Pensão por Morte

A Pensão por Morte me parece o mais importante dos benefícios da Previdência Social. Destinado aos dependentes dos trabalhadores, é para garantir a sobrevivência destes na falta do seu provedor.

Sobre este benefício, grandes avanços ocorreram em 1991, com uma alteração mais duvidosa em 1995. Atualmente ela paga o valor integral da aposentadoria que estaria recebendo o falecido, e o núcleo familiar – cônjuge e filhos menores de 21 anos ou inválidos – nem precisa provar dependência econômica.

Já há alguns anos, os tecnocratas planaltinos, como dizia Anníbal Fernandes, estão falando mal deste benefício, apoiando-se em números do chamado “rombo previdenciário”. São os mesmos que reclamam porque agora os trabalhadores teimam em viver mais tempo…

Entre outras pérolas que estão sendo apresentadas, reclamam sobre “jovens viúvas”, que iriam receber o benefício por longo tempo. Quando em certa ocasião perguntei o que seriam, mais exatamente, as “jovens viúvas”, defenderam que seriam as com mais do que dez anos de diferença entre a sua idade e a do falecido.

Imediatamente imaginei uma nota fúnebre em noss’A Tribuna: “faleceu ontem José de Tal, aos 94 anos de idade, deixando desconsolada a sua jovem viúva Maria, com 83″. Voltarei bastante ao tema.

COMENTÁRIOS: 237 comentários

  1. Carlos Ferreira disse:

    Parabéns Dr Pardal o sr é a maior autoridade em Previdência.

  2. shirley r disse:

    tenho 26 sou pensionista do meu noivo que faleceu perco a pensao se me casar de novo

  3. Daniela disse:

    Tenho uma visinha de 28 anos que ficou viúva e não tem filhos e o inss só concedeu a ela pensão durante um ano, porque isso aconteceu?

    • Oi, Daniela, é impossível a concessão de pensão durante período determinado; bem que o INSS gostaria, mas não existe previsão legal. Talvez ela não receba pensão alguma e sim um auxílio-doença com a data da alta já prevista.
      Pardal

  4. jeison disse:

    Olá sou viúvo e pretendo me casar novamente, e gostaria de saber se perco a pensão que recebo por morte. Já li comentarios sobre viúvas, mas e no meu caso?

    • Oi, Jeison, pode se casar sem medo porque não perde a pensão. Desde 1991 que o novo casamento não extingue o benefício. E não poderia ser diferente porque a união estável tem o mesmo valor do casamento e não seria do conhecimento do INSS para extinguir a pensão.
      Pardal

  5. leo disse:

    CARO AMIGO, OBRIGADO POR RESERVA PARTE DE SEU TEMPO PRECIOSO PARA AJUDAR PESSOAS COM INFORMAÇÕES PRECISAS DE GRANDE VALOR. EU ME CASEI COM UMA GAROTA DE 18 ANOS QUE RECEBE PENSAO POR MORTE DO PAI, UMA DA PETROS E OUTRA DO INSS- TENHO UMA FILHA DE 6 ANOS COM OUTRA MULHER,A QUAL TENHO QUE PAGAR PENSAO E AJUDAR EM OUTRAS COISAS COMO MEDICO,ESCOLA,BABA E ETC- POR ISSO MEU SALARIO NAO DA PRA PAGAR TUDO SOZINHO,ALEM DO QUE TIVE OUTRA FILHA ,AGORA COM 5 MESES DE VIDA(GRAÇAS Á DEUS),POR ISSO, GOSTARIA DE SABER SE A REGRA QUE PERMITE ÁS VIUVAS CONTINUAREM A RECEBER O BENEFICIO ,MESMO CASANDO-SE NOVAMENTE, TBM PODE SER USADA PARA ASSEGURAR QUE MINHA ESPOSA TBM CONTINUE A RECEBER- POSSO ME RESGUARDAR EM QUE BASE? AGRADEÇO DESDE JA-

    • Oi, Leo, as coisas são bem diferentes. A pensão por morte paga pelo INSS é devida aos filhos até 21 anos. Ocorre que com a emancipação termina a dependência econômica mesmo antes dos 21 anos, e o casamento é uma das formas de emancipação.
      Pardal

  6. Liliane disse:

    Olá me chamo Liliane sou viuva a 10 anos e gostaria de me casar novamente ,mas tenho medo de peder meu beneficio pois recebo pensõ por morte do meu marido que faleceu e tenho tres filhos para criar,posso casar sem medo de perder minha pensão em que lei posso confiar?

  7. Cida Santana disse:

    Olá, boa tarde, gostaria de orientar uma jovem mãe cujo pai da criança trabalhou durante +/- 05 meses em 2012, e em 2013, estava desempregado vindo a falecer em fevereiro, deixando o filho de 01 ano. Esse filho tem direito a pensão por morte?

    Grata

  8. silmara carolina dos santos disse:

    Bom dia sou viúva a um ano e gostaria de saber se tenho direito a pensão do meu marido ele contribui 10 anos ele morreu de morte natural e tenho tres filhos

    • Oi, Silmara, se o seu marido estava trabalhando ou contribuindo para o INSS (ou recebendo benefício) quando faleceu, você tem direito à pensão por morte desde a data do falecimento, mas deveria ter requerido até 30 dias após o falecimento. De qualquer forma, se ele era segurado quando morreu, você pode requerer a pensão por morte daqui para a frente. Os filhos teriam direito a pensão desde o falecimento, mesmo requerendo tarde, se forem menores de 21 anos. Portanto, verifique se seu marido estava contribuindo para o INSS quando faleceu.
      Pardal

  9. silmara f m disse:

    Bom dia
    Fui dar entrada no iss assim que meu marido faleceu então me negarão o direito a penção ,pois quando ele faleceu deixou de contribui 1 ano quer dizer ,ele erá empresario e deixou de declarar o imposto de renda de dois mil e onze e antes disso ,ele erá um trabalhador comum e contribuia oque devo fazer pois tenho trez filhos 13 16 04 anos .

    • Oi, Silmara, sem a qualidade de segurado do trabalhador quando falece, fica difícil conseguir a pensão por morte junto ao INSS. Será preciso conseguir, por exemplo, comprovar a atividade na empresa e tentar pagar o que estaria atrasado. Não é muito fácil, mas pode alcançar a pensão por morte.
      Pardal

  10. Boa noite ,cuido da minha avó a 1 ano e meio ,larguei meu emprego com carteira assinada para cuidar dela e recebo um salário por isso, trabalho 24 hs por dia e 7 dias por semana . Ela é pensionista da spprev ,gostaria de saber se existe alguma forma de me garantir para o futuro , pois já tenho 37 anos.Obs :ela tem 6 filhos.

    • Oi, Fabiana, a pensão, em todos os sistemas, seja INSS ou SPPREV, é apenas para os dependentes do segurado no ato do seu falecimento; ou seja, quando sua avó vier a falecer a pensão se extinguirá, sem qualquer possibilidade de transferência nem para você nem para os filhos. A única forma de você se garantir é contribuir para o INSS. Se voce cuida da sua avó e recebe um salário, deve registrar o contrato em carteira e contribuir para o INSS.
      Pardal

  11. Olá, Minha irmã vive em união estável e tem filhos, mas ela recebe pensão por morte do esposo do qual não teve filhos. Ela pode perder o benefício?

