente vai interromper quando ela completar 21 anos. Se o INSS cobrar e ela não puder pagar, fica devedora.
      Pardal

  96. boa noite, não sei se é bem sua área, mas recebo pensão por morte que se encerra daqui 24 meses, e fiz um empréstimo pelo INSS de 60 meses, o que acontece quando a pensão se encerrar? Foi erro deles aceitarem isso, mas pode me dar problemas? Obrigada

  97. Sandra Regina disse:

    …meu companheiro morreu á 14 anos ,fiquei grávida e só consegui provar agora através de dna…ele tem outra filha a qual já recebe a pensão …dei entrada e foi concedida a minha filha também a pensão vai começar a receber mês que vem GOSTARIA DE SABER SE ELA VAI RECEBER RETROATIVO DESSES 14 ANOS

    • Oi, Sandra, deve receber sim, se não for administrativamente, deve procurar um advogado especialista e de sua confiança, em sua cidade ou região, e ajuizar a devida ação. A outra filha vai dividir a pensão daqui para a frente, e o passado é só responsabilidade do INSS.
      Pardal

  98. Eli Machado disse:

    Oi Sergio,sou viuva e recebo pensão, pois fiquei com 2 filhos menores e ano que vem o mais novo completara 21 anos, gostaria de saber se perco a pensão?
    obs: ele era lavrador.

    • Oi, Eli, se a pensão foi concedida em nome dos três, você continuará recebendo. Só não receberia se estivessem separados sem que você recebesse pensão. Verifique na carta de concessão do benefício.
      Pardal

      • Ana Clara disse:

        Bom dia sérgio,preciso de ajuda( não é sobre beneficio). Meu companheiro faleceu há 3 meses e tem conta no banco, só que não era conjunta e não me lembro da senha, já recorri e até agora não consegui nada e ele deixou dividas. A quem recorrer e como faço?

  99. Boa noite Dr.Pardal!
    Meu sogro faleceu, seu benefício era LOAS, mas ele já foi contribuinte do INSS durante alguns anos(não sei quantos ao certo)e minha sogra não tem idade para receber algum benefício. Existe alguma possibilidade de minha sogra receber pensão por morte?

    • Oi, Josefa, infelizmente não irá receber pensão. O benefício da LOAS não se converte.
      Pardal

      • Bom dia Dr.Pardal!
        Meu sogro foi contribuinte a muito tempo atrás, qual o documento que devo pedir no INSS para saber quantos anos exatos ele contribuiu? Ele não procurou saber se tinha direito a aposentadoria por tempo de contribuição (por ignorância)e correu atrás do LOAS, se ele tivesse direito o INSS daria aposentadoria em vez do LOAS? Caso ele tenha contribuído o suficiente minha sogra tem alguma chance de receber pensão por morte?

        • Oi, Josefa,

          Aposentadoria por idade exige 65 anos para o homem e 60 para a mulher, com o mínimo de 15 anos de contribuição em qualquer tempo. E a aposentadoria por tempo de contribuição exige 35 anos completos para o homem e 30 para a mulher, sem qualquer exigência de idade, porém com o fator previdenciário utilizado obrigatoriamente.
          o benefício de prestação continuada definido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é devido para a pessoa com idade igual ou superior a 65 anos, com renda mensal bruta familiar, dividida pelo número de seus integrantes inferior a um quarto do salário mínimo vigente e que não receba nenhum benefício assistencial.
          Se ele tiver direito a aposentadoria, falecendo, sua esposa terá direito à pensão por morte.
          Pardal

  100. Quem recebe auxilio de pensão poderá registrar uma empresa?

  101. solange disse:

    Boa noite,
    Há 09 anos tenho um relacionamento de união estável. Não temos filhos em comum.
    Se houver o falecimento dele, eu tenho direito à pensão?

    • Oi, Solange, se ele for aposentado ou estiver contribuindo para o INSS quando falecer, você deverá provar a união estável com toda a documentação possível, comprovantes de residência conjunta, contas, seguros e tudo o mais.
      Pardal

  102. Mislene disse:

    Meu pai ligou no 135, 15 dias após o falecimento da minha mãe e agendou uma data para fazer o requerimento de pensão por morte. Só tinha data disponível após 30 dias da morte, mas a atendente garantiu que a data que valia é a data de agendamento e não a do requerimento. O fato é que, segundo a agência do inss, ele perdeu os pagtos atrasados . Vc pode me esclarecer isso por favor. Obrigada

  103. janes disse:

    Oii meu pai faleceu no ano de 1987 e minha mãe nunca recebeu pensão, na época um parente da minha mãe pediu pra resolver tudo pra ela pq ela não estava em condiçõe de resolver…e até hoje ela nunca recebeu e nem os filhos receberam pensão, ela acha qui o tal parente dela ficou com tudo, se ela for atraz disso agora ela teria chance receber tudo de volta?

  104. gilmar disse:

    Pensão por morte se casar novamente continuo a recebe-lo?

  105. ola tenho um filha 24 anos e tem 3 filhos menores o pai das crianças trabalhor de carteira assinada entre 2002 a 2006 e faleceu em 2009 ja faz 5 anos da sua morte minha filha pode pedir Pensão por morte ou Pensão alimenticia para os filhos

  106. Olá Pardal,

    Minha mãe e meu pai se aposentaram por idade, e meu pai faleceu, ela tem direito a dela e a dele?

  107. Boa tarde, meu ex marido faleceu há 4 anos..faziam 5 que ele não era contribuinte do inss…mas contribui ao todo por 11 anos..meu filho tem direito ou não?

  108. Olá, meu pai era auditor fiscal da Receita Federal do Brasil e veio a falecer há uns 25 anos atrás. Desde a sua morte,recebo pensão por morte e tenho amparo legal pelas leis 3373/58 combinada com 6782/80. Me formei esse ano e gostaria de saber se começar a trabalhar com carteira assinada em instituição privada irei perder a pensão? ou só há perda nos casos de casamento e/ou qdo trabalhar concursada (cargo público permanente)? E em caso de união estável tb há como perder ou só casamento? Grata.

  109. Nilza disse:

    Meu amigo Pardal, meu marido faleceu há 2 meses e o irmão dele esta cuidando de toda a documentação da pensão para os filhos, 2 do primeiro casamento e dois comigo. Ele não pediu nenhum documento meu e tinhamos uma união estável de 10 anos. Meu marido era divorciado do primeiro casamento. Eles podem registrar a pensão no nome de outra pessoa? Obrigada.

    • Oi, Nilza, a pensão deve ser dividida em partes iguais para cada filho e para você, que era esposa no falecimento. A pensão pode sim ser requerida apenas pela primeira esposa em nome de seus filhos se ainda forem menores de 18 anos.
      Pardal

  110. olá,minha mãe tava recebendo auxilio doença,
    ela morreu agora,e exatamente agora saiu a aposentadoria dela por não poder mais trabalhar gostaria de saber se meu pai pode receber essa aposentadoria ,eles não era casado de papel passado

    • Oi, Lucinéia, o seu pai tem direito à pensão por morte no valor da aposentadoria por invalidez que ela receberia. Mesmo sem ser casado, basta comprovar a união estável, com certidões dos filhos, comprovação de endereço conjunto, imposto, seguros e tudo o mais.
      Pardal

  111. ana paula disse:

    minha mae morava comigo e faleceu posso ficar com a pensao dela,nao sou casada e cuidava dela tenho 2 filhas

  112. DR. BOA NOITE, MINHA SOGRA ACABOU DE FICAR VIÚVA E QUER REQUERER AO INSS A PENSÃO POR MORTE, PARA CONHECIMENTO O FALECIDO ELE SE APOSENTOU POR TEMPO DE SERVIÇO INTEGRAL E ELA RECEBE UMA APOSENTADORIA PELO FURURAL(QUE E UMA APOSENTADORIA DADA A QUEM VIVEU QUASE TODA A SUA VIDA TRABALHANDO NA ÁREA RURAL E SEM PAGAR O INSS), QUERIA SABER SE POR CONTA QUE ELA RECEBE ISTO POSSA SER QUE SEJA NEGADA A PENSÃO POR MORTE?

    • Oi, Everton,

      São fontes e benefícios distintos, ela deve requerer a pensão por morte junto ao INSS, importante ressaltar que requerendo até 30 dias da data do óbito, a data de início do benefício será a data do óbito, depois disso, será a data do pedido, então, ligue no 135 e faça o agendamento.
      Pardal

  113. Ednaldo Colli disse:

    BOA NOITE

    MEU PAI TODA A VIDA TRABALHOU NA ROÇA E AGORA AOS 63 ANOS ELE TEM UMA FAZENDA QUE COMPROU E TRABALHOU NELA POR MUITOS ANOS MAS AGORA ELA TEM UM CERTO VALOR.
    SÓ QUE ELE E MINHA MÃE FOI NO INSS E NEGARAM A PENSÃO RURAL.
    O QUE FAÇO PARA CONSEGUIR APOSENTAR OS DOIS, JÁ QUE TRABALHARAM A VIDA TODA NA ZONA RURAL?

    • Oi, Ednaldo,
      A concessão da aposentadoria do trabalhador rural por idade está prevista no art. 48 da Lei 8.213/91, condicionada a dois requisitos, 60 anos para homem e 55 para mulher e a comprovação do exercício de atividade rural nos termos do artigo 143 da lei acima citada, o artigo 106 dessa mesma lei informa os documentos previstos para a comprovação da atividade rural.
      Pardal

  114. fernando disse:

    ola Pardal..
    tenho um filho especial que mora com a mãe dele.
    ele ja´tem mais de 21 anos e recebe LOAS. Caso ocorra algo comigo ele receberá pensão por morte integral da minha parte + o LOAS?
    abraço

    • Oi, Fernando, o benefício da LOAS não pode ser recebido junto com qualquer outro, porque a razão de sua concessão é a condição de miséria, sem qualquer renda. Provavelmente o mais favorável seria a pensão por morte.
      Pardal

  115. Boa Noite!!!

    Meu pai faleceu em março de 2013, minha mãe está recebendo a pensão dele. Ela tem que fazer o IR? é um novo IR ou terá que aproveitar os dados dele?

  116. Pedro disse:

    Boa Noite, Dr Cuido do meu avô que já tem 74 anos que já ta quase impossibilitado de fazer muitas coisas sou, eu que faço tipo: da banho nele, colocar roupa, dar comida e etc…! Ele é aposentado por invalidez e recebe um auxílio acidente. Gostaria de saber se ele pode passar esta aposentadoria para mim ?! Tenho 21 anos…

    • Oi, Pedro, aposentadorias e pensões não são propriedade de quem recebe, pertencem, na verdade, ao sistema previdenciário, e assim, não é possível transferir, e você, com 21 anos, não teria dependência econômica para ser pensionista.
      Pardal

  117. Sirlei b disse:

    Olá, fiquei viúva em 1990 e meu marido trabalhava, mas sem carteira assinada. Hj recebo pensão de um salário mínimo. Mas meus filhos menores, não tiveram direito de receber nada. Bem, na época, recebi acredito que de seguro, um salário mínimo que foi dividido metade pra mim e outra metade ficou aplicado no banco para meus filhos menores, com 8 e 10 anos. Acontece que o banco fechou e não sabemos como encontrar esse valor. Pois se era de menor, onde estará? E tb se meus filhos teriam direito a pensão e se teriam, ainda da pra fazer alguma coisa? O que devo fazer?

