Posts Tagged "CNJ"

Ficou mais fácil localizar a existência de processo judicial

O Conselho Nacional de Justi­ça (CNJ) criou um novo banco de dados para permitir que pes­soas e empresas saibam quantos processos tramitam contra elas no Judiciário. O sistema, chamado de Central Nacional de Informações Proces­suais e Extraprocessuais (CNIPE) é um sistema de busca de informações que abrangerá os Tribunais e

O que pensam os advogados acerca do conflito entre o CNJ e STF.

Em decisão liminar proferida no último dia 19 de dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello suspendeu o poder “originário” de investigação do Conselho Nacional de Justiça contra os juízes de direito, determinando que o órgão só pode atuar após as corregedorias locais, o que significa subordinar