    • Oi, Valdinir, não vai perder não. Ela pode até se casar que não perderá a pensão por morte. Ela só não poderia receber duas pensões por morte de cônjuge, ou seja, se ficar viúva de novo, deverá escolher a pensão mais favorável.
      Pardal

  12. Oi meu e Tatiana, gostaria de saber se minha mãe que recebe a pensão de morte do pai, pode se aposentar, ela tem 57 anos de idade, quando ela completar a idade necessário de 60 anos e 15 anos de contribuição, ela pode se aposentar , ela vai continuar receber a pensão de morte do meu pai e aposentadoria dela.

  13. Tatiana disse:

    Oi sou eu deve novo a Tatiana, gostaria de tirar uma duvida, minha tia de 24 de contribuição ao INSS e 58 anos de idade, ela trabalha só que esta doente, com varias doença e esta afastado do serviço eu gostaria de saber como ela faz para pedir aposentadora ?

  14. Paulo Silva disse:

    Boa Tarde, sou Servidor Publico Federal, com 30 anos de serviço e 51 de idade, gostaria de saber se dependêcia química e depressão, dão direito a aposentadoria integral. (querem me aponsentar). Obrigado.

  15. tatiana disse:

    Oi Sergio aguardo sua resposta.

    • Oi, Tatiana, não havia visto a sua pergunta, mas a trabalhadora que está contribuindo para o INSS e está doente, sem importar o tempo de contribuição que tem, deve requerer o auxílio-doença, e se necessário depois converter em aposentadoria por invalidez, sempre passando pela perícia médica do INSS. Tempo ou idade para outro tipo de benefício ela ainda não tem.
      Pardal

  16. Tatiana disse:

    Oi eu gostaria de saber como posso ajudar minha tia, ela tem 24 anos de contribuição e 58 anos de idade , só que agora esta doente e não consegue trabalhar, minha prima quer aposentar minha tia esse procedimento esta correto.

    • Oi, Tatiana, se neste momento ela está contribuindo para o INSS, basta solicitar o auxílio-doença, passar pela perícia médica e depois converter em aposentadoria por invalidez. Tendo a qualidade de segurada (está contribuindo) e estando incapacitada para o trabalho, tem direito ao benefício.
      Pardal

  17. Tenho uma amiga q recebe pensão por morte do marido, mas ela se casou novamente, tem 62 anos e quase 20 anos de contribuição, ela pode também se aposentar por idade sem perder a pensão por morte? desde já agradeço, obrigada.

    • Oi, Izilda, sua amiga pode receber a pensão por morte e se aposentar por idade, sem nenhum problema. São dois benefícios de origens contributivas diferentes. O que ela não poderia acumular seriam duas pensões de maridos; se ficar viúva de novo poderá escolher a pensão mais favorável, mas não receber as duas. A aposentadoria dela por idade não interfere em nada.
      Pardal

  18. ola me chamo rosemeire tenho 17 anos irei fazer 18 no comeco do ano e gostaria de saber se fazendo curso tecnico eu continuarei recebendo a minha pensao por morte do meu pai,oou e so eu fazendo faculdade que eu continuarei recebendo?
    e se eu comecar a trabalhar registrado eu tambem irei perder esse direito da pensao por morte?

  19. Bárbara Lima disse:

    Olá ma chamo Bárbara,tenho 16 anos e quero trabalhar como aprendiz,recebo pensão por morte de minha mãe,e meu pai consultou com advogados e até mesmo na previdencia e as respostas são diferentes, uns dizem que perde e outros dizem que não,perde mesmo?existe uma lei que comprova? onde pode ser consultada essa lei?
    obrigada, abraço;

    • Oi, Bárbara, é incrível como podem falar tanta bobagem. Os filhos são dependentes até os 21 anos, estejam trabalhando ou não; a única forma de perder a pensão por morte seria a emancipação ou o casamento (que por si só emancipa), porque teria formalmente mais do que os 21 anos. A lei 8.213/91 trata dos dependentes no seu artigo 16 e da pensão por morte nos artigos 74 ao 79, e é muito clara.
      Pardal

  20. Célia disse:

    Bom dia, o ente público (prefeitura) mudou o seu regime de CLT para Estatutário a quase 6 meses, ou seja havia contribuição para o INSS até 7 meses atrás. Com o óbito do servidor, a pensão deve ser requerida junto ao INSS ou ao órgão de previdência da prefeitura?

  21. Meriene disse:

    Olá minha sogra recebe pensão por morte do marido a mais de 25 anos e ele tem hoje 73 anos ela pode receber pensão por idade?Uma vez nos agendamos no 135 e lá eles falaram que tinha que ter 14 anos de contribuição para receber por idade.Isso procede ou podemos tentar novamente?A pensão que ela recebe realmente não dá para sobreviver sem a ajuda dos filhos pois é luz,água,remédios e comida né.Obrigada

  22. oi recebo pensao do meu marido falecido desde 2004 e agora dia 26/05 minha filha veio a falecer em um acidente gostaria de saber se eu tenho direito em receber pensao por morte dela tambem ficando assim com duas pensoes.. queria saber tbm se eu posso trans ferir a pensao do marido para meuu filho de 17 anos se no caso eu conseguir a pensao de minha filha

    • Oi, Sonia, a pensão por morte não se transfere para ninguém, o seu filho deve estar recebendo a metade da pensão do pai, e só receberá até completar 21 anos. Se você provar que dependia economicamente da filha que faleceu, mesmo recebendo a pensão por morte do marido, também terá direito a outra pensão.
      Pardal

      • boa noite como disse no comentário anterior,eu recebo a pensão por morte do meu marido ,só que recebo no meu nome então é pra vida toda né? quando meu filho que agora tem 17 anos fizer 21 anos não perdereei a pensão? e mesmo assim provando que dependia da minha filha poderei entrar com o pedido? ficando assim com duas as pensões? não que eu seja um olho grande, mais é que minha era uma muito trabalhadora ,quando saía de um emprego nem esperava pelo seguro desemprego,arrumando outro logo em seguida,porisso achojusto que eu receba pois ela contribuiu com a previdencia desde os 17 anos de idade…ela faleceu a dois meses em um acidente de moto quando ia para o trabalho!!obs;meu marido que faleceu em 2004 não era pai dela, só do menino de 17anos ela faleceu com 27 anos…muito obrigado pela atenção…por ter me respondido… boa noite fica com deus

        • Oi, Sonia, o que define o seu direito à pensão por morte de sua filha é a sua dependência econômica. Quando falece um contribuinte do INSS e não deixa dependentes a pensão nem vai existir, mesmo que tenha contribuído muito tempo.
          Pardal

  23. oi eu sou pensionista recebo pela prefeitua mas disseram se eu casar denvo ou viver em uniao estavel eu perco a pençao

    • eu nao entendo porque tem pençao que pode se casar uotras nao sou pensionista pela prefeitura me falaram se eu se casar ou viver em uniao estavel eu perco minha pençao porque e pençao alimenticia e verdade ?