    • Oi, Sirlei, se os seus filhos moravam com você, a pensão deveria ser paga de uma vez só, sem qualquer retenção para retirar depois. Se você recebe a pensão por morte do INSS, pode verificar o que aconteceu, e talvez seja melhor você procurar um advogado especialista e de sua confiança, em sua cidade ou região, para pode avaliar.
      Pardal

  118. fernando disse:

    Pardal!! faltou a ultima duvida, quanto a ex esposa,porem informada em declaração de IR, como dependente minha…ela terá direito a pensao por morte por ser dependendete economica?

  119. tenho 15 anos perdi minha mãe a quase um ano e recebo pensão por morte se eu começar a trabalhar jovem aprendiz perco a pensão ?

  120. Boa noite! Eu sou viúva e recebo pensão por morte do meu marido. Essa pensão foi divida entre mim e sua ex esposa. Se ela vier a falecer a metade dela volta para mim? Obrigada!

  121. marciasouza disse:

    meu esposo e apontado por envalidez se ele vier a falecer tenho direito a pensao

  122. Minha cunhada recebe pensão por morte do pai que era funcionário público federal. Naquela época ela tinha que ser: menor, ser solteira, e não ser funcionária pública. Hoje ela é maior de idade e deseja abrir uma empresa. Se ela passar a ser uma microempreendedora ela perderá a pensão?

  123. junior disse:

    Bom dia, meu pai faleceu e contribuiu durante dois anos e um mês autônomo, mas estava no auxilio doença, minha consegue pensão por morte?

  124. Joselia Gomes disse:

    Boa noite, se puder por favor me ajude, eu tive um relacionamento de união estavel, no qual tive dois filhos, registrados. nos separamos e ele foi morar, com outra mulher, mais antes de mim ele teve um relacionamento com outra pessoa e também teve dois filhos com ela, também registrados, agora ele faleceu , de acidente de transito, quero saber qual o direito dos meus filhos, no caso da pensão e do seguro Depevat.

  125. Olá Dr. Sergio Pardal, A minha cunhada recebi a APOSENTADORIA POR MORTE do meu sogro, a minha sogra não teve direito pois não tinha casado no civil com meu sogro, alem disso ele ainda era casado no papel com sua primeira esposa e eles não haviam separado legalmente. A minha cunhada na época com 5 anos de idade e sendo dependente do segurado passou a ser beneficiária. Este ano em Outubro ela vai fazer 21 anos, porem, seu benefício já foi cancelado. Minha dúvida é se ela terá direito de recorrer já que ainda não tem 21 anos completados? e se mesmo que ela tivesse com os 21 completados, não tendo nenhuma renda e não sendo emancipada e sendo totalmente dependente dessa pensão, ela não teria direito de pelo menos mais 1 ano ser assegurada pela a previdência enquanto não encontra outra maneira de sobreviver? Tem como o Advogado recorrer dessa decisão? Uma Boa noite e muito obrigada pela atenção.

    • Oi, Elidiana, a pensão por morte é devida aos filhos até 21 anos. O casamento representa a emancipação e pode causar a extinção do benefício. De qualquer forma, é melhor procurar um advogado especialista e de sua confiança, em sua cidade ou região.
      Pardal

  126. Olá,
    Minha prima recebe pensao por morte da mãe e do pai dela, ela tem 20 anos e faz faculdade, só que ela tá com depressão e por isso não consegue ir na faculdade, nem trabalhar, ela está fazendo tratamento com psiquiatra e pscicologo, eu gostaria de saber se ela consegue receber o beneficio por mais tempo, até ela se recuperar e poder levar uma vida normal.

    • Oi, Beatriz, a pensão por morte que o INSS paga é para filhos até 21 anos ou inválidos. Estar cursando escola de nível superior não representa nada; para continuar recebendo o benefício, teria que comprovar a invalidez.
      Pardal

  127. Bom Dia,
    Meu pai faleceu a mais de um ano, na época eu tinha 19 anos e recebia a pensão, mas minha mãe não foi reconhecida como companheira e abrimos um processo. Ano passado completei 21 anos e perdi o benefício e conceguimos marcar uma audiencia para agosto desse ano. Gostaria de saber se quando conseguirmos a concessão da minha mãe ela será retroativa, ou é necessário abrir um novo processo para isso?

  128. Ola Sou pensionista do inss a 2 anos por morte perdi a minha mãe e tenho 19 anos e irei receber ate 21 anos por lei mais faço faculdade então terei direito ate 24 anos ? outra grande duvida se eu fixar em um trabalho eu irei perder o meu beneficio ?

  129. Sonia disse:

    Sr. Pardal,boa tarde.

    Meu irmão faleceu no ultimo dia 29/04/14, ele era taxista,ou seja, ele dirigia taxi de terceiro (pagava renda), ele já trabalhou com carteira assinada, mas não vinha contribuindo com o INSS. Deixou companheira a qual não eram casados civilmente, eles têm um filho de 11 anos. Ela tem direito a pensão pelo INSS?

    Obrigada.

    • Oi, Sonia, infelizmente se já fazia mais de um ano em que ele não contribuía para o INSS, perdendo a qualidade de segurado, não existirá a pensão por morte. Se existiram contribuições em período próximo, os dois teriam direito ao benefício.
      Pardal

  130. Oi, meu pai faleceu a 3 meses e só agora chegou a carta de concessão do benefício, tenho 17 e não moro mais com minha mãe responsável por mim,devo ir ao banco para começar a receber o benefício e gostaria de saber se ela precisa ir junto comigo?eles ja eram separados e os papeis estão em meu nome. E se me casar perco o beneficio?

    • Oi, Luara, você precisa verificar no INSS se apenas você receberá o benefício e se, aos 17 anos, já pode receber diretamente (eu acho que sim). Se casar você se emancipa, e pode perder sim o benefício.
      Pardal

  131. bom dia dr sergio pardal, queria saber fiquei viuva duas vezez,sendo 1 militar uma filha e o segundo do judiciario, como fica a pensao pois tenho uma filha que tem 19 anos do militar como ela era de menor eu e que recebo me responda por favor, obrigado.

  132. Renata disse:

    Meu namorado morreu 23 anos, e me deixou uma filha de 10 meses e um filha de 2 anos com a ex namorada dele, no momento ele estava desempregado, mas ele trabalho um bom tempo de carteira assinada, as filhas dele tem direito a uma pensão ? e se sim, a pensão é dividida para a duas crianças ?

    • Oi, Renata, se fazia mais de um ano que ele não contribuía, provavelmente perdeu a qualidade de segurado, e assim não haveria pensão por morte. Se havia contribuições em período próximo do óbito, a pensão seria sim divida para as duas crianças.
      Pardal

  133. moacir disse:

    a cunhada da minha esposa ficou viúva, mas ela não era casada no civil…orem tinham um filho de 10 anos registrado pelos dois e outro de 12 anos adotado mas não registrado por eles, ele trabalhava a quase seis anos com carteira assinada…o que ela tem direito e como proceder? desde já agradeço por sua gentileza!!

    • Oi, Moacir, se ele estava trabalhando quando faleceu, os filhos têm direito à pensão e a companheira também. Deve procurar rapidamente o INSS, com a certidão de óbito, os documentos do falecido, e provas da união estável, como certidão do filho, contas conjuntas e provas da mesma residência dos dois.
      Pardal

  134. carla laiane disse:

    olá, olha eu recebo uma pensão de minha vó , desde 1985, quando ela faleceu, sou mulher, e me casei, soube que eu posso perder minha pensão pq eu casei, e em caso de obito meu ou matrimônio, eu perderia, caso isso não acontecesse, ela ia durar pela vida toda.Sou casada, tenho 3 filhos, e faço faculdade,fui informada no inss, que posso perde-la e que iam enviar meus documentos pra o orgão que julga essas coisas, e que eu teria 10 dias pra apresentar defesa,sendo que minha vó, era contribuinte da previdencia, e não militar…o que eu posso fazer? existe alguma coisa que eu possa recorrer, visto que dependo dessa pensão.Tenho 30 anos, e há 25 anos recebo o beneficio, que é uma pensão por morte, espécie 21, e no inss ainda me explicaram, que os falecidos antes de 94 tinham seus segurados garantidos em receber o beneficio de forma vitalicia, com exceção em caso de casamento ou obito.Minha faleceu avó em 1985.

    • Oi, Carla, o melhor é procurar um advogado especialista e de sua confiança, em sua cidade ou região, que observe o processo administrativo que lhe concedeu a pensão, inclusive observando a lei da época, mas é bem provável que o casamento seja motivo de extinção do benefício.
      Pardal

  135. Renata P disse:

    Boa tarde, Meu pai Faleceu há 1 ano e eu não tenho o sobre nome dele, e minha irmã entrou com um inventário que está correndo na justiça e não me pós como irmã, Ela é casada e eu não. Tenho 44 anos tenho direito a pensão do meu pai? Ou direitos iguais ao dela sobre os bens? O que devo fazer e como fazer?

    • Oi, Renata, a pensão por morte para os filhos ou filhas, é apenas até os 21 anos. Assim, é melhor você procurar um advogado civil de sua confiança para exigir seus direitos. Na Previdência Social não resta nada.
      Pardal

  136. sandra isabel disse:

    Recebo pensão por morte de meu companheiro, não era casada ( 50% para mim e 50% para minha filha de 12 anos) se eu me casar eu perco o direito a pensão? senão como ficaria essa pensão do mesmo jeito 50/50%?

    • Oi, Sandra, nos casos de pensão por morte de cônjuge um novo casamento não extingue a pensão ou sua participação nela. Não poderia receber duas pensões deste tipo se ficar viúva de novo, escolheria a mais favorável.
      Pardal

  137. Ola pardal recebo pensão da minha mãe falecida a 2 anos irei receber ate 21 tenho 18 se eu fixar em um trabalho irei perder a pensão ?

  138. oi sergio minha espoa recebia penção do ex esposo por morte nos casamos mas ela veio a falecer tenho direito a penção dela

  139. cleber disse:

    ola,eu tenho uma prima e seu filho veio a falecer devido a um acidente,entao gostaria de saber se ela tem o direito ao auxilio do inss,sendo que ,ela nao trabalha de carteira assinada e era dependente dele,ela entrou com um pedido no inss e foi negado alegando falta de compravar dependencia do falecido,uma vez que ele era solteiro e nao deixou filhos o que devemos fazer,obrigado aguardo.

  140. Boa tarde,

    Meu marido morreu e deixou um filho de 10 anos de um relacionamento extra-conjugal, que ele pagava uma pensão judicial de 30% do salário mínimo. Agora a mãe da criança entrou na justiça pedindo revisão da pensão, e quer metade do valor da pensão, e o INSS bloqueou o pagamento. O que faço? ela tem esse direito? tenho 03 filhas com ele, mas a mais nova já tem 25 anos…estou desesperada, porque dependo desse dinheiro para aluguel, alimento remédios!!!

