Posts Tagged "dano moral"

Tribunal reconhece direito a indenização por uso de propaganda em uniforme

A terceira turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de Campina Grande (PB) a indenizar um empregado vendedor dano moral por obriga-lo a usar uniforme com logomarca dos fornecedores de  produtos vendidos na loja.

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A instalação de câmeras no local de trabalho e o dano moral

Com certa freqüência surge a discussão se a instalação de câmeras invadem a privacidade do trabalhador e até onde podem ser ofensivas a ponto de gerar reparação por dano moral.

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Empregado era obrigado a ficar nu em revista do empregador

A  revista feita pelo empregador nos trabalhadores é tema que vem sendo levado aos Tribunais com freqüência cada vez maior. É certo que em algumas atividades há necessidade de um controle maior por parte do empregador, mas dentro de um limite que não ofenda a dignidade do empregado.

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TST concede indenização a empregado sujeito a revista coletiva em trajes íntimos

O Tribunal Superior do Trabalho em recente decisão determinou o pagamento de indenização ao empregado submetido a revista em trajes íntimos.

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Revista de empregado pode causar dano moral

A revista do funcionário e seus pertences é assunto sempre tormentoso.  A empresa entende ser seu direito exercer a fiscalização e o empregado se sente constrangido em ser revistado.

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Informe de imposto de renda incorreto gera indenização por dano moral.

A empresa que fornece informe de rendimento do imposto de renda incorreto ao empregado pode ser condenada ao pagamento de dano moral.

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Justiça condena empresa por pressionar os empregados contra o Sindicato

Ao Sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou adminsitrativas conforme assegura a Constituição Federal. As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho,

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