      • Oi, Lourdes, realmente existem regulamentos de regimes próprios de servidores públicos prevendo a extinção da pensão por novo casamento, enquanto o INSS não tem tal previsão. Dá para brigar na justiça, mas estará correndo um risco. Acho que a provar união estável para cassar pensão também é complicado.
        Pardal

    • Oi, provavelmente o regulamento do regime previdenciário da prefeitura prevê a extinção da pensão nestes casos; no INSS isto não acontece.
      Pardal

  24. eu sou pensionista da prefeitura tenho medo de namorar e eles cortar minha pençao eles pode fazer isso eu tenho medo pois tenho uma filha de seis anos eu pergunto se eu namorar eu perco minha pençao ?

  25. obrigado por tirar minhas duvidas tenho esperança que mudem isso um dia nos vivemos refem do medo por essa lei injusta ser p uns e outros nao entendo que isso ta errado se e lei tem que ser igual p todos mas obrigada to orando pedindo a deus que ilumine nossos politicos p penssarem melhor

  26. Entrei com processo de pedido de pensão para o avó paterno de meu neto com o pai falecido e sem reconhecimento da paternidade. Enquanto o processo de paternidade estava em andamento o avó faleceu e por morte foi encerrado o processo.
    Minha pergunta é: posso reabrir o processo agora que o reconhecimento de paternidade finalmente aprovado pela justiça? A companheia do avó recebe a pensão pela morte e não tem filhos.
    Agradeço muito a sua atenção.

  27. Pardal, boa tarde.
    Minha mãe faleceu em nov/12, era aposentada e recebia o benefício da SPPREV.
    Deixou esposo e filha incapaz.
    Demos entrada para receber o benefício (50% para cônjuge + 50% para filha incapaz).
    Não estamos conseguindo comprovar dependência econômica da filha incapaz.
    Teria alguma sugestão? da lista oferecida pela SP PREV apenas o endereço em comum foi aceito. Demais opções: Imposto de renda (minha mãe não fazia, era isenta); testamento (não deixou), seguros (não deixou), associação (não era), declaração pública (não deixou).
    O que acha?
    obrigado.

  28. Adriano disse:

    Pardal, boa noite.

    Meu pai falaceu mes passado, ele era aposentado e ainda continuava trabalhando, Minha duvida é a seguinte, minha mãe tem direito a Pensão por morte correto, ele já tinha 2 anos de empresa depois da aposentadoria, minha mãe tbém tem direitos trabalhistas a receber dele como, rescisão, fgts, férias etc..?
    Desde já Obrigado!

    • Oi, Adriano, sua mãe tem direito a pensão por morte, que será no mesmo valor da aposentadoria que seu pai recebia, mas tem o prazo de 30 dias para requerer ou só receberá da data que requerer em diante. Sendo pensionista, tem direito a todas as verbas trabalhistas dele inclusive o FGTS.
      Pardal

  29. Karina disse:

    A pessoa que já recebe pensão por morte do 1° marido pelo INSS pode acumular com a pensão por morte do 2° marido pela COSIPA? Obrigada.

  30. Bom dia, meu pai faleceu tem 10 meses, eu recebo pensão por morte dele desde então, vou fazer 21 anos dia 10 de setembro e estou cursando faculdade e pretendo me casar eu novembro, só que divido meu benefício com minha madrasta a qual era casada com ele a 4 anos. Gostaria de saber se fazendo faculdade continuo recebendo minha pensão até concluir minha faculdade. Aonde tenho que recorrer se eu tiver esse direito.

    • Oi, Helenita, infelizmente não, não será possível continuar recebendo a sua quota da pensão porque a lei não prevê. O SPPREV, dos servidores do estado de São Paulo, mantém a pensão até 24 anos e o imposto de renda também admite a dependência econômica até aquela idade para quem estiver cursando escola de nível superior. De qualquer forma, casando você se emancipa e perderia a pensão de qualquer jeito.
      Pardal

  31. ola gostaria de uma informaçao sou viuva e pretendo me casar procurei a previdencia da minha cidade para me orientar se perco a pensao me disserao que nao perco mais devo voltar a previdencia para mudar meus dados apos o casamento e ainda tenho duvida mesmo mudando de sobrenome nao corro o risco de perder meu beneficio

  32. meu pai deu entrada na aposentadoria dele a 5 anos atrás ,não conseguiu se aposentar em 2011 ele faleceu com cancer depois disso a advogada ligou e disse que a aposentadoria dele saiu porem ele já tinha falecido..a advogada disse que eu como filha28 tenho direito de receber o retroativo desde qndo ele deu entrada a aposentadoria não tenho direito.isso procede?

    • Oi, Scarlat, se houver pensionista, esposa ou filho menor que 21 anos, o retroativo também seria do pensionista. Não restando esposa viva ou filho menor, os filhos maiores vão dividir o valor das diferenças da aposentadoria enquanto durou.
      Pardal

  33. Olá, meu pai faleceu ha 1(um) ano, minha mãe recebe a pensão por morte ha uns 11 meses, gostaria de saber se eu que sou menor também tenho direito de receber essa pensão por morte. Desde já Grato

  34. Bruna Castro disse:

    Olá, eu 25 anos e depressão a 12 anos, estou sem trabalhar já a dois anos por conta da depressão. Gostaria de saber se caso os meus pais falecerem eu fico recebendo pensão deles por causa da depressão. Não consigo trabalhar e me preocupo muito com o que será de mim no futuro.

  35. Boa Tarde.Meu esposo faleceu deixou 3 filhos sendo contando com o meu e 2 fora do relacionamento.Eu recebi a advogada de entrada no inss depois de 1 ano e eu fui uma das primeiras q ela deu entrada e advogada consseguiu pra mim ser penssionista e o meu filho sendo que o retroativo eu recebi e não dividi que saiu em meu nome eu tenho por direito de devolver pra eles esse valor,que eu recebi?

  36. ola desde ja agradeço sua atençao porfavor tenho mais uma duvida li na lei 8.213\91 art 15 o seguinte se da nova uniao derivar alteraçao economica para melhor e a tornar desnecessario o pensionamento isso quer dizer que eu e meu futuro marido temos que comprovar nossas rendas para previdencia se eles decidir que a renda do meu marido é maior que minha pensao eu perco meu beneficio tenho medo porque ele tem encino superior e eu tenho 2 filhas do meu finado marido e ainda sao de menor 12 e 16 anos

    • Oi, Adriana, o artigo 15 da lei 8.213/91 trata apenas da manutenção da qualidade de segurado quando o trabalhador fica desempregado. Além disso, não existe qualquer disposição legal de perda de pensão por novo casamento ou aumento de renda. Se o seu marido falecido contribuía para o INSS ou já era aposentado, nada tira a pensão das suas filhas até 21 anos e você só teria que optar se ficasse viúva de novo porque não poderia receber duas pensões por morte de cônjuge.
      pardal

  37. Ola Boa Noite
    sai da empresa em janeiro de 2013,e recebi o seguro desemprego ate julho,tenho problema no joelho(condromalacia,artrose),sinto dores e mal estou andando,nao estou conseguindo procurar emprego por causa de problema,gostaria de saber se tenho direito em receber auxilio,e que auxilio recebo.
    Desde já agradeço e peço que me responda.