    • Oi, Elizabeth,
      A Lei determina a divisão em partes iguais, me parece que neste caso, a pensão seria divida em três cotas iguais, para avaliar o caso corretamente seria necessário mais informações, de qualquer forma, para o seu caso é aconselhável procurar, em sua cidade ou região, um advogado especialista e de sua confiança.
      Pardal

  141. Boa noite Pardal.
    Minha avó se aposentou esses dias mas passou mal e está internada na uti. Por uns três anos está acamada o que fez a filha dela largar o emprego pra ser cuidadora dela. Caso ela venha a falecer, a filha recebe algum auxílio?

    Grata!

  142. Eu sou solteira recebo pensão por morte da minha mãe, fiz 21 anos dia 25 de abril de 2014 e estou desesperada pois eles já cessaram minha pensão. Mas sou universitária, tem jeito pra minha situação?

    • Oi, Gisele,

      A pensão por morte paga pelo INSS, se extingue quando o dependente completa 21 anos, independentemente de cursar universidade ou não, antigamente, até existia uma discussão na via judicial, contudo, o STF consolidou o entendimento de que aos 21 cessa a pensão.
      Pardal

  143. thais disse:

    Meu companheiro faleceu vai fazer 3 anos eu estava gravida so agora o dna saiu e vou da entrada no inss ele recebia o valor de 1 salario minimo sera o mesmo valor que meu filho ira receber ? Como funciona o pagamento ea partir da data agendada ou dada do óbito
    obrigada

  144. César disse:

    Boa Tarde,

    Meu pai faleceu em meados de 2009 deixando eu e minha mãe. Na época eu tinha 18 anos e nunca recebi pensão. Em 2010 ingressei na faculdade e a terminei no final de 2013, e ainda devo boa parte do valor. Nunca recebi pensão, apenas minha mãe. Hoje, com 23 anos, tenho direito de receber o retroativo? Pelo menos para quitar a faculdade?

    Obrigado!
    Abraços!

  145. mauro mattos disse:

    Olá! boa tarde tenho uma duvida
    minha mãe tem um filho menor de idade (16)com meu padrasto esse mesmo é falecido.
    o menor tem direito a algum beneficio
    o pai era aposentado por idade e não por contribuição
    por favor me ajuda com essa duvida
    Obrigado!
    Mauro Mattos.

  146. ola!minha mae era funcionaria do estado de al,ela faleceu,eu e meu irmao somos maiores de idade e eu tenho um filho de 11 meses e sou solteira e nos tres dependiamos dela, algum de nos 3 podemos receber a pensao dela. e o fgts quem pode receber.qual o processo que devemos tomar.

    • Oi, Juliana, se a sua mãe era funcionária pública, não há FGTS para ser sacado; talvez seja possível colocar o seu filho como dependente, para que receba pensão até 21 anos, mas terá que provar a dependência econômica e talvez apenas judicialmente. Assim, talvez o melhor seja procurar um advogado especialista e de sua confiança, em sua cidade ou região.
      Pardal

  147. Bom Dia,
    gostaria de saber se pensionista de servidor publico federal aposentado(FNS/Goiás) pode se casar novamente sem risco de perder a pensão? qual o dispositivo legal que garante

    • Oi, Joselma,

      A Pensão por Morte dos dependentes do servidor pode ser vitalícia ou temporária. Será vitalícia quando a cota do dependente for permanente, só se extinguindo com a sua morte (por exemplo: pensão deferida à viúva, que será mantida por toda a sua vida). Será temporária quando a cota do dependente puder se extinguir por outras causas (como o implemento de idade ou a cessação de invalidez).
      Pardal

  148. Minha mãe faleceu e era cuidadora de meu irão que é portador de esquisofreinia. Meu irmão é maior, aposentado por invalidez. Gostaria de saber se meu irmão tem direito a pensão por morte de minha mãe?

    • Oi, José, ele já sendo aposentado por invalidez, é muito difícil conseguir a pensão por morte da mãe, porque ele só teria ficado inválido quando já era maior e sem dependência dos pais, mas se o valor do benefício dele for, por exemplo, no valor de um salário mínimo, é possível tentar a pensão por morte como filho inválido.
      Pardal

  149. Ednaldo Colli disse:

    Bom dia

    Tenho um amigo que perdeu a perna e está com os movimentos ombro e o braço parcialmente reduzidos.
    Está recebendo o auxilio doença a 12 meses mas o INSS ao invés de aposentá-lo mandou uma carta para reabilitá-lo em outro serviço.
    O que fazer para aposentar definitivamente, pois ele está com a carteira assinada e o patrão quer dar baixa e não pode, e o inss quer reabilita-lo pode?

    • Oi, Ednaldo,

      O INSS pode sim tentar a reabilitação do seu amigo, vale ressaltar que o benefício dele não será cessado até que ele esteja habilitado para o desempenho de nova atividade que lhe garanta a subsistência ou, quando considerado não recuperável, for aposentado por invalidez.
      Pardal

  150. Beatriz Silva disse:

    Uma amiga faleceu, deixou três filhos, sendo um deles menor de idade. Ela era funcionária publica e o marido tb é (ambos do TJ/RJ). Gostaria de saber se o filho menor tem direito à pensão por morte e até que idade?

  151. joão disse:

    Ola, tenho direito a pensão pelo falecimento da minha mãe até os 21 anos, gostaria de saber se eu posso mudar de país e continuar com o benefício, quero fazer faculdade na argentina, por isso a dúvida.

  152. Joyce garcia disse:

    Ola sergio, meu marido falesceu a uns 5 meses e recebo a pensao certinho com 20 dias ja consegui receber, nos tinhamos uniao estavel, só que agora minha ex sogra entrou com o pedido para ela, eu perco minha pensao? ela nao era dependente dele, tem casa propria e concursada a uns 15 anos na prefeitura, e tem outros 3 filhos de outros pais, ela tambem vive em uniao com o pai de dois filhos dela, eu estpu desempregada e moro com meus pais.. obrigado…

  153. Joana disse:

    Bom Dia, Perdal,meu esposo faleceu aos 64 anos e 10 meses e era empresário, porém não contribuía com o INSS, pois já tinha contribuído 17 anos anteriormente a empresa, sendo assim quando completasse 65 anos ele aposentaria, gostaria de saber se tenho direito a receber o benefício.

  154. Sou pensionista do meu pai (falecido, pensão esta do Ministério da Saúde, vou completar 60 anos posso me aposentar por idade, tenho 23 anos de contribuição para o INSS.

  155. Oie minha mãe morreu em um acidente de carro eu tenho 18 anos ate quando eu recebo pensão?

  156. Larissa disse:

    Olá tenho 12 anos meu pai morreu tenho direito a alguma coisa ? mais ele nunca trabalhou de carteira assinada

  157. Fábio disse:

    olá eu tenho uma duvida. minha mae era pensionista mais ela morreu eu tenho 18 anos e só estudo, eu quero saber se pode passar para mim a pensão q ela recebia.

  158. Gisley disse:

    eu tenho 26 anos estou solteira e não deixei de receber a pensão por morte da minha mãe pelo INSS até hoje,todo mundo diz que é lei até os 21 anos recebo até hoje, porque?

  159. edilson diniz disse:

    ola amigo sergio gostaria de tirar uma duvida minha companheira tem 29 anos ela recebe pensao por morte da mae dela e ela quer se casar comigo gostaria de saber se ela pode perder a pensao dela !!!

  160. Bom dia! meu sogro q passar a aposentadoria para meu filho q é neto dele ele pode fazer isso?

  161. Nádia disse:

    Boa noite Sr. Sergio, é possível uma pessoa aposentada por idade e recebe um salário contribuir como autônoma para aumentar seu beneficio? A pessoa em quatão irá completar 80 anos. Obrigada

  162. Mayara disse:

    Olá , eu recebo pensão do meu pai , ele já faleceu a 4 anos . na tempo que ele venho falecer eu era de menor , gostaria de saber se realmente minha pensão acaba aos vinte um .? …
    ou é se eu casar …

  163. OLÁ, BOA TARDE. GOSTARIA DE ALGUMAS INFORMAÇÕES: MINHA MÃE TEM 44 ANOS DE IDADE, ELA CUIDAVA DE UM SENHOR QUE FALECEU NA SEMANA PASSA COM 92 ANOS; ELE NAO TEM NENHUM GRAU DE PARENTESCO CONOSCO, NAO TEM FILHOS E NEM MULHER, ELE ESTA NA NOSSA FAMILIA A MAIS OI MENOS UNS 30 ANOS, NOS ULTIMOS 8 ANOS MINHA MÃE QUEM ESTAVA CUIDANDO, ELE ERA APOSENTADO PELO INSS, MINHA MAE TEM DIREITO A RECEBER A PENSAO?, POIS ELA NÃO ESTA TRABALHANDO NO MOMENTO, POR MOTIVO DE DOENÇA, TEM DIREITO A 5 PARCELAS DO SEGURO E COMEÇOU A RECEBER A PRIMEIRA PARCELA ESTE MES. SE PUDER ME INFORMAR SE ELA TEM DIREITO E O QUE É NECESSARIO FAZER PARA QUE ELA CONSIGA RECEBER A PENSÃO? AGUARDO SUA RESPOSTA, E AGRADEÇO POR AJUDAR TANTAS PESSOAS QUE NAO TEM INFORMAÇÃO NO ASSUNTO.
    ATT, ADAIR

  164. girlenee disse:

    querida minha filha tem 14 anos de idade e sua avó paterna faleceu aos 71 anos e os familiares disseram me que ela passou tudo para os filhos em vida e ate a um que nao e filho e nao e registrado em seu nome so que o pai da minha filha ja e falecido como faço para adquirir os direitos da minha filha por favor me responda logo se possivel e obrigada

  165. jessica melo disse:

    BOM DIA !!

    DR. Sergio Pardal

    Tenho pensão por morte desde dos 17 anos hoje tenho 21 só que estudo e dependo da pensão eu consigo permanece com minha pensão ? o que devo fazer pra provar isso

  166. gostaria de saber se tenho que devolver o fgts que quando meu companheiro faleceu recebi pq era so eu a beneficiaria .agora apareceu um filho que ja fizeram o desmenbramento …ja faz um ano que ele falese ..agora querem que eu devolva a metade pro guri ..tenho q fazer isso por favor….me ajude nao tenho como gastei em funeral….contas ..

    • Oi, Andreea, acho muito difícil obrigar você a devolver, mas de qualquer forma teria que ser através de uma ação, e então você deveria procurar um advogado de sua confiança, em sua cidade ou região. Eu acho que a maior probabilidade é não haver cobrança.
      Pardal

  167. Ola, eu tenho 21 anos e morava com minha avó ela me criou desde pequena(meu pai faleceu) e eu tenho um filho de 1 ano nos dois eramos sustentados por ela, mas ela faleceu, ela era aposentada federal sera que tem como eu eu meu filho receber a aposentadoria dela?

  168. Meu marido faleceu, ele recebia além do salario comissão, na carteira de trabalho esta só o salario mas na conta do banco entrava salario e comissão. Minha pensão ficou com o valor que tem na carteira de trabalho,eu comprovando que ele recebia lsalario+comissão tenho como aumentar minha pensão.