    • Oi, Denise, se você contribuiu por mais do que 12 meses e ainda não faz um ano que está sem contribuir, ainda mantém a qualidade de segurada e se estiver incapacitada para o trabalho por mais do que 15 dias terá direito ao auxílio-doença.
      Pardal

  38. KELY disse:

    BOM DIA DR PARDAL
    POR GENTILEZA GOSTARIA DE SABER A 7 ANOS SOU PENSIONISTA E MINHA PENSÃO ESTA NO MEU NOME COM MINHA DATA DE NASCIMENTO E MEU FILHO ESTA PERTO DE FAZER 18 ANOS MINHA PENSÃO PODE SER CANCELADA?? OBRIGADA

  39. Lívia Santos disse:

    Olá, bom dia!

    Com a morte de um aposentado por invalidez, este benefício se converte em pensão por morte para a viúva? Caso ela tenha contribuído por alguns anos a previdência, na época que trabalhava, mas parou há mais de 08 anos, é possível continuar contribuindo e ocorrer dela receber os dois benefícios?? [Não encontrei caso parecido nas questões anteriores]. Agradeço o retorno e antecipo agradecimento.

    • Oi, Lívia, é possível sim converter a aposentadoria em pensão, mas a viúva tem que requerer. E pode sim receber a aposentadoria por idade além da pensão, valendo observar que os dois benefícios têm origens em contribuições diversas.
      Pardal

  40. eu e minha filha somos pencionista pela prefeitura quero saber se eu me casar minha filha continua recebendo a minha penssao junto com a dela e ate quantos anos

  41. Bom dia!
    Meu neto tem 4 anos e o pai dele morreu antes dele nascer, agora a avó paterna vai reconhecer a paternidade e a mesma disse que, o pai dele contribui 9 meses como Jovem Aprendiz. O menino tem direito a pensão do INSS?

  42. Deise disse:

    Meu sobrinho recebe pensão por morte,o pai dele faleceu e minha irmã deu entrada no inss, passaram-se alguns meses e a mãe do outro filho dele deu entrada tambem, gostaria de saber se minha irmã tem que devolver alguma parte do que ela ja recebeu para este filho?

  43. Adriano disse:

    Olá Pardal, tenho uma duvida, meu pai é falecido a 3 meses, saiu agora dia 3 de outubro a pensão por morte para minha mãe… Queria saber se ela recebe os valores retroativos, inclusive a parcela do 13. Pois no banco só estava o valor deste mes da pensão. Obrigado!

  44. Hola gostaria de saber como faço para saber se minha mãe fico recebendo a pensão pela morte do meu pai porque ele morreu eu tinha sete anos e não sei se ela fico recebendo ou se meu tiu fico recebendo ja to com 28 anos e gostaria de saber isso e caso alguem tenha recebido e nada foi dado a mim e ao meu irmão queria saber aquem devo recorrer desde de jah lhe agradeço

  45. michel disse:

    olá meu pai trabalhou numa area de riscos e contribuiu durante 15 anos e devido ao problemas cardiacos nao podia mais trabalhar na area, em 2009 ele teve um processo na justiça contra a previdencia, em que meu pai tinha problemas cardiacos e foi feito um acordo e foi paga a indenização e teriam q voltar com o beneficio, na primeira pericia foi dado alta para ele e com uma carta que nao caberia recurso. em 2013 meu pai faleceu devido a este problema, minha mae tem direito a pensão pos morte ???

    • Oi, Michel, enquanto seu pai recebia o benefício manteve a qualidade de segurado, e assim se ele ficou recebendo o benefício até menos de um ano da data do seu falecimento, sua mãe tem direito à pensão por morte; ele deve requerer no INSS.
      Pardal

  46. Luciana disse:

    Olá!! Um filho maior dependente economicamente e com problemas de sequelas devido a dependencia quimica pode continuar recebendo a pensão por morte da mãe que faleceu ?

  47. Boa noite… me tornei viúva recentemente, mas sem filhos. Era casada oficialmente. Gostaria de saber se, por não ter filhos, terei de ratear a pensão do INSS com os pais, se estes comprovarem dependência econômica. Se sim, como deveriam comprovar essa dependência? Obrigada…

  48. Olá, passei a receber pensão pelo falecimento de minha esposa. Gostaria de saber se posso sacar o meu FGTS.
    Obrigado.

  49. Bom dia, uma dúvida: em uma união estável, com filhos, a companheira com os três documentos provando a união estável, pode trabalhar com carteira registrada? Tipo, eu agendei com a previdência para o fim de dezembro para levar os documentos. Começo a trabalhar no começo de janeiro registrada, o que acontece no caso da pensão por morte para a companheira? É negada ou pode ser aceita? Os filhos eu sei que tem direito independente da mãe trabalhar. Como não sei o tempo que demora para sair a pensão e meu filho e eu dependíamos apenas do pai dele(meu companheiro)para sobreviver peguei o primeiro emprego que apareceu e já vou começar trabalhar no começo do ano de 2014. Mas a pergunta é: Se eu trabalhar registrada, posso pedir a pensão por morte para mim, ou somente para meus filhos? Ouvi dizer que quem vai requerer a pensão por morte não pode trabalhar, é verdade isso? Agradeço a atenção.

    • Oi, Viviane, a pensão por morte nada tem a ver com você ter um trabalho registrado, a pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não, substituidora da remuneração do segurado falecido.
      Pardal

  50. VERA MOLAS disse:

    minha mãe faleceu e era aposentada por idade como contribuinte urbana e empregada doméstica, meu pai é aposentado por tempo de serviços quero saber se ele tem direito a aposentadoria dela também. grata

  51. Boa noite sergio, fiquei viuvo sete meses apos a separação judicial de minha esposa. Não ocorreu o divorcio, meu filho recebe 100 por cento da pensão até hoje e completa 21 anos em agosto de 2014, ele cursa faculdade e deve conclui-la em 2017. pergunto: posso requerer junto ao spprev meus direitos de pensionista por morte ou alimentos ou qualquer outra forma após o termino do direito dele conforme orientação de um amigo advogado ou devo requerer ja. Todo viuvo tem ou não direito. Passei a guarda provisória dele aos avós na época pois assim todos os familiares acharam melhor por reunirem mais condições. A solicitação de pensão ao meu filho foi requerida por eles. grato e no aguardo de sua anàlise

  52. recebo pensão por morte a 2 anos e percebi que tiraram 100,00 reais da minha pensão,eles podem fazer isso porque se todo ano eles tirarem 100,00 é ja que eu não recebo nada,o que devo fazer será q eu devo ir la pra saber sobre isso ou procurar um advogado,por favor me responda

  53. Ana Claudia disse:

    Eu recebo pensão por morte pelo inss para mim epara meu filho que tem 15 anos ele era policial civil e trabalhou 30 anos na policia eu posso receber apensão pelo inss e a dapolicia civil as duas porque uma é das empresas em que contribuia e a outra é da spprev que tbm contribuia ou eu tenho que optar poruma só possso receber as duas a pensão é por morte domeu marido

    • Oi, Ana,

      se o seu marido trabalhava em empresas diferentes, com recolhimentos previdenciários distintos, SPPREV e INSS, você terá direito a duas pensões, no INSS você deve requerer o mais rápido possível ligando para o 135.
      Pardal

  54. Schirley disse:

    Oi Sergio,

    Minha avó faleceu dia 27/10/2013 e deixou um filho maior de 21 anos inválido. Como tivemos que reunir toda documentação necessária para comprovar sua invalidez desde os 19 anos de idade, acabamos demorando pra requerer o benefício de pensão por morte. O pedido foi feito em 22/01/2014, e a perícia ocorreu dia 14/02/2014.
    Portanto, gostaria de saber se por ele ser maior inválido, receberá o benefício retroativo desde o óbito ou a partir do requerimento.
    Se for a partir do requerimento, ele receberá o valor integral referente o mês de janeiro ou somente sobre os 8 dias restantes?
    Obrigada!
    Aguardo retorno.

  55. De antemão, obrigado!

    Uma viúva que recebe pensão por morte, pode abrir uma empresa ME, sem preder o benefício?
    at
    Fabiano

  56. Minha prima tem 35 anos, solteira, e cuida da minha avó que tem 91 anos, a minha avó usa fraudas, e só come com ajuda de alguém. Minha prima não trabalha, trabalhou somente algumas vezes, por temporada. E sempre largava o emprego por causa da vó que sempre necessitou de um cuidador. A família está procurando saber se podemos entrar com advogado, para caso a vó venha falecer, a prima, que sempre cuidou da vó, tem o direito de ficar com a aposentadoria dela. Acho isso justo, tendo em vista, que minha prima, deixou de “viver” para ser a cuidadora da minha avó. Você pode me dizer se tem como entrarmos com um processo para reivindicar isso? Agradeço. Daiane.

    • Oi, Daiane, infelizmente não será possível. A pensão por morte para os dependentes tem regras bem definidas e faz muito tempo que não existe mais a figura do dependente designado pelo segurado. E este é o pensamento dos tribunais.
      Pardal

  57. Claudia F disse:

    Boa noite,
    Minha irmã recebe pensão por morte do marido dela.. gostaria de saber se ela perderá o benefício se trabalhar com carteira assinada.
    obrigada

  58. Raquel Gomes disse:

    Olá, tenho 17 anos, completo 18 dia 20 desse mês, recebo pensão por morte, do meu pai, minha mãe faleceu junto com meu pai, por isso minha irmã mais velha que recebe o beneficio, porem, hoje eu fui consultar o pagamento do mesmo, e nao tinha caido, e no extrato não consta o dia que cairá, como anteriormente aparecia, o que aconteceu? O que devo fazer?

  59. Olá, tudo bem? Preciso tanto de uma informação< será que pode me ajudar? Meu pai faleceu a dois dias, ele tinha 64 anos e, no momento do falecimento estava contribuindo pq estava trabalhando na prefeitura (não efetivo), deixou minha mãe viúva com 59 anos, dona de casa, já contribui mas não estava no momento. Gostaria de saber se ela tem algum direito de pensão e como devemos proceder. Obrigada

  60. Uma pessoa funcionaria da Pref do Rio de Janeiro
    faleceu em 1995 e até hoje a mãe dela não consegue receber a pensão. Ela tem direito pois era economicamente dependente da filha que faleceu.
    Quando vai ao órgão as assistentes sociais dizem que ela não tem direito. Favor me orientar pois estou procurando ajudar.

    • OI, Glaucyra, é muito difícil fazer qualquer coisa quando o falecimento tem tanto tempo e nada se resolveu. Já não cabe ação judicial e teria que estudar todo o processo administrativo. Tarde demais.
      Pardal

  61. Deise disse:

    Olá,bom dia!!!
    Recebo pensão por morte de meu companheiro há quase 10 anos.Dividiu-se com os filhos menores,atualmente todos maiores de 27 anos.Teria com algum deles voltar a receber a pensão por motivos de saude,digo os que forem ainda solteiros.Obrigado.

  62. oi, tenho 17 anos e meu pai faleceu tem 1 ano e 3 meses, sou filha do primeiro casamento e ele tem mais 2 filhos(menores de 15 anos) do segundo casamento, a viúva do meu pai ainda não recebeu a pensão porque ela está recorrendo pra receber a pensão sozinha sem beneficiar os filhos dele, isso é possível?
    eu também quero receber o benefício.

    • Oi, Sueilane, todos os filhos até 21 anos têm direito a receber a pensão e não é possível impedir isto. Talvez a viúva ainda não tenha recebido porque não conseguiu provar a sua participação como dependente.
      Pardal

  63. a falecida era aposentada por invalidez, a mãe tomava conta dela, levando todos os dias ao hospital para fazer hemodialise e tratamento do lúpus por 10 anos, chegando até a doar um rim.
    o único meio de sobrevivência financeira era a aposentadoria.
    A falecida não era casada mas, deixou um filho de 18 anos e a mãe, como dependentes financeiros.
    Ao solicitarem a pensão por morte apenas o filho da falecida conseguiu. porem ele gasta quase todo o dinheiro em perfume e vai perder a pensão aos 21 anos o que vai deixar a mãe da falecida sem ter como sobreviver.
    Apos ele completar 21 ela passa a ter direito?

    • Oi, Renata, infelizmente a lei fala que a existência de dependentes de uma classe (filho) exclui do direito os das classes seguintes (mãe). Existem teses em ações na Justiça, mas a maior parte dos tribunais obedece à esta disposição da lei.
      Pardal

  64. Boa tarde,gostaria de esclarecer uma duvida.Sou aposentada por invalidez e por isso recebo pensão por morte do meu pai.Gostaria de saber se me casar perco essa pensão?

    • Oi, Mariana, aposentadoria por invalidez é uma coisa e pensão por morte é outra. A aposentadoria decorre das suas próprias contribuições, e a pensão por morte de seu marido depende das contribuições dele. O casamento não extingue nenhum dos dois benefícios.
      Pardal

  65. Boa tarde, Pardal! Gostaria de saber: como é efetuado o pagamento da pensão por morte ao cônjuge e menores de 21 anos, se é efetuado em uma conta única ou em conta separada? Obrigada!!

    • Oi, Mariana, depende: até 18 anos existe um tutor, que costumeiramente é a mãe ou pai, que ficou viúva/o, neste caso é uma conta só. Se forem, por exemplo, filho de outro casamento, as contas são separadas. E, entre 18 e 21 anos, o filho/a pode solicitar o recebimento de sua parte.
      Pardal

  66. Olá Sr. Pardal, sou pensionista por morte do meu pai, consegui prorrogar esse beneficio graças à lei municipal que concedia a pensão até o término da universidade. Gostaria de saber, se eu for contratada temporariamente por uma empresa privada perco a pensão?
    Desde já agradeço sua atenção =)

    • Oi, Jéssica, muito provavelmente você só perderá a pensão se não estiver cursando a universidade ou quando atingir 24 anos. De qualquer forma, você pode consultar o regime próprio que paga o seu benefício.
      Pardal

  67. Adolfo disse:

    Olá, tenho uma grande dúvida. Meu pai era policial militar rodoviário, faleceu em 2004 e em serviço, porém por causas naturais. Ele sempre quis morrer trabalhando para que minha mãe recebesse a indenização do estado. Na época minha mãe foi atrás e disseram que ela só receberia a indenização se ele tivesse morrido por morte matada, não morte morrida e por isso não teria direito a receber essa indenização. Na época minha mãe sem muita instrução e com dois filhos novos (eu e meu irmão) sem muita informação aceitou o “não” e continuou a viver. Hoje tenho 23 anos e tenho pesquisado sobre isso e vi muitos casos procedentes, contanto que entre com a ação a menos de 10 anos depois da morte. Meu prazo é curto e gostaria de ajuda.
    Obrigado.