    • Oi, Veronica, você pode procurar um advogado especialista e de sua confiança e ajuizar uma reclamação trabalhista contra a empresa empregadora do seu marido, exigindo a correção das contribuições previdenciárias para aumentar sua pensão junto ao INSS.
      Pardal

  169. Boa tarde gostaria de saber se tem alguma forma de receber pensao…pois o pai do meu filho morreu a cinco anos ele estava em condicional e foi morto na rua…faz cinco anos que tento de alguma forma receber pensao mais nao consegui…tenho uma amiga que disse que a colega dela conseguiu e o marido nunca trabalhou e nem tinha carteira assinada nunca contribuiu…

    • Oi, Alessandra, a pensão por morte só é devida aos dependentes quando o provedor, ao falecer, tinha a qualidade de segurado do INSS. Esta história da amiga que disse é sempre difícil de ser verdade.
      Pardal

  170. Maglene Braga disse:

    Bom dia, Minha mãe recebe pensão do meu padrasto que faleceu há 3 anos, ela vive dessa renda. E agora estamos pensando em colocar um negocio para ela. Ela pode abrir Micro empresa no nome dela sem que ela perca a pensão?

  171. Boa Tarde Sergio!

    Meu irmão morreu e estava recebendo as parcelas do
    seguro desemprego. Ele tem 03 filhos de menor, então gostaria de saber se eles tem direito a uma pensão?
    Desde já agradeço a orientação.

  172. Boa Tarde!
    Minha sogra é aposentada, e seu marido faleceu, ela tem direito a receber a pensão dele, ou vai ter que escolher entre a dele ou a dela?

  173. Boa tarde! Gostaria de saber? pai aposentado teve duas filhas gêmeas com sua namora registrou as duas com o nome da mãe biológica, só que não conviveram com mãe biológico, quem criou as meninas foi ele e sua legitima esposa, ele já faleceu a 12 anos, ela ficou recebendo a sua aposentadoria só que ela faleceu faz 01 ano, as meninas hoje tem 16 anos está sendo criada pela sua irmã mais Velha, devido o falecimento a mãe biológica que estava desaparecida a 12 anos apareceu, gostaria de saber ela tem direito a receber a aposentadoria? Ou as meninas com 16 anos poderia da entrada para receber a aposentadoria de seu pai?

    • Oi, Mário, filhos têm direito à pensão por morte do pai ou da mãe até os 21 anos de idade. Elas deveriam estar recebendo o benefício desde o falecimento do pai. Pode ser necessário uma ação judicial, mas antes tem que requerer administrativamente no INSS.
      Pardal

  174. lise disse:

    sou tutora da minha filha de 17 anos que recebe pensão por morte tenho direito de receber está pensão quando ela completar 21 anos ???

    • Oi, Lise, a pensão por morte é devida aos dependentes do segurado falecido. Assim, se você era dependente, deveria estar recebendo a pensão junto com sua filha, se não era dependente, quando a filha completar 21 anos o beneficio termina.
      Pardal

  175. mauro disse:

    OI,Sergio Bom Dia!
    me tira uma duvida por favor
    quando acontece um falecimento , a família do
    falecida que era aposentado por idade ainda pode retira o pagamento ate ressorver problemas financeiro ou é obrigatoriamente da baixa no inss

  176. Oi,boa noite! Meus pais são divorciados a mais de 20 anos, agora meu pai está com 71 anos e minha mãe com 59, eles vão se casar de novo (vc acredita), depois desse tempão…

    Me falaram que por ele ter mais de 70 anos o regime será separação total de bens, nesse caso, se ele falecer minha mãe receberá pensão dele (ele é bombeiro aposentado em MS – funcionário publico estadual)? Os bens ela não terá direito, mas ela ficará como pensionista dele? Ele tem um filho com outra mulher de 7 anos, que recebe pensão – quando meu pai faltar minha mãe continuará pagando pensão do menino ou a pensão será dividida entre os dois até ele atingir a maioridade?

    Aguardo seu retorno e desde já obrigada.

  177. Boa noite, Dr Sergio Pardal. Eu tenho um tio deficiente mental que recebe pensão por morte de meu avô. Para continuar a receber a pensão ele precisa comprovar no Inss que ainda vive? Qual a periodicidade? O atestado médico dele pode ser de outro médico fora da cidade ou só pode ser de um médico que mora na cidade?

    • Oi, Marcelo, ele deverá se apresentar sempre que for convocado pelo INSS. Importante, inclusive, manter sempre atualizado no INSS o seu endereço. O atestado médico não impede que o INSS faça perícia quando quiser.
      Pardal

  178. Boa tarde sergio, minha esposa teve infarto e estava dentro de uma clinica e foi reanimada e logo em seguida teve que fazer cateterismo e angioplastia e ficou recebendo auxilio doença por 3 meses só que depois de três meses marcaram uma pericia e foi cortada do beneficio e logo em seguida ela deu entrada na aposentadoria e foi recusada sendo que não tem mais condições de trabalhar ela tem 26 anos de contribuição é possível ela se aposentar ou tem que aguarda a idade.
    peso que me responda por favor.
    um abraço.
    Marivaldo

    • Oi, Marivaldo, a aposentadoria por tempo de contribuição exige 30 anos completos, e a aposentadoria por idade seria apenas aos 60 anos de idade para a mulher, tendo o mínimo de 15 anos de contribuição. Assim, talvez o melhor seja insistir no auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, com um bom relatório médico e, se necessário, procurando um advogado especialista e de sua confiança, em sua cidade ou região, para analisar o ajuizamento de uma ação.
      Pardal

  179. Olá meu nome é Herbert tenho 17 anos e esse mês faço 18, recebo uma pensão por morte do meu pai e ela está no nome da minha mãe, eu já moro sozinho e gostaria de saber se quando eu passar a ser de maior ela tem direito a alguma coisa eles não eram casados, e nem moravam juntos, e ela recebe uma pensão do primeiro marido dela que também falesceu , gostaria de guarda o restante desse dinheiro para o meu futuro pois recebo esse dinheiro desde os 10 anos e ela não guardo nada . obrigado desde já

  180. Uine Pinheiro disse:

    Olá, Pardal, gostaria que voce me tirasse uma duvida! Tenho 20 anos, sou pensionista pela Ufba(Universidade federal da bahia) recebo esses proventos, atraves do meu pai q faleceu quando eu tinha 1 ano e 2 meses, recebo desde 1995! Queria saber se eu fizer faculdade tanto piblica qt particular tenho direito a prolongar essa pensao ate o termino da faculdade? pq eu ja procurei me informar no SPE que e o setor de pessoal UFBA, setor responsavel por essas informacoes… Mas me pareceu muito conviniaente pra eles simplesmente me dizerem que n e possivel que esse $ seja prolongado e que ninguem msm estrando na justica nunca conseguiu isso! queria saber a verdade sobre isso a base da lei! pq pra mim pareceu que eles falaram isso justamente para eu nem tentar…
    Desdr ja agradeço, preciso muito dessa resposta!

    • Oi, Uine,

      Conforme artigo 77 da Lei 8.213/91 é claro quando dispõe que a pensão se extingue para o filho, a pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos os sexos, pela emancipação ou ao completar 21 (vinte e um) anos de idade, salvo se for inválido ou com deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente;
      Ou seja, quando completar 21 anos o INSS cessará o pagamento da pensão por morte.
      Pardal

  181. Pedro Correia disse:

    Boa noite

    Pode esclarecer uma duvida eu recebo pensão por morte de meu pai e vai acabar quando eu tiver que idade?
    E se minha mãe pedir para transferir para ela pode? ela tem um documento assinado pelo juiz de união estável

    • Oi, Pedro,
      Teria que verificar o caso concreto, de qualquer forma, a pensão por morte cessa para os dependentes:

      I – pela morte do pensionista; (Incluído pela Lei nº 9.032, de 1995)

      II – para o filho, a pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos os sexos, pela emancipação ou ao completar 21 (vinte e um) anos de idade, salvo se for inválido ou com deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente;
      Pardal

  182. dayany disse:

    Boa noite, meu filho tem 3anos e recebe uma pensao por morte ha 1 ano e 3 meses. E como ele perde aos 18 anos essa pensao, gostaria de saber se tem como transferir essa pensao para mim. Sou viuva no caso mas eu vivia junto com ele, mas nao tinha uniao estavel e nem era casada. Aera com consigo me aposentar?

    • Oi, Dayani,

      Para avaliar melhor, seria preciso verificar o caso concreto, de qualquer forma, a pensão se extingue ao filho aos 21 anos, e é aconselhável procurar, em sua cidade ou região, um advogado especialista e de sua confiança.
      Pardal

  183. Luana disse:

    Tenho 18 anos dei entrada no meu casamento eu perco minha pensão ?

  184. olá. tenho 24 anos e meu pai faleceu. ainda consto como dependente dele na declaração do imposto de renda e dependo desse dinheiro para me manter em outro estado onde faço mestrado. posso requerer a pensão pós morte?

    • Oi, Marina, infelizmente não, para o INSS a dependência econômica do filho só vai até 21 anos, mesmo a Receita Federal admitindo até 24 anos, se estudando em escola de nível superior. Coisas da lei.
      Pardal

  185. Minha sobrinha tem 17 anos ela recebe pensao da mãe falecida,funcionaria do ibama ela perde a pensao se amancipar-se

    • Oi, Paulo,

      Conforme dispõe o artigo 77 da Lei 8.213/91: “A pensão por morte extingue-se:
      II – para o filho, a pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos os sexos, pela emancipação ou ao completar 21 (vinte e um) anos de idade, salvo se for inválido ou com deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente;”
      Pardal

  186. Prezado Dr. Pardal

    Estou me aposentando com 30 anos de contribuição e estou com 60 anos pelo teto máximo do INSS. Meu marido também esta se aposentando com 35 anos de contribuição e 65 anos pelo teto máximo. Pergunto: Em caso de falecimento meu ou dele, o outro poderá solicitar a pensão por morte e assim acumular a aposentadoria + a pensão por morte do conjuge.Obrigado

  187. Lena Nucci disse:

    Meu marido faleceu em 04 de maio de 2014. Recebi a aposentadoria dele em 7 de maio em nossa conta conjunta. Dei entrada no INSS para receber a pensão, correu tudo bem mas, fui informada de que deverei devolver a aposentadoria que recebi em 7 de maio. Este valor não corresponde ao mes de abril que seria pago em maio e ele estaria vivo ainda? não seria direito meu receber? grata

    • Oi, Lena,

      Teria que verificar junto ao INSS, a data da cessação da aposentadoria e a data da concessão da pensão. De qualquer forma, para maiores informações é aconselhável procurar, em sua cidade ou região, um advogado especialista e de sua confiança.
      Pardal

  188. Estela disse:

    Olá!
    Recebo pensão por morte pela previdência social. Tenho 19 anos e não estou estudando. Assim que comecei a receber o benefício fui informada de que, ao trabalhar com carteira assinada, poderia perdê-lo. Não encontro nenhuma informação de legislação ou da própria previdência a respeito disso. Gostaria de saber se isso é verdade.
    Obrigada!