    • Oi, Adolfo, a morte em serviço que efetivamente dá direito a indenização é quando ocorre por causa do serviço, acidente do trabalho ou mesmo doença, mas causada pelo trabalho. Assim, se foi uma doença que o matou, e o falecimento ocorreria em qualquer lugar, a serviço ou não, é difícil conseguir a indenização. De qualquer forma, você pode procurar um advogado especialista e de sua confiança, em sua cidade ou região, e ver o que é possível.
      Pardal

  68. Olá, eu tenho 20 anos e recebo pensão pela morte de meu pai e minha mãe, no caso eu perderei ela ano que vem com 21 anos, mas esse ano vou começar uma faculdade, eu posso prolongar as pensões ate terminar a faculdade? obrigada

    • Oi, Suzany, infelizmente no INSS não existe a previsão legal do prolongamento da pensão por morte até os 24 anos. Em alguns regimes próprios de servidores públicos ainda existe esta possibilidade.
      Pardal

  69. Meu pai é viuvo a 14 anos e nunca procurou se aposentar. Gostaria de saber se ele tem direito ao retroativo, ou só conta a partir do momento em que dá entrada no beneficio?
    Meu irmão é aposentado pelo inss por deficiência e também queria saber se ele perde o beneficio se meu pai conseguir se aposentar?
    Aguardo retorno.
    Obrigada

    • Oi, Joana, não existe qualquer aposentadoria por ser viúvo. Os benefícios do INSS só são concedidos para quem está contribuindo; a pensão por morte é devida ao viúvo ou à viúva, apenas se a esposa ou marido que faleceu estivesse contribuindo.
      Pardal

  70. rosimeire disse:

    Boa Noite!! Olha o noivo de minha sobrinha, morreu em 06/02/2014 (acidente com carreta era motorista), ele deixou um filho menor de idade da união anterior. Gostaria de saber se a pensão e só do filho dele (sei que e dele até ele completar 21 anos),ou se eu tb recebo. Ele tb deixou uma conta com valor aproximado de 20.000,00 no nome dele para dar de entrada em um apto para morarmos, mais um carro 2010. Quanto as empresa de transportes elas fazem um seguro, eu sendo a noiva, o departamento pessoal da empresa pode me entregar um copia do seguro: pois tenho conhecimento do meu noivo que ele havia colocado em meu nome e do filho dele. Preciso de uma ajuda, pois a mãe do filho dele está importunando minha sobrinha não esta respeitando ela nesse momento de dor.

  71. Meu marido morreu e tenho uma filha ela recebe pensão de morte ?

  72. Tenho uma sobrinha que cuidava de uma tia que estava acamada, ela veio a falecer, minha sobrinha recebia o salario aposentadoria da tia e pagava as dividas que a mesma possuía. Por três meses apos a morte dessa tia, ela sacou a aposentadoria e diz que não fez por maldade pq achava que poderia receber até a suspensão automática do inss (acredito que ela não fez mesmo por maldade, pq a mesma não tem informação nenhma). O Inss agora quer que ela devolva esse dinheiro, ela não tem condições nenhuma de devolver, tem 4 filhos e está desempregada, o que ela pode fazer? Obrigada.

  73. Nathalia disse:

    Oi, tenho 17 anos faço 18 dia 24 de abril, recebo pensão por morte do meu pai e também não tenho mãe, sei que se eu casar perco a pensão mas e se eu apenas morar junto sem casar corro o risco de perder ? se estiver estudo consigo prolongar a pensão?
    ah, e o meu beneficio vem no nome da minha responsável, quando fizer 18 posso passar a receber no meu nome ?

    • Oi, Nathalia, o casamento extinguiria a pensão porque representaria a emancipação. Morar junto o INSS não fica sabendo. Na pensão do INSS não é possível prolongar com estudo, acabará aos 21 anos.
      Pardal

  74. socorro disse:

    oi, queria muito sabe, meu pai era aposentado, mais sua carteira foi assinada de novo, e ele recentemente morre a minha mãe tem direito ao FGTS.

  75. amanda chaves disse:

    Bom meu vo faleceu a 2 meses e minha mãe sempre viveu com ele, nunca se casou, pra cuidar dele. ela trabalha, mas quem fazia as despesas da casa sempre foi ele, esatava lendo na lei dos func. publicos. que recebe pensão pessoa portadora de deficiencia que comprove dependencia economica do servidor. Ser dependente economico necessiariamente tem que não trabalhar? Minha mãe é portadora de deficiência fisica, será que por esse fator se ela entrar com uma ação consegue uma pensão mesmo trabalhando ?

  76. Gilza Souza disse:

    Boa noite.Tenho 19 anos e meu pai faleceu quando eu tinha 9 meses. por alguns anos minha mãe recebeu a pensão, mas a minha avó ganhou a minha guarda na justiça e a minha parte do benefício não foi mais recebido por minha mãe e nem pela minha vó. A dúvida é: Esse valor que não recebi durante esses anos ainda permanece no INSS? Posso retirar com 21 anos de idade?O que devo fazer? Obrigada.

  77. Olá , eu tenho 18 anos e recebo pensão por morte e gostaria de saber se quando eu completar 21 e entrar na faculdade eles prologam a data do recebimento do beneficio ?. Eu me casei no civil e religioso mas fiquei comedo de perder o beneficio então não peguei a certidão de casamento no cartório , pois não dei entrada nos papeis , isso é verdade , perde o beneficio ou não ? …. Obrigada !.

  78. Elizabete disse:

    Boa tarde,
    Gostaria de saber como se tenho direito a pens~ao pós morte, já que meu marido havia deixado de pagar o inss um ano antes de seu falecimento, pois tinha-mos uma lojinha, porém devido a sua doença acabamos fechando a empresa e parando de pagar as contribuiçoes, como ele não havia conseguido auxilio doença não tinha-mos uma renda fixa, agora dependo do meu filho de 18 anos o q devo fazer?

  79. Barbirato disse:

    Uma viúva esta recebendo uma pensão por morte e tem dois filhos menores que 21 anos, a pensão foi dividida da seguinte forma 50% para mãe e 25% para cada filho, quando os filhos completarem a maioridade ela passa a receber a pensão integral ?, ou seja os 100%.

  80. Cláudia Reis disse:

    Bom dia Dr. Pardal, Gostaria que me ajudasse, meu pai faleceu e era aposentado pelos correios, tem um filho aposentado por invalidez diagnosticado como esquizofrênico, já tendo passado por várias internações, ele tem direito à pensão do meu pai sem perder a sua aposentadoria? Desde já fico muito grata pela atenção.