    • Oi Estela,

      A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não, substituidora da remuneração do segurado falecido. e cessará quando você completar 21 anos.
      Pardal

  189. Priscila disse:

    Olá Sergio,
    Eu tenho 18 anos e meu pai faleceu a 16, na época minha mãe não foi atrás de nada. Portanto nem eu nem ela nunca recebemos pensão ou qualquer outra coisa. Gostaria de saber se tenho direita há alguma coisa?
    desde já agradeço!!
    Atenciosamente !!!

    • Oi, Priscila,

      Seria necessário analisar o caso concreto, pode ser que você ainda tenha direito, portanto, é aconselhável procurar rapidamente, em sua cidade ou região, um advogado especialista e de sua confiança.
      Pardal

  190. Anna Paula disse:

    Olá
    Recebo pensão da morte do meu pai desde os 15 anos ,estou cursando faculdade e faço 21 ano que vem,queria saber se perco a pensão mesmo cursando a faculdade.

  191. Carla disse:

    Olá Boa noite! Meu pai faleceu em um acidente de trabalho, ele era pintor e a carteira dele estava registrada em duas empresas já q ele prestava serviço para as duas, a empresa que ele sofreu o acidente a carteira foi registrada e com 7 dias faleceu no acidente, nesse caso a minha mãe tem direito a pensão? E ela dar entrada no INSS se referindo a empresa que ele sofreu o acidente?

    Obg!

  192. Ana Paula disse:

    Ola Sergio Pardal.
    Minha sogra e separada judicialmente do meu sogro e ela e aposentada por idade.Meu sogro e aposentado pela prefeitura.Gostararia de saber quais os direitos que ela tem mediante essas informacoes?

    • Oi, Ana Paula, se são separados, ela só terá direito a pensão no caso do falecimento dele se estiver recebendo antes pensão alimentícia. Sem manter a dependência econômica, não terá direito ao benefício.
      Pardal

  193. cuidei de minha ate o seu falcimento,minha mae tinha alzhaimer,parkison e esquisofrenia por conta de todos esses problemas e o trabalho que tive com ela acabei entrando em uma depressao terrivel,nao consigo trabalhar,nem estudar enfim nao con
    sigo me socializar novamente ela era pensionista,
    tenho como ficar recebendo pensao dela ja que dependia dessa pensao para viver e devido a
    situaçao traumatizante que me encontro.

    ?

  194. Keiko Tanaue disse:

    Meu marido faleceu faz 4 anos , recebo a aposentadoria dele normal , porém logo após o falecimento dele uma suposta moça que ele haveria ter tido algum tipo de relação entrou com um processo para mim . Ela exige todos os pagamentos atrasados que ela não recebeu e metade do que recebe , ela tem esse direito ?

    • Oi, Keiko, mesmo que ela tivesse este direito, não seria de você que ela poderia cobrar. De qualquer forma, é bom que você tenha, neste processo, um advogado especialista e de sua confiança, em sua cidade ou região.
      Pardal

  195. olá recebo pensão por morte de meu pai e estou com 17 anos e não estou estudando gostaria de saber sé quando eu completar 18 anos ainda vou receber a pensão pós recebi uma carta do banco falando que sé eu não voltar a estudar eles iram cortar minha pensão o certo não seria só com 21 anos estudando ou não aguardo sua resposta

    • Oi, Lucas, não sei bem que carta do banco você pode ter recebido, mas a pensão por morte paga pelo INSS para filhos vai até 21 anos, estudando ou não; existem alguns regimes de servidores públicos que pagam até os 24 anos se estiver estudando faculdade, nível superior. Realmente seria bom você voltar a estudar, mas não é para garantir a pensão, e sim uma vida melhor por muito tempo depois. Volta pra escola, rapaz!!
      Pardal

  196. NAIANE disse:

    OI TENHO 20 ANOS, RECEBO PENSAO PELA MORTE DA MINHA MAE, MEUS 2 PAIS JA FALECEU PAI E MAE EU RECEBO COM ATE QUANTOS ANOS? obrigada

    • Oi, Naiane,
      A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não, substituidora da remuneração do segurado falecido e cessará quando você completar 21 anos.
      Pardal

  197. Cristina disse:

    Boa noite Sergio Pardal sou viúva o meu marido falecido tem um filho de outro relacionamento que está proximo de ficar de maior e eu tenho uma de 6 anos a pensão passa para minha filha ou não o inss cancela agradeço desde já

  198. Brenda disse:

    Olá,

    Meu pai faleceu a 3 anos e como sou de menor minha mãe recebe ele por mim,só que eles nunca foram casados, mais ele me registrou, completo 18 anos daqui 2 semanas tem alguma hipótese deu receber pelo menos a metade do valor porque tenho planos faculdade,casa e etc. e minha mãe não quer viver isso comigo.como prossigo porque não quero me emancipar e também não quero tirar esse dinheiro todo dela apenas a divisão igual do beneficio não acho justo ambas as partes perder.

    • Oi, Brenda,

      A pensão por morte que você recebe cessará quando você completar 21 anos, se você quer que ela seja transferida para o seu nome deve ligar no 135 e verificar quais documentos você deve levar, vale lembrar que a pensão será rateada com a viúva.
      Pardal

  199. Olá, eu sou menor de idade e recebo pensão por morte do meu pai. Gostaria de saber se eu me casasse assim que fizesse 18 anos perderia essa pensão,e se realmente perder a pensão por casamento, tem como passar a pensão para minha mãe que é viuva?

    • Oi, Luana, o casamento seria um ato de emancipação, fim da dependência financeira, e assim, perde mesmo a pensão. Se a sua mãe estiver recebendo junto com você (metade de cada uma), a sua parte passa para ela.
      Pardal

  200. TATIANE disse:

    bom dia gostaria de saber assim..eu sou viuva meu esposo tinha um filho de outro casamento e tenho uma filha com ele..gostaria de saber se quando eles ficarem de maiores eu tambem perco minha pensão …obrigada ?

  201. laercio disse:

    Alguém pode me responder se quando um aposentado falece ,quanto tempo ela continua recebendo o benefício? minha avo faleceu 03/06/2014 ela era aposebtada ja fez um mes o beneficio dela cortado

  202. Bom dia Doutor Sergio Pardal, estou com um processo contra a FUNAPE/PE desde 2006, para ter direito a pensão do meu ex-companheiro que faleceu em 2005, o processo foi para o STJ em Brasilia e ganhei o processo no ano passado o processo retonou a vara de origem e até hoje ainda não estou recebendo a minha pensão. A minha pergunta é: Existe um prazo máximo para que um processo seja concluído? Existe alguma lei que me conceda o direito de solicitar o pagamento imediato da minha pensão, pois estou precisado. Pois eu não sabia que um processo demorasse tanto assim. Obrigado pela atenção. gostaria de receber se possível uma resposta no meu e-mail. Obrigado e uma excelente semana.

  203. meu pai morreu, mas ele e casado a 12 anos com outra mulher não teve filhos. ela não e minha mãe
    , ele deixou uma casa.q já tinha antes de casar com ela,eu sou filha única dele,mas ela vive na casa quais são meus direito,ele trabalhou na prefeitura a 20 anos, eu
    recebo alguma coisa,pagou INSS por 20 anos

    • Oi, Edleusa,

      Em relação a pensão por morte do INSS, você só teria direito se fosse filha menor ou inválida. De qualquer forma, é aconselhável procurar, em sua cidade ou região, um advogado especialista e de sua confiança.
      Pardal

  204. mara almeida disse:

    Boa tarde, sou pensionista viuva do spprev com 2 filhos menores um de 11 anos e outro de 3 anos, fora do casamento meu marido falecido deixou uma filha de 19 anos, ela ira receber a pensao ate que idade? me falaram que a pensao dela acaba aos 21 e a parte dela vem para mim? é verdade isso? vou continuar receber a parte dela? e quando as dos meus filhos?

    • Oi, Mara, no SPPREV os filhos podem receber a pensão até 24 anos se estudando em escola de nível superior; de qualquer forma receberiam até 21 anos. Com a saída de pensionistas, o benefício é recalculado, é preciso confirmar no fundo de pensão.
      Pardal

  205. ola Sergio, minha mae é viuva e recebe o beneficio desde 91…ela recebe um complemento da pensao por morte da REFER, este complemento era divido entre minha mae e os tres irmaos, porem quando eu e meus dois irmaos completamos 21 anos o valor do complemento pago pela REFER foi extinto ficando apenas a parde devida de minha mae…gostaria de saber se ela tem o direito a receber a parte que cabia a mim a meus irmaos apos completarmos 21 anos? desde ja agradeço.

  206. Assim Professor Pardal sou pensionista e tenho 20 anos e começarei fazer a faculdade nesse 2º semestre e dizem que si eu fizer devo comunica ao inss para eles mudarem a data do corte para ate o fim da faculdade isso e verdade?

    • Oi, José Carlos, infelizmente no INSS não existe a pensão até 24 anos; ela será encerrada quando você completar 21 anos. Apenas em alguns fundos de pensão de servidores públicos existe a continuidade por estar cursando escola de nível superior.
      Pardal

  207. Boa Noite, um vizinha faleceu e deixou 4 filhas órfãs, já que o pai delas também já tinha falecido. A mais velha já tem 18 anos e mais nova tem 13 anos, como proceder para elas receberem a pensão por morte. As menores precisarão de representante?

    Desde já, agradeço!!!

  208. Octor disse:

    Minha vó manteve união estável com meu avô por 30 anos, ele faleceu em 2009, alguns meses depois foi dada a entrada no INSS para pensão por morte, porém foi negada em virtude do não reconhecimento de união estável. Agora em 2014 se minha vó entrar com ação declaratória de união estável, recebe o retroativo ou não?. Outra duvida, o beneficio e concedido só no final do processo, ou desde o inicio via tutela antecipada?.

    grato.

    • Oi, Octor, o melhor é entrar com uma ação contra o INSS exigindo a pensão e nesta ação comprovar a união estável. Só não receberá o que fizer mais de 5 anos. Procure um advogado especialista e de sua confiança, em sua cidade ou região. Se desde 2009 ele já faleceu e ela não recebeu até agora, será muito difícil o juiz conceder a antecipação de tutela.
      Pardal

  209. Bom dia, minha mãe é pensionista pelo falecimento do meu pai PM(SPPREV)desde 2008, se ela abrir uma empresa em nome dela, corre risco de perder a pensão?

  210. Bom dia Doutor…agradeço a oportunidade…minha dúvida é assim….minha avó de 89 anos(espanhola) faleceu..ela recebia uma pensao do meu avo ao inves da sua aposentadoria e uma ajuda de custo da Espanha……minha tia (filha dela e dependente) 59 anos,nunca trabalhou pois minha avó requeria cuidados,diante disso minha tia poderia receber algum beneficio dos que minha avo recebia…….. e outra duvida a casa é da minha avo(que faleceu)…teve duas minhas minha mae que tem tres filhos e essa minha tia…como fica a divisao…agradeco a oportunidade e uma excelente semana

    • Oi, Rodolfo, a pensão por morte aqui no Brasil está extinta com a morte de sua avó, sem qualquer possibilidade de passar para a sua tia. Sobre a ajuda da Espanha, você deve consultar o consulado, e sobre o imóvel deve consultar um advogado daquela área, família e sucessões.
      Pardal

  211. Olá

    Tenho 60 anos, sou solteira, não exerço trabalho formal, não tenho comprovante de renda há pelo menos 5 anos e cuido da mãe que mora comigo e tem alzheimer. Ela é pensionista e aposentada pelo governo do estado de SP (SPprev). Quando ela falecer, posso requerer pensão como sua dependente? Se sim, como comprovar que sou sua dependente?
    Meu pai, que também era servidor público civil aposentado pelo governo do estado de SP, faleceu em 2001. Se ele tivesse falecido antes de 1996 eu, como filha solteira, teria direito à pensão dele pois, ao que me consta, foi a partir desse ano que o governo do estado alterou a lei de recebimento de pensão, tirando o direito da filha solteira. Me informaram, no entanto, que essa lei parece q foi regulamentada apenas em 2003. Será? Se for, eu poderia ainda ter direito a essa pensão? Como fazer?

    • Oi, Vera Lúcia, sinto muito, mas em nenhum dos dois casos, você terá direito à pensão por morte. Atualmente, e desde 1991 inclusive para os servidores públicos, a pensão para os filhos é só até 21 anos ou quando inválido.
      Pardal

  212. olha boa noite.meu irmao trabalhou 3 anos de carteira assinada e uma derteminada empresa ele veio a falecer, a renda da casa era efetuada por ele ,gostaria de saber se minha mae, tem direito a pensao por morte dele. pois o inss ja negou, botei advogado tembem foi negado oque devo fazer pois achou que ela tem direito .

  213. juliana disse:

    Ola bom dia!
    Meu pai faleceu decorrente de doença,minha mae receberá o valor integral da aposentadoria dele???
    Obrigada!!!

  214. rose carvalho disse:

    Boa noite, gostaria de saber se um curatelado com interdicao parcial pode se casar. E se o casamento ocorrer ele continuara recebendo pensao caso o pai dele morra?

  215. ola tudo bem,minha mãe deu entrada no requerimento
    de pensão,no dia que ela foi ao inss só levou o certidão de casamento com a averbação de obito do meu pai só que a moça do inss pedio o atestado de obito dele,aminha irma por parte de pai foi quem foi a declarante do obito no cartorio e ela declarou que ele era viovo só que minha mae esta viva tem algum problema?
    obs: meu pai morava com a minha irma em alagoas e a minha mae em santa catarina.

  216. bom dia,gostaria de saber o seguinte,meu marido faleceu á cerca de 6 anos e tivemos um filho que hj está com 12 anos,meu marido era o mais novo de dois irmãos,meu sogro tem muitos bens,recentemente ele passou uma das casas dele a de maior valor para o nome do meu cunhado,ele pode passar tudo para o nome do meu cunhado e deixar o meu filho que é herdeiro sem nada?posso revendicar alguma coisa na justiça?como funciona isso tudo,me ajude por favor

  217. Guilherme disse:

    Oi gostaria de esclarecer uma dúvida, minha vó é pensionista, recebe desde a morte do meu avó, ela tem uma irmã especial e tbm recebe mais um salário dela, acontece q a minha avó agora com 80 anos teve um avc e encontra-se incapacitada de cuidar tanto dela quanto da sua irmã, eu q sou neto criado por ela, e tenho 22 anos, não posso mais trabalhar e cuido das duas, só q moramos de aluguel, e tenho tido muitos gastos com remédios, frladas, etc… Gostaria de saber se nesse caso tenha algo para q o governo pudesse me ajudar, e no caso de falecimento da minha avó eu q cuido dela ainda continuou recebendo algo??

  218. Ceiça Lima disse:

    Sergio Pardal Freudenthal convivia com um homem a 28 anos e temos uma filha de 25 anos, ele era casado civil com outra não era divociado, não convivia com ela a 30 anos . ele faleceu quem tem direito a pensão? A que covivia com ele a 28 anos ou a outra que era casada civil e que não comvivia com ele durante esses 28 anos

    • Oi, Ceiça,

      A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não, substituidora da remuneração do segurado falecido. Terá direito a mulher que convive com ele atualmente, contudo, se ele pagava pensão ou dava alguma ajuda financeira a sua esposa, provavelmente, a pensão será rateada, de qualquer forma, para o seu caso, é aconselhável procurar em sua cidade ou região, um advogado especialista e de sua confiança.
      Pardal

  219. Rita Parete disse:

    Boa tarde, fiquei viuva em 81 e tinha uma filha recem nascida, entrei com pedido de pensao e logo depois comecei a receber pensao de viuvez. Quando minha filha completou 21 anos parei de receber e na epoca achava que nao tinha direito. Fui ao INSS ano passado e lá perguntaram se eu tinha aberto mão de minha pensão. Gostaria de saber quais são meus direitos. Obrigada.

  220. claudio terra disse:

    uma pessoa que recebe um beneficio por invalidez sendo adquirido por união estavel pode perder o beneficio ao constituir outra união estavel ?

  221. Boa noite. Minha filha tinha namoro de 3 anos e estavam terminando casa no terreno dos pais dele e que ela ajudou a construir pq tb trabalhava mas não temos nenhum documento que comprove isso.Ele trabalhava há 10 meses de carteira assinada. Ela estava grávida dele de 5 meses e hoje está com 7 meses de gravidez. Os pais dele cortaram relaçao com ela . Pegamos a segunda via da certidao de óbito e cópia de documentos dele da empresa (ficha cadastral, do inss e fgts). Nao temos documentos originais dele. Nos disseram que o INSS pode indeferir benefício da pensao e encaminhar para justiça e que a bebê que vai nascer pode ser declarada filha dele com a certidão de óbito. Não sabemos como devemos proceder diante dessas dificuldades documentais. Grata

    • Oi, Ana Cristina, com certeza você deve procurar um advogado, inclusive na procuradoria, com assistência gratuita, para resolver estes problemas, desde o registro de nascimento até a pensão por morte, se ele estava trabalhando com registro em carteira.
      Pardal

  222. eu recebo auxilio doença mas ta no nome da minha mãe eu posso passar pro meu nome? eu tenho 20 ano

  223. ola boa noite meu nome é mesquita sou aposentado por invalidez e era trabalhador com carteira as
    acinada e ficando assim paraplégico desde 24 de junho de 1993. minha mãe morreu em 05-12-2007 e em 11-12-2007 dei entrada ao INSS e em 14-05-2009 foi me dado ganho de causa, e agora o INSS corta e pensão e por cima ainda querem que eu devolva o que eu receber dando um valor de 33.000 mil e pouco. Isto é legal tomar aquilo que ja foi julgado e passado por perito do mesmo INSS e conforme lei parágrao 1 artigo4 lei complementar numero 26 de 11-02- 1975 e lei 6.858 de24-11-1980 e decreto 85 845 desde ja meus acradecimento

    • Oi, Luis Carlos, inválido é o trabalhador que não tem capacidade para nenhum trabalho que lhe garanta a subsistência. Se você está apto para o trabalho não teria direito nem à aposentadoria por invalidez nem à pensão por morte da sua mãe, se já completou 21 anos de idade. O problema é estar trabalhando.
      Pardal

  224. Fabiana disse:

    Olá, boa tarde!
    Meu tio faleceu e era aposentado pelo TJRJ desde 84 ou 86, sua irmã tem direito a receber pensão?

  225. minha vó tem 82 é aposenta,e meu vô faleceu à 4 anos ,eles eram casados,ela foi dar entrada na pensão e falaram para ela que ela não tinha direito e por isso ficou,hoje esotu querendo que ela vá recorrer seus direitos,vejo que ela tem direito sobre essa pensão.Ela tem direito aos anos ques está sem receber?

  226. Oi Sérgio, recebo pensão por morte do meu esposo e os dependentes foram eu e meus dois filhos, quando eles completarem 21 anos o valor que recebo será reduzido?

  227. Dr Pardal gostaria que o senhor me esclarecesse uma duvida, minha mãe era trabalhadora rural ela faleceu ela se mantinha uma união estável com meu pai até a sua morte em 1989 quando eu tinha 4 anos. Neste mesmo ano após sua morte meu pai foi embora e nos deixou com minha avó, a alguns anos meu pai apareceu e voltamos a ter contato hoje ele é aposentado.Gostaria de saber se ele tem direito a pensão por morte da minha mãe? E se tiver direito esse direito e a partir de agora ou pode requerer retroativo? lembrando que hoje ele é aposentado como trabalhador rural.

  228. altieres disse:

    olá,minha irmã recebe pensão por morte do nosso pai ,ela tem 18 anos mas ja foi morar sozinha ,corre o risco dela perder o benefício ou ainda vai até os 21?

  229. Josiane lima disse:

    Bom dia, Gostaria de saber se depois de 6 anos eu com meus irmãos podemos correr atras da pensão da minha mãe. há seis anos atras eu tinha 16 anos e dois irmãos meu mais novo e uma com 17 e outros 4 acima de 18,na época a maioria eramos de menor e não tivemos nenhum auxilio, porem meu irmão mais velho ficou cuidando de nos depois do falecimento da minha mãe só que não tivemos sabedoria para corrermos atras da pensão no caso tenho meus dois irmãos mais novo que eu acho que poderia estar recebendo certo.

  230. Olá! Primeiramente parabéns por dedicar um tempo de sua vida para esclarecer tantas dúvidas.. Sou pensionista por morte de meu esposo há 2 anos e agora quero firmar um documento de união estável com outro companheiro, tenho chances de perder a pensão? Sei que o senhor já respondeu dúvidas similares a esta, mas é que com todos que falo dizem que posso perder e estou preocupada, podes me dizer qual a Lei que esclarece essa questão? Obrigada

  231. SOU DIVOCIADA E VIVO COM JOSE QUE É VIUVO, ESTAMOS VIVENDO SOB O MESMO TETO HÁ TRES ANOS E MEIO. SE ELE VIER A FALECER TEREI DIREITO A SUA PENSÃO? COMO COMPROVAÇÃO TEMOS CONTA CONJUNTA E COMPOVANTE DE CONTAS DE LUZ E TESTEMUNHAS. QUAL O PROCEDIMENTO DEVERÁ OCORRER PARA QUE EU RECEBA SUA PENSÃO, ELE É DO ADMINISTRATIVO DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

  232. suellen alves disse:

    oi boa tarde minha sogra faleu recentemente e o meu sogro gostaria de saber se tem direito a pensão , só que ele já é aposentado por idade, mesmo assim ele pode pedi a pensão?

  233. Dr. Pardal, minha amiga é aposentada pela Prefeitura e recebe pensão do 1º marido que faleceu, porém ela foi viver com um segundo marido de 80 anos que era aposentado, e ele também faleceu,ela tem direito de transferir a aposentadoria do 2º marido pra ela?

    Obrigado pela atenção!

  234. ola boa tarde , meus avos sao aposentados moram juntos a mais de 38 anos mais nao casaram a poucos dias meu avo veio a falecer a pergunta é minha vó tem direito a pensao ? ja que ela tambem é idosa e doente?