    • Oi, Cláudia, o filho inválido mantém o direito à pensão por morte do pai, mas apenas se estava inválido desde o tempo em que dependia economicamente do pai. Assim, se ele é aposentado por invalidez, provavelmente não era mais dependente do pai. Em casos de uma aposentadoria de um salário mínimo, com pouco tempo de trabalho e provando a invalidez antes dos 21 anos, ainda é possível também receber a pensão.
      Pardal

  81. minha filha de 16 anos recebe pensao por morte do pai que teve cargo comissionado na camara municipal de curitiba e na prefeitura de curitiba.No inss me passaram a informacao de que aos 18 anos perderia a pensao.Por que isso acontece se ela ainda vai estar fazendo faculdade…
    Se for com 18 anos que ela perde a pensao , poderia eu ajuizar uma acao p q ela receba a pensao ate se formar…..
    Obrigada,Viviane

    • Oi, Viviane, com certeza até 21 anos ela terá direito à pensão por morte; a partir daí, é preciso ver o estatuto e regulamentação do regime próprio de previdência dos servidores públicos e verificar se existe ainda a continuidade até 24 anos se estiver cursando escola de nível superior.
      Pardal

  82. Tenho uma duvida, minha avó recebe uma pensão por morte do primeiro esposo desde 1981, em 1988 ela casou novamente, agora o esposo dela faleceu, ela terá direito a pensão por morte do segundo esposo?

  83. PRECISO SABER SE TENHO DIREITO DE RECEBER PENSÃO,MEU MARIDO FALECEU EM 2011,NÃO ESTAVA REGISTRADO,TRABALHAVA COM SERVIÇO PRESTADO PARA EMPRESA,MAS ELE TINHA 20 ANOS DE CARTEIRA ASSINADA.SERA SE TENHO A POSSIBILIDADE DE RECORRER,TENHO 2 FILHOS DE MENOR.

    • Oi, Joseneide,

      é preciso verificar o caso, pelo que você escreve, em tese ele não teria direito, contudo, existem alguns casos em que a qualidade de segurado se estende, sendo possível a pensão por morte, é aconselhável procurar, em sua cidade ou região, um advogado especialista e de sua confiança.
      Pardal

  84. Layane disse:

    recebo pensão por morte pelo falecimento da minha mãe se eu casar eu perco esse beneficio ?

  85. Eddie Alves disse:

    Pardal, boa noite!
    Tenho uma amiga passando por um sufoco na previdência, o marido cometeu suicídio, e ela disse que por isso não tem direito a receber.

    • Oi, Eddie,

      Não sei quem disse isso, pois a pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não, substituidora da remuneração do segurado falecido.
      Pardal

  86. Pardal Boa Tarde !

    Preciso urgente tirar uma dúvida que esta atormentando a minha mãe, meu pai esta prestes a se aposentar e minha mae não possui nenhuma fonte de renda, sendo economicamente dependente do meu pai, se o mesmo vier a falecer, ela terá direito a pensão pela morte dele ?
    Desde já agradeço imensamente sua ajuda.

  87. Bom dia Senhor Pardal
    Tenho uma amiga que tem 18 anos e o seu ex namorado faleceu a 2 anos sendo que alguns dias após ele falecer ela descobriu que estava gravida e teve o filho sem registrar o pai. Porém apoio dos familiares do Pai da sua filha.
    Porém agora ela esta passando por algumas dificuldades e ela gostaria de saber se ela fizer teste de DNA e comprovar que sua filha é filha do ex namorado falecido a mesma tem direito a pensão por morte, mesmo que ele tenha trabalhado com CTPS assinada apenas 2 meses. Obg

  88. dayana disse:

    Oi gostaria de saber se meu filho tem direito a pensão por morte do pai dele ele já contribuiu com o INSS alguns anos mais não contribuía mais ele tem direito a pensão

  89. elizabeth disse:

    ola meu marido recebe pensao por morte e casou novamente mais o beneficio dele eh municipal tem alguma diferenca ou ele tb nao perde o direito?

  90. minha mãe recebia a aposentadoria do meu pai (falecido), ela veio a falecer agora dia 19 de março de 2014,o inss depositou o valor na agencia do banco do brasil no dia 28 de março e depois recolheu,.Gostaria de saber se ela deveria receber ou não uma vez que estava viva ate dia 18?Necessito dessa informação para tomar as devidas ações desde já agradeço.

  91. Maria Duarte disse:

    Prezado Sérgio, minha mãe faleceu em 2003, e a mesma já havia trabalhado 1979 a 1989 de carteira assinada, e nao sei direito, mas pagou como autonoma, na época minha irma tinha 2 anos, mas nunca procuramos saber se a menor tinha direito a pensão, sera que ela tem este direito? posso solicitar no INSS agora? Muito obrigada, abraços

  92. Gilmar disse:

    Olá, minha namorada é pensionista por morte do pai, pela paraná previdência, se nós fizermos um contrato de união estável ou de convivência, ela perde a pensão que recebe a 37 anos?

  93. Oi Sr Pardal, já havia deixado a minha dúvida aqui, porém não obtive resposta, decidi postar mais uma vez…Minha mãe é pensionista pela morte do meu Pai, mas ela não recebe a pensão como benefício do INSS e sim pela Prefeitura de São Luis-MA, lugar que o meu pai trabalhava quando faleceu. Depois de 8 anos, ela teve interesse em casar novamente, se ela casar vai cortar a pensão por que não é do INSS?

    • Oi, Eliane, provavelmente não porque a previdência da prefeitura deve acompanhar o INSS, mas é melhor consultar porque ainda é possível que o estatuto tenha qualquer previsão diferente. Se é inconstitucional ou não seria uma questão para os tribunais.
      Pardal

  94. Entrei com processo contra o IPESP requerendo pensão por morte. Obs. tenho todos os comprovantes de união estável, mas houve um problema, pois a filha (só foi criada pelo meu companhanheiro)também deu entrada se passando por companheira.Conseguiu juntar conta bancária, aluguéis,etc, pois a mesma trabalhava pra ele. Enfim é uma fraudadora. Esse processo já está indo pra quatro anos. A pergunta é; Mesmo com todos os documentos que tenho: união estável(registrada em cartório),convênio do IAMSPE, como dependente, dependente no clube,conta conjunta, declaração de dependência econômica, etc Coo pode um processo demorar tanto? Contra a Fazenda demora mais? Muito obrigada

  95. marcia souza disse:

    Ola, tenho uma amiga que recebe pensão por morte, ela casou com 16 anos e ainda recebe, pois não trocou os documentos. Disseram para ela que se o INSS descobrir ela terá que pagar de volta o valor que recebeu após o casamento. Isso é verdade? Pois ela não tem esse valor e nem bens no nome dela! O que aconteceria?

    • Oi, Marcia, realmente casando ela se emancipou, mas dificilmente o INSS fará qualquer coisa. Provavelmente vai interromper quando ela completar 21 anos. Se o INSS cobrar e ela não puder pagar, fica devedora.
      Pardal

  96. boa noite, não sei se é bem sua área, mas recebo pensão por morte que se encerra daqui 24 meses, e fiz um empréstimo pelo INSS de 60 meses, o que acontece quando a pensão se encerrar? Foi erro deles aceitarem isso, mas pode me dar problemas? Obrigada

  97. Sandra Regina disse:

    …meu companheiro morreu á 14 anos ,fiquei grávida e só consegui provar agora através de dna…ele tem outra filha a qual já recebe a pensão …dei entrada e foi concedida a minha filha também a pensão vai começar a receber mês que vem GOSTARIA DE SABER SE ELA VAI RECEBER RETROATIVO DESSES 14 ANOS

    • Oi, Sandra, deve receber sim, se não for administrativamente, deve procurar um advogado especialista e de sua confiança, em sua cidade ou região, e ajuizar a devida ação. A outra filha vai dividir a pensão daqui para a frente, e o passado é só responsabilidade do INSS.
      Pardal

  98. Eli Machado disse:

    Oi Sergio,sou viuva e recebo pensão, pois fiquei com 2 filhos menores e ano que vem o mais novo completara 21 anos, gostaria de saber se perco a pensão?
    obs: ele era lavrador.

    • Oi, Eli, se a pensão foi concedida em nome dos três, você continuará recebendo. Só não receberia se estivessem separados sem que você recebesse pensão. Verifique na carta de concessão do benefício.
      Pardal

      • Ana Clara disse:

        Bom dia sérgio,preciso de ajuda( não é sobre beneficio). Meu companheiro faleceu há 3 meses e tem conta no banco, só que não era conjunta e não me lembro da senha, já recorri e até agora não consegui nada e ele deixou dividas. A quem recorrer e como faço?

  99. Boa noite Dr.Pardal!
    Meu sogro faleceu, seu benefício era LOAS, mas ele já foi contribuinte do INSS durante alguns anos(não sei quantos ao certo)e minha sogra não tem idade para receber algum benefício. Existe alguma possibilidade de minha sogra receber pensão por morte?

    • Oi, Josefa, infelizmente não irá receber pensão. O benefício da LOAS não se converte.
      Pardal

      • Bom dia Dr.Pardal!
        Meu sogro foi contribuinte a muito tempo atrás, qual o documento que devo pedir no INSS para saber quantos anos exatos ele contribuiu? Ele não procurou saber se tinha direito a aposentadoria por tempo de contribuição (por ignorância)e correu atrás do LOAS, se ele tivesse direito o INSS daria aposentadoria em vez do LOAS? Caso ele tenha contribuído o suficiente minha sogra tem alguma chance de receber pensão por morte?

        • Oi, Josefa,

          Aposentadoria por idade exige 65 anos para o homem e 60 para a mulher, com o mínimo de 15 anos de contribuição em qualquer tempo. E a aposentadoria por tempo de contribuição exige 35 anos completos para o homem e 30 para a mulher, sem qualquer exigência de idade, porém com o fator previdenciário utilizado obrigatoriamente.
          o benefício de prestação continuada definido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é devido para a pessoa com idade igual ou superior a 65 anos, com renda mensal bruta familiar, dividida pelo número de seus integrantes inferior a um quarto do salário mínimo vigente e que não receba nenhum benefício assistencial.
          Se ele tiver direito a aposentadoria, falecendo, sua esposa terá direito à pensão por morte.
          Pardal

  100. Quem recebe auxilio de pensão poderá registrar uma empresa?

  101. solange disse:

    Boa noite,
    Há 09 anos tenho um relacionamento de união estável. Não temos filhos em comum.
    Se houver o falecimento dele, eu tenho direito à pensão?

    • Oi, Solange, se ele for aposentado ou estiver contribuindo para o INSS quando falecer, você deverá provar a união estável com toda a documentação possível, comprovantes de residência conjunta, contas, seguros e tudo o mais.
      Pardal

  102. Mislene disse:

    Meu pai ligou no 135, 15 dias após o falecimento da minha mãe e agendou uma data para fazer o requerimento de pensão por morte. Só tinha data disponível após 30 dias da morte, mas a atendente garantiu que a data que valia é a data de agendamento e não a do requerimento. O fato é que, segundo a agência do inss, ele perdeu os pagtos atrasados . Vc pode me esclarecer isso por favor. Obrigada

  103. janes disse:

    Oii meu pai faleceu no ano de 1987 e minha mãe nunca recebeu pensão, na época um parente da minha mãe pediu pra resolver tudo pra ela pq ela não estava em condiçõe de resolver…e até hoje ela nunca recebeu e nem os filhos receberam pensão, ela acha qui o tal parente dela ficou com tudo, se ela for atraz disso agora ela teria chance receber tudo de volta?

  104. gilmar disse:

    Pensão por morte se casar novamente continuo a recebe-lo?

  105. ola tenho um filha 24 anos e tem 3 filhos menores o pai das crianças trabalhor de carteira assinada entre 2002 a 2006 e faleceu em 2009 ja faz 5 anos da sua morte minha filha pode pedir Pensão por morte ou Pensão alimenticia para os filhos

  106. Olá Pardal,

    Minha mãe e meu pai se aposentaram por idade, e meu pai faleceu, ela tem direito a dela e a dele?

  107. Boa tarde, meu ex marido faleceu há 4 anos..faziam 5 que ele não era contribuinte do inss…mas contribui ao todo por 11 anos..meu filho tem direito ou não?

  108. Olá, meu pai era auditor fiscal da Receita Federal do Brasil e veio a falecer há uns 25 anos atrás. Desde a sua morte,recebo pensão por morte e tenho amparo legal pelas leis 3373/58 combinada com 6782/80. Me formei esse ano e gostaria de saber se começar a trabalhar com carteira assinada em instituição privada irei perder a pensão? ou só há perda nos casos de casamento e/ou qdo trabalhar concursada (cargo público permanente)? E em caso de união estável tb há como perder ou só casamento? Grata.

  109. Nilza disse:

    Meu amigo Pardal, meu marido faleceu há 2 meses e o irmão dele esta cuidando de toda a documentação da pensão para os filhos, 2 do primeiro casamento e dois comigo. Ele não pediu nenhum documento meu e tinhamos uma união estável de 10 anos. Meu marido era divorciado do primeiro casamento. Eles podem registrar a pensão no nome de outra pessoa? Obrigada.

    • Oi, Nilza, a pensão deve ser dividida em partes iguais para cada filho e para você, que era esposa no falecimento. A pensão pode sim ser requerida apenas pela primeira esposa em nome de seus filhos se ainda forem menores de 18 anos.
      Pardal

  110. olá,minha mãe tava recebendo auxilio doença,
    ela morreu agora,e exatamente agora saiu a aposentadoria dela por não poder mais trabalhar gostaria de saber se meu pai pode receber essa aposentadoria ,eles não era casado de papel passado

    • Oi, Lucinéia, o seu pai tem direito à pensão por morte no valor da aposentadoria por invalidez que ela receberia. Mesmo sem ser casado, basta comprovar a união estável, com certidões dos filhos, comprovação de endereço conjunto, imposto, seguros e tudo o mais.
      Pardal

  111. ana paula disse:

    minha mae morava comigo e faleceu posso ficar com a pensao dela,nao sou casada e cuidava dela tenho 2 filhas

  112. fernando disse:

    ola Pardal..
    tenho um filho especial que mora com a mãe dele.
    ele ja´tem mais de 21 anos e recebe LOAS. Caso ocorra algo comigo ele receberá pensão por morte integral da minha parte + o LOAS?
    abraço

    • Oi, Fernando, o benefício da LOAS não pode ser recebido junto com qualquer outro, porque a razão de sua concessão é a condição de miséria, sem qualquer renda. Provavelmente o mais favorável seria a pensão por morte.
      Pardal

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