  235. Dr. Pardal minha mãe tem 77 anos, ela recebe pensão de morte de meu pai há 40 anos, ela não contribuiu com o INSS, por isso, nunca procurou requerer aposentadoria por idade. Agora muitas pessoas estão dizendo que ela tem direito à aposentadoria por idade, isso é verdade? Ela tem esse direito?

    Atenciosamente,

  236. Olá S.Pardal, primeiramente, queria lhe parabenizar pela sua grande atitude de deixar as pessoas “leigas” mais informadas.
    Minha dúvida é o seguinte: Tenho 23 anos e sou universitário, faltando somente 2 semestres pra me formar. Minha mãe é separada do meu pai, porém, eles são casados(civil e religioso) e meu pai já disse que quer entrar com o divorcio. Infelizmente, sou dependente financeiramente dele, pois faço curso(pela manhã) e estudo (pela noite). Gostaria de saber se ele tem obrigação de pagar minha Faculdade e até mesmo a minha Pós Graduação.
    Desde já, Obrigado!!

  237. minha esposa faleceu dia 2 de outubro2013 e fiquei com a pensao por morte inss tenho dois filhos um 12 e 7 anos gostaria de saber se me casar novamente perco minha pensao e la na folha do beneficio ta no meu nome beneficiario e meus filhos dependentes .
    consutei um amigo advogado ele me disse que eu perderia pensao mais meus filhos ia fica recebendo ate os 21 anos
    mais vejo que vc diz em tods comentarios que pode se casar que nao perco pensao gostaria de saber msm se perco ou nao
    desde ja agradeço

  238. Danielle disse:

    Bom dia sergio pardal, gostaria de sabe meu pai faleceu a 10 anos ele dava uma pesao a mim, deixo escrito no papel do divocio da minha mae, quem mim da e ela tenho 34 anos nao so casada nunca trabalhei sempre vivi dese dinheiro esto tem tando recorre au INSS sera que tenho direito mim ajude por favo.

  239. Maria alves disse:

    Boa noite meu sogro faleceu e minha sogra deu entrada na pensão por morte aqui na cidade,mas agora descobrimos que o meu sogro tem 2 filhos menores c outra mulher eles estão pedindo os documentos pra dar entrada na pensão mas minha sogra disse que não vai dar o que pode acontecer?

    • Oi, Maria,

      Provavelmente a pensão será dividida, é aconselhável procurar em sua cidade ou região, um advogado especialista e de sua confiança para analisar o caso concreto e avaliar o que pode ser feito.
      Pardal

  240. Oi Dr. Pardal
    Minha tia recebe pensão do marido que era trabalhador rural (lavrador)no pagamento dela vem descontando uma taxa do sindicato, porque esse desconto? Hoje ela vive na cidade, gostaria de saber se ela tem direito a aposentadoria por idade, ela não contribui com INSS, existe apenas essa contribuição para o sindicato.

  241. Bom dia!
    Tenho uma duvida referente a pensao por morte, meu sogro faleceu por causa natural, ele não era aposentado ainda, e no seu novo emprego havia sido registrado fazia um mês.
    Sua esposa, tem direito a pensão? Como faço base de calculo do valor?

    • Oi, Giulia,

      Tem direito sim, a pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não, substituidora da remuneração do segurado falecido. A média se faz pelos maiores salários que representem 80% de todos desde julho de 1994 até o início do benefício.
      Pardal

  242. Carolina disse:

    Olá Dr Pardal. Adorei este espaço.
    Minha dúvida é a seguinte.

    Meus pais eram divorciados desde 1994, e no ato foi acordado uma pensão alimentícia para as filhas.

    Meu pai nunca deixou de pagar este valor, inclusive depois dos nossos 21 anos. Em fato, recebia até mês passado, quando ele faleceu.

    Por ele ser policial militar reformado, eu fui até o SPprev para verificar e eles me disseram que como era pensão alimentícia, com a morte dele todo o valor fica suspenso.

    Eu sei que a pensão denominada alimentícia termina aos 21 anos. Mas neste caso, me pergunto se a mesma já não seria enquadrada em alguma outra categoria uma vez que ele nos deu a mesma por 14 anos após a obrigatoriedade.

    Muito obrigada pela atenção.

    • Oi, Carolina,

      A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não, substituidora da remuneração do segurado falecido, e se extingue aos 21 anos para os filhos, assim, não tem nenhum benefício a ser pleiteado.

      Pardal

  243. minha filha faleceu tem 2 anos ela estava afastado por doença so que fui no inss eles falaram que nao tenho direito de receber isso e verdade se eu puder como eu faço obrigado.

    • Oi, Sandra,

      Provavelmente você não tenha direito mesmo a receber pensão por morte da sua filha, contudo, é aconselhável procurar em sua cidade ou região, um advogado especialista e de sua confiança para analisar o caso concreto e avaliar o que pode ser feito.
      Pardal

  244. mauricio disse:

    boa tarde! sr.sergio pardal gostaria de maiores informaçoes se possivel,sou aposentado por invalidez inss à 16anos (paraplegico). meu pai faleceu 4anos minha faleceu 2anos ele era funcionario publico(prefeitura) eu gostaria de saber ser tenho direito à pensão morte dele como filho sou casado no cartorio.ja dei entrada na prefeitura pretiando pensão por morte do meu pai sò que foi indeferido.agora quero dar entrada na justiça comum, posso tenho alguma chance rever essa pensão.obrigado p/ att;aguardo resposta.

    • Oi, Maurício, o filho deve ter ficado inválido quando ainda tinha a dependência econômica, antes dos 21 anos, e se você já recebe aposentadoria por invalidez, fica mais difícil buscar a pensão por morte.
      Pardal

  245. Heloisa Frealdo disse:

    Ola, tenho 17 anos queria saber se eu for registrada no emprego eu paro de receber minga pensão por morte!??

    • Oi, Heloisa, a pensão por morte por morte para os filhos é paga até 21 anos. O que pode interromper antes seria a emancipação, ou através do casamento ou para constituir uma empresa, por exemplo. Ou seja, pode trabalhar com carteira assinada que a sua pensão vai até os 21 anos.
      Pardal

  246. Sueli Silva disse:

    ola Dr.perdi meu esposo ha 45 dias,e agendei o atendimento para dar entrada no beneficio pois o mesmo estava trabalhando registrado há 2 anos e 5 meses,e ele deixou 2 filhos um de 17 e outro de 18 anos,gostaria de saber sobre os meus direitos no INSS e sobre como sacar o FGTS dele da empresa atual que ele trabalhava e das outras empresas que ja trabalhou e tem saldo.apos dar entrada quantos dias eu vou receber o pagamento,posso receber a partir da minha conta corrente o beneficio,além do FGTS tem algum outro valor a receber PIS etc.

    • Oi, Sueli,

      O deferimento dos benefícios têm levado mais ou menos 2 meses. Para sacar o FGTS, somente através de um alvará judicial, assim, é aconselhável procurar em sua cidade ou região, um advogado especialista e de sua confiança.
      Pardal

  247. Raissa disse:

    Doutor Sérgio Pardal,eu gostaria de uma orientação de como eu devo proceder a respeito de pensão por morte. Meu pai era funcionário Público do Ministério da Justiça, falecido em 1975. Eu tinha 13 anos e mais quatro irmãos. Devido ao falecimento de meu pai, minha mãe passou a receber pensão. Os anos foram passando até que me casei sem saber que tinha direito, porque era minha mãe quem a recebia, eu nunca recebi. Permaneci casada durante 26 anos e passava muitas dificuldades financeiras, até que me separei há pouco tempo, ou seja, me divorciei judicialmente pela Defensoria Pública e também, nunca pude me profissionalizar em nada devido a minha situação. Eu tenho dois filhos maiores que estão desempregados e não me ajudam, não recebo pensão do meu ex-marido, pois ele é muito pobre e desempregado. Eu gostaria de saber se eu posso conseguir a minha pensão de volta, pois estou com 52 anos, não consigo emprego devido a idade, minha mãe, 86 anos, é quem me ajuda financeiramente e eu cuido dela. Atualmente a pensão é dividida com a minha mãe e minha irmã e estão amparadas pela lei LEI 3373/58 COMBINADA COM 6782/80. Fui informada que a mulher divorciada tem os mesmos direitos que a solteira e que, se eu conseguir provar que dependo de minha mãe, eu consigo a pensão de volta.

    • Oi, Raissa, não conheço jurisprudência favorável à esta tese que você apresenta, inclusive porque atualmente o servidor público deixa pensão apenas para filhos até 21 anos ou inválidos.
      Pardal

    • Bom dia, Doutor!
      Mas a minha mãe e minha irmã, estão asseguradas pela Lei 3373/58 COMBINADA COM 6782/80, por isso minha irmã 43 anos recebe pensão até hoje e só perderia se casasse.
      Doutor, será se realmente não existe uma brecha na lei que seja favorável ao meu caso?

      • Oi, Raissa, infelizmente os tribunais não se convencem da necessidade da pensão de filha maior de 21 anos, ou seja, quem ficou de fora da legislação anterior, não tem jeito.
        Pardal

      • carlos disse:

        ola doutor muito boa tarde! minha irma entrou com o pedido de pensão por morte do meu cunhando em 28/03/2014 e ate o dia 15 de julho não tinha dado nada, ai foi indeferido por divergência de documentos. entramos na justiça pedindo a tutela antecipada fizemos certo ? o senho sebe se e demorado? porque demorou para eles darem uma resposta desde 28/03/ a 15/07/? ai não cabe uma ação por danos morais, ou uma ação por excesso de prazo? desde já meu muito obrigado é que deus nosso senho abençoe o senho. ass carlos santos

        • Oi, Carlos, infelizmente algumas vezes o INSS apresenta muitos problemas, o melhor é que você tenha ajuizado a ação com um advogado especialista e de sua confiança, e você pode depois realmente entrar com uma ação por danos morais.
          Pardal

  248. gostaria de saber quais os benefícios que minha mãe tem, meu pai faleceu e trabalhava na policia civil a 35 anos, o que ela tem direito?

  249. ola olha eu aqui novamente entao nao perco a pensao por morte msm casando novamente no cartorio como manda lei posso casarme sem medo msm kk
    e ate quando continuarei a receber a pensao por morte .
    entao so perde quem e funcionario publico mais quem recebe do inss nao perde seu beneficio se casar se novamente ..

    • Oi, Reginaldo, quem recebe do INSS a pensão por morte do(a) esposo(a) falecido(a), pode se casar de novo sem perder o benefício. Seria até o fim da vida, sem poder cumular com outra pensão do mesmo tipo. Ou seja, se ficar viúvo(a) de novo não poderá acumular dois benefícios, podendo escolher o mais favorável.
      Pardal

  250. ola olha eu aqui novamente entao nao perco a pensao por morte msm casando novamente no cartorio como manda lei posso casarme sem medo msm kk
    e ate quando continuarei a receber a pensao por morte .
    entao so perde quem e funcionario publico mais quem recebe do inss nao perde seu beneficio se casar se novamente ..

    Responder

  251. Andreia A. Ferreira disse:

    O meu ex marido faleceu em 2006 . E nao era registrado na época estava gravida de cinco meses e minha outra filha tinha tres anos . Fui atras de uma advogada na epoca ela disse que minhas filhas nao vai ter direito de pensao porque ele nao tinha contribuido os cinco snos de inss e isso mesmo?

    • Oi, Andreia, se por ocasião do falecimento ele não tinha qualidade de segurado, fazia pelo menos mais de um ano que ele não contribuía (carteira assinada), infelizmente suas filhas não têm direito à pensão por morte. Mesmo que ele houvesse contribuído por 5 anos, estando sem contribuir há mais de um ano, teria perdido a qualidade de segurado e as filhas não teriam pensão.
      Pardal

  252. Mirelle Oliveira disse:

    Oi , tenho 17 anos completo 18 ano que vem . Meu pai faleceu tem 4 anos , minha mãe recebe pensão , ele pagava o inss , ela me disse que eu também estou recebendo também mas que so vou poder tira com 18 anos . Queria saber como é isso , ja abriram ate uma conta pra me , se to recebendo mesmo e como to recebendo esse dinheiro , e se é o mesmo valor que minha mãe recebe ?? Esperando minha resposta .

  253. bom dia dr.
    meu pai faleceu recentemente e recebia o beneficio por idade ou amparo ao idoso, quero saber se minha mãe tem direito a alguma pensão?

    • Oi, Antonio, o benefício que seu pai recebia era assistencial, que não se transforma em pensão por morte, mas a sua mãe, se tiver mais do que 65 anos de idade, pode requerer o mesmo benefício que seu pai recebia, porque sem ele estaria em estado de miséria. Procure o INSS e requeira o benefício assistencial.
      Pardal

  254. boa tarde minha mãe cuida do meu avo , impossibilitando ela a trabalhar,se ele falecer a aposentadoria dele pode ser passada para ela.

  255. Pedro disse:

    Sergio, meu pai é muito idoso, e ,provavelmente, não terá muitos anos de vida pela frente.
    Tenho 21 anos e acabei de começar a estudar Medicina em Universidade Federal.
    Somos bastante pobres. Se meu pai vier a falecer, receberemos apenas o salário mínimo da minha mãe, pensionista do INSS, o que não seria o suficiente para me manter na Faculdade de Medicina, que não me permite trabalhar por ser um curso integral.
    Se eu estiver, por exemplo, no 4º ano, e meu pai infelizmente vier a falecer, perderei todo o curso se não puder receber a pensão, pois terei de sair da faculdade para trabalhar e ajudar minha mãe, que também já é idosa.
    Nesse caso é possível receber a pensão após os 21 anos?
    Friso que sou totalmente dependente desse dinheiro por causa da carga horária do curso, que não me permite trabalhar.
    Se não for possível, terei de desistir do meu sonho – ser médico.
    Novamente: é possível receber a pensão por morte encontrando-se nessa condição?

    • Oi, Pedro, sinto muito, mas eu sou apenas um advogado especialista em Previdência Social, não decido nada no INSS. Ocorre que a lei e os tribunais determinam que a pensão por morte paga pelo INSS para os filhos é apenas até 21 anos.
      Pardal

  256. Boa tarde;

    Meu pai faleceu e recebia pelo inss. Era aposentado por uma empresa privada. Minha mãe tem direito a receber pensão??

    • Oi, Sandra,
      A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não, substituidora da remuneração do segurado falecido. Ela deve ligar no 135 e requerer o benefício o mais rápido possível.
      Pardal

  257. Erika Torres disse:

    Oi, Pardal, gostaria de saber consigo a pensão por morte para meus filhos. O pai deles foi assassinado em 2009, na época do falecimento fui na previdência e falaram que não teria direito por que o pai deles tinha que ter contribuído nos últimos 12 meses. Queria saber se eu não podia pagar essas cotas para dar entrada na pensão, pois sou sozinha para sustentar os dois e minha mãe que me ajudava faleceu ano passado e esta muito difícil nossa situação financeira. Me dê uma orientação.. Obrigada.

  258. LEONICE disse:

    olá,
    meu irmao faleceu e eu fiquei com a guarda do meu sobrinho de 8 anos. Eu posso requerer a pensao do menor junto ao INSS?

  259. Bom dia, Doutor!

    Estou aguardando uma resposta que fiz no dia 07/08.

    O seu comentário está aguardando moderação.
    08/07/2014 às 16:31
    Boa tarde!

    Tenho uma amiga que é viúva e recebe pensão. Se ela começar a trabalhar com carteira registrada pode perder o direito de receber a pensão?

    Grato.

  260. Minha esposa que era funcionária pública municipal, faleceu. ela estava na ativa ainda. Eu tenho algum direito nos seus vencimentos? Quais e por quanto tempo.
    Estou confuso com tantas opiniões de amigos e sei que talvez tenha que procurar um advogado mas antes quero esse esclarecimento.

    • Oi, Marcos,

      Você tem direito a pensão por morte, que é o benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não, substituidora da remuneração do segurado falecido. Como você tem muitas dúvidas, é aconselhável procurar em sua cidade ou região, um advogado especialista e de sua confiança.
      Pardal

  261. Anna Paula disse:

    Tenho 20 anos e recebo pensão do meu pai que faleceu, faço faculdade queria saber se tem algum jeito de receber a pensão até terminar a faculdade

  262. Oi,meu pai faleceu em 1996, mantaram ele com tiro na cabeça…Eu tenho 17anos e nuca ganhei pensão, e agora queria recorrer a ela… Eu ainda posso ganhar ? Posso ganhar os 17 anos atrasdos tambem ?

    • Oi, Karina,
      A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não, substituidora da remuneração do segurado falecido. Se ele na época tinha qualidade de segurado, provavelmente, você tem direito, de qualquer forma, é aconselhável procurar em sua cidade ou região, um advogado especialista e de sua confiança para analisar o caso concreto e avaliar o que pode ser feito.
      Pardal

  263. Fatima disse:

    Meu Pai faleceu com 55 anos, ele era lavrador, gostaria de saber se minha mae em direito a receber pensao.

    • Oi, Fátima
      A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não, substituidora da remuneração do segurado falecido. Ou seja se ele era segurado do INSS, ela tem direito a pensão por morte.
      Pardal

  264. Joana disse:

    Olá Sergio Pardal, boa noite.

    A minha situacao é a mesma da Fatima, o meu pai era lavrador, morava no sitio, ele nao contribuia com o INSS, a minha mae tem direito de receber pensao por morte.

    • Oi, Joana,
      A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não, substituidora da remuneração do segurado falecido. Ou seja se ele era segurado do INSS, ela tem direito a pensão por morte.
      Pardal

  265. Olá, tenho uma filha com 04 anos (recém completados) o pai dela faleceu em setembro de 2012. De lá pra cá tentei contato com o pai dele para solicitar a documentação e dar entrada na pensão por morte. Ele se negou, alegando que só entregaria mediante a apresentação de teste de paternidade. Minha filha foi registrada pelo pai. Recentemente entrei com uma cautelar solicitando a entrega dos documentos. Qual seria o próximo passo? Minha filha perde por conta do tempo decorrido? Desde já agradeço.

  266. Rodrigo Gomes disse:

    Sergio Pardal

    Tenho 19 anos, minha mãe faleceu e peguei a pensão do INSS que vai ate meus 21 anos mas dizem que posso prolongar esse tempo. Gostaria de saber se tem alguma forma, ouvi dizer que se eu fizer faculdade ou curso eu posso conseguir mais tempo para esta pensão até acabar o curso/faculdade.

  267. meu pai era aposentado do ministerio das relaçoes exteriores, ele faleceu eu no casso sou pensionista dele por ser hepletica , mais vivo com um homem pai do meu filho a 30 anos se meu marido vim a falecer eu tenho pensao dele. nao sou casada com ele. moro com ele a 30 anos.perderei a pensao do meu pai.

  268. Fernanda disse:

    Meu esposo faleceu em 2000, e eu e meu filho recebemos pensão por morte, agora pretendo fazer faculdade de Direito, quero saber se, sendo profissional liberal, perco o direito a pensão por morte? Pergunto isso, pq imagino que no começo de carreira não terei renda suficiente para me manter e manter meu filho. Em quais os casos que se extingue a pensão por morte?
    Obrigada

    • Oi, Fernanda, se você recebe pensão do INSS, pode estudar e trabalhar tranquilamente no que você quiser. Poderá inclusive se aposentar e continuar recebendo a pensão por morte. Pode inclusive casar, e só não poderia acumular com outra se ficasse viúva de novo.
      Pardal

  269. daiane gomes disse:

    olá eu recebo pensão alimentícia de morte Posso casar ou corta a pensão

  270. Luiz Santos disse:

    Dr. Pardal,

    Junto da dor da perda da minha mãe, tendo que lidar com a negativa de pensão para o meu pai (transplantado) em regime próprio de previdência, primeiro com a ridícula alegação de que este não teria direito por ser homem, depois ao procurar o RH da prefeitura, que encaminhou a requisição a entidade que administra o fundo para que esta se manifestasse, o RH afirmando verbalmente este direito, concluindo com a resposta do administrador do fundo, de que isto não é de competência dele.

    Por favor Doutor, pelo que vi não há necessidade de se esgotar a via administrativa para entrar na via judicial, e que a retroação se dá a partir da própria solicitação administrativa. Qual o próximo passo, e quem deve ser acionado, o fundo ou a prefeitura, para que se possa valer este direito constitucional.

    Grato pela atenção!

  271. Queria tirar uma dúvida, minha baba recebe a pensão de óbito do marido, ela paga por fora, como autônoma a contribuição dela pra receber o benefício do ex marido, no caso. Se eu registrar ela em carteira ela perde o benefício? Abraços e obrigado!

    • Oi, Mathias,

      A pensão por morte não impede o segurado de voltar a trabalhar, inclusive, ela trabalhando terá direito a aposentadoria, ou seja, ela poderá receber dois benefícios concomitantemente, sem nenhum problema, pois esses benefícios têm custeios distintos.
      Pardal

  272. olá doutor padal,a minha irmã morreu ha uns 7 anos,ela tem um filho. na epoca o pai da criança ficou com sua guarda e recebendo a pensão da minha irmã. só que ele desde então não mais pagou uma escola.plano de saude,dental dentre outras coisas para o menino. ele agora esta com 17 anos e voltou a estudar só que ele proprio que paga sua matricula na escola,como tambem o plano dental. mais ele não tem como se manter pois faz bicos.o pai o agride muito tanto com palavras quanto com agressão fisica. nois estavamos a algum tempo sem se ver pois estou morando longe dele. bem pardal resumindo o meu sobrinho tem direito de reaver a pensão da mãe e o pai dele tem a obrigação de pagar seu estudos,pois ele não tem como se manter? desde já obrigado

  273. Simone disse:

    Olá, minha mãe ficou viúva há pouco tempo e o marido dela era aposentado e pagava pensão ao filho de 42 anos(inválido). Gostaria de saber como ficará se minha mãe der entrada pra receber a pensão, e se ela não der entrada? Fica tudo para o filho inválido? Obrigada